| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 06/05/2024 | Considerando o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão executivo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que não existem inscritos na Dívida Ativa do município. | 2024 | DÍVIDA ATIVA | |
| 07/08/2023 | DÍVIDA ATIVA | 2023 | DÍVIDA ATIVA | |
| www.matoesdonorte.ma.gov.brEmitido dia 18/05/2024 às 14:08:20 | ||||