Id,NumeroPrecesso,NumeroEdital,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
388,027,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA",2202-12-05,2025,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
430,001/2026,,"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 216/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",2026-12-31,2026,CREDENCIAMENTO,"MAIOR DESCONTO",
439,025/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA.",2026-09-10,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
438,024/2026,,"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E PLAYGROUND INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.",2026-09-04,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
440,014/2026,,"INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NOS DIAS 27 A 28 DE AGOSTO DE 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.",2026-08-24,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
434,010,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, SOB O TEMA CENTRAL ""MATÕES DO NORTE: CONSTRUINDO PONTES ENTRE CULTURA, INCLUSÃO E TECNOLOGIA.",2026-08-24,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
433,013/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE WORKSHOP E ENCONTROS PRESENCIAIS EM GOVERNANÇA, COMPLIANCE E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO APRESENTAÇÃO METODOLÓGICA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E APLICAÇÃO PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, APRIMORAR OS CONTROLES INTERNOS E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.",2026-08-13,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
431,009,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATÕES DO NORTE/MA.",2026-08-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
432,012/2026,,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA ÁREA EDUCACIONAL, ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE O CONSELHO DO FUNDEB, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DOS RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.",2026-08-05,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
437,023/2026,,"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA.",2026-07-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
436,022/2026,,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS LABORATORIAIS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA.",2026-07-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",
429,007,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO (WORKSHOP), DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E PROTOCOLO, VISANDO À INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA",2026-07-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
423,007/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 979571/2025 TRASFEREGOV.BRN° 047152/2025.",2026-07-20,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
425,006,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MILITAR DE MATÕES DO NORTE/MA.",2026-07-10,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
424,005,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER A AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU-192 DOADA AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE ATRAVÉS DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 541/2024",2026-07-09,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
426,011/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO - LIVRO DO ALUNO “PRATICAS DE REDAÇÃO” – 1º EDIÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.",2026-07-07,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
418,006/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV – FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995925/2025/MCIDADES/CAIXA.",2026-06-26,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
419,005/2026,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 982553/2025/MESP/CAIXA",2026-06-26,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO",
422,004,,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ESOCIAL, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS, REVISÃO CADASTRAL, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS AO SISTEMA ESOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA",2026-06-26,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
415,021/2026,,"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.",2026-06-17,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO",