[{"Id":388,"NumeroPrecesso":"027","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA","DataAbertura":"2202-12-05","Exercicio":"2025","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=388"},{"Id":430,"NumeroPrecesso":"001/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 216/2022 DE 05 DE MAIO DE 2022, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.","DataAbertura":"2026-12-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"CREDENCIAMENTO","Tipo":"MAIOR DESCONTO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=430"},{"Id":439,"NumeroPrecesso":"025/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA.","DataAbertura":"2026-09-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=439"},{"Id":438,"NumeroPrecesso":"024/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTOS DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E PLAYGROUND INFANTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.","DataAbertura":"2026-09-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=438"},{"Id":440,"NumeroPrecesso":"014/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NOS DIAS 27 A 28 DE AGOSTO DE 2026, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.","DataAbertura":"2026-08-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=440"},{"Id":434,"NumeroPrecesso":"010","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, SOB O TEMA CENTRAL \"MATÕES DO NORTE: CONSTRUINDO PONTES ENTRE CULTURA, INCLUSÃO E TECNOLOGIA.","DataAbertura":"2026-08-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=434"},{"Id":433,"NumeroPrecesso":"013/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE WORKSHOP E ENCONTROS PRESENCIAIS EM GOVERNANÇA, COMPLIANCE E GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO APRESENTAÇÃO METODOLÓGICA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E APLICAÇÃO PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A GOVERNANÇA INSTITUCIONAL, APRIMORAR OS CONTROLES INTERNOS E PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.","DataAbertura":"2026-08-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=433"},{"Id":431,"NumeroPrecesso":"009","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATÕES DO NORTE/MA.","DataAbertura":"2026-08-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=431"},{"Id":432,"NumeroPrecesso":"012/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DA ÁREA EDUCACIONAL, ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÕES, PORTARIAS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS, ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE O CONSELHO DO FUNDEB, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DOS RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.","DataAbertura":"2026-08-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=432"},{"Id":437,"NumeroPrecesso":"023/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE – MA.","DataAbertura":"2026-07-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=437"},{"Id":436,"NumeroPrecesso":"022/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS LABORATORIAIS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATÕES DO NORTE/MA.","DataAbertura":"2026-07-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=436"},{"Id":429,"NumeroPrecesso":"007","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO (WORKSHOP), DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E PROTOCOLO, VISANDO À INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA","DataAbertura":"2026-07-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=429"},{"Id":423,"NumeroPrecesso":"007/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 979571/2025 TRASFEREGOV.BRN° 047152/2025.","DataAbertura":"2026-07-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=423"},{"Id":425,"NumeroPrecesso":"006","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MILITAR DE MATÕES DO NORTE/MA.","DataAbertura":"2026-07-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=425"},{"Id":424,"NumeroPrecesso":"005","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER A AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU-192 DOADA AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE ATRAVÉS DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 541/2024","DataAbertura":"2026-07-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=424"},{"Id":426,"NumeroPrecesso":"011/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO - LIVRO DO ALUNO “PRATICAS DE REDAÇÃO” – 1º EDIÇÃO – ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.","DataAbertura":"2026-07-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=426"},{"Id":418,"NumeroPrecesso":"006/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV – FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995925/2025/MCIDADES/CAIXA.","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=418"},{"Id":419,"NumeroPrecesso":"005/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 982553/2025/MESP/CAIXA","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=419"},{"Id":422,"NumeroPrecesso":"004","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ESOCIAL, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS, REVISÃO CADASTRAL, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS AO SISTEMA ESOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA","DataAbertura":"2026-06-26","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=422"},{"Id":415,"NumeroPrecesso":"021/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.","DataAbertura":"2026-06-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.matoesdonorte.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=415"}]