NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
07/08/2024 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Matões do Norte/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Costa Correa (Prefeito). Exercício financeiro de 2020. 2020 PARECER PRÉVIO (TCE)
22/03/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Matões do Norte/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Costa Correa (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 141/2023 2018 PARECER PRÉVIO (TCE)
08/03/2023 Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 74/2023 2019 PARECER PRÉVIO (TCE)
05/05/2021 Processo nº 3823/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
20/05/2020 Processo nº 4765/2018-TCE/MA 2017 PARECER PRÉVIO (TCE)
15/06/2019 Processo nº 4404/2017-TCE 2016 PARECER PRÉVIO (TCE)
21/10/2015 Processo: 3089/2011 -TCE-MA 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
28/05/2014 Processo: 2977/2010 -TCE-MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
10/03/2010 Processo nº: 3309/2008–TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
25/03/2009 Processo nº: 3213/2007–TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
04/06/2008 Processo n.º 3639/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
28/03/2007 Processo n.º 3419/2005 -TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
23/11/2005 Processo n.º 3572/2004-TCE 2003 PARECER PRÉVIO (TCE)
10/03/2004 Processo n.º 6846/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO (TCE)
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Emitido dia 05/11/2024 às 19:05:43