| | 06/05/2024 | Declaro para os devidos fins de direito que em relação ao item 19.1 do questionário solicitado, que diz respeito ao Plano de Educação e relatório de resultados: O Município de Matões do Norte MA, possui o Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 151/2014 de 11 de novembro de 2014, porém não divulga formalmente relatórios de resultados de alcance das metas e ao item 19.2, que se refere a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas, o município não possui lista de espera, pois atende a demanda necessária. | 2024 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| | 06/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 06/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011. Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 06/05/2024 | Declaramos para os devidos fins e quem possa interessar que no quadro de pessoal do Município de Matões do Norte, temos como Terceirizado, apenas um Servidor prestando serviço para o Município, o Sr° PEDRO GUILHERME LEITE SILVA, brasileiro, solteiro, na função de Controlador Geral pela empresa empregadora P.R. ASSESSORIA E CONSULTORIA, portador da cédula de Identidade n 0451403220126 SSP/MA, expedida em 10/06/2012, inscrição no CPF 611.114.693-93, residente e domiciliado na Av. Zeca Branco, ng 334, Mutirão, município de Pedreiras. | 2024 | LISTA TERCEIRIZADOS |
| | 06/05/2024 | Declaramos para os devidos fins e a quem possa interessar a inexistência de Estagiários em nosso quadro de pessoal seja efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado, exercendo funções técnicas ou administrativas no município de Matões do Norte | 2024 | LISTA ESTAGIARIOS |
| | 06/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 e até a presente data Logo, não existem dados a serem publicados. | 2024 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 06/05/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos últimos 3 anos e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 06/05/2024 | Considerando o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão executivo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que não existem inscritos na Dívida Ativa do município. | 2024 | DÍVIDA ATIVA |
| 001 | 19/04/2024 | EDITAL DE PREMIAÇÃO POR MÉRITO PARA PROFESSORES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA | 2024 | EDITAL |
| | 01/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 01/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, nos últimos 3 anos e até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2024 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 01/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos últimos 3 anos e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF. | 2024 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 01/04/2024 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011. Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA. | 2024 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 23/02/2024 | EDITAL DE INSCRITOS Nº 002/2024 | 2024 | EDITAL |
| | 08/02/2024 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA GESTÃO SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 2023 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO |
| 236 | 04/12/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 07/11/2023 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2020 e até a presente data, no Município de Matões Do Norte MA, não existiu e não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 07/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 07/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação até a presente data e nos últimos 3 anos, o município apenas recebe transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 07/11/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, e também nos exercícios de 2021 e 2020. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 01/11/2023 | MATÕES DO NORTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I - METAS ANUAIS | 2023 | ARQUIVOS |
| | 25/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 11/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação até a presente data e nos últimos 3 anos, o município apenas recebe transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 11/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA nos exercícios de 2021 e 2020 | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 11/10/2023 | DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Matões Do Norte MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, inscrita no CNPJ: 01.612.831/0001-87, até presente data, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível. | 2023 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022 e 2023 Logo, não existem dados a serem publicados. | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA, não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer ente da Federação até a presente data e nos últimos 3 anos, o município apenas recebe transferências voluntárias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 25/09/2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Matões do Norte MA nos exercícios de 2021 e 2020. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 25/09/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 07/08/2023 | PLANO EDUCAÇÃO | 2023 | PLANO DE EDUCAÇÃO |
| | 07/08/2023 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES | 2023 | LISTA DE ESPERA EM CRECHES |
| | 07/08/2023 | DÍVIDA ATIVA | 2023 | DÍVIDA ATIVA |
| | 04/08/2023 | LISTA ESTAGIARIOS | 2023 | LISTA ESTAGIARIOS |
| | 04/08/2023 | LISTA TERCEIRIZADOS | 2023 | LISTA TERCEIRIZADOS |
| | 03/08/2023 | ACORDOS FIRMADOS | 2023 | ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO |
| | 03/08/2023 | TRANSFERENCIAS REALIZADAS | 2023 | TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS |
| | 24/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 22/03/2023 | Prestação de Contas Anual do Prefeito de Matões do Norte/MA, de responsabilidade do Senhor Domingos Costa Correa (Prefeito). Exercício financeiro de 2018. Emissão de Parecer Prévio Pela Aprovação das Contas. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 141/2023 | 2018 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 08/03/2023 | Prestação de contas anual de governo. Prefeito Municipal de Matões do Norte/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 74/2023 | 2019 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 10/02/2023 | EXPOSIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DA GESTÃO SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 | 2022 | RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO |
| 002 | 01/01/2023 | RELATORIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 22/09/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 31/07/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 13/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | 28/01/2022 | Conforme o termo de ajustamento de conduta nº 01/2022-PJC firmado nesta data de 27 de janeiro de 2022 pelo ministério público do Maranhão, promotoria de Justiça de Cantanhede e a atual gestão do Município de Matões do Norte-MA os ex-servidores contratados de modo precário (sem concurso público) no ano de 2020 que cumulativamente: | 2022 | UTILIDADE PÚBLICA |
| | 01/01/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 -2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 001 | 01/01/2022 | RELATORIO ANUAL DE GESTÃO-RAG 2021 | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 008 | 15/12/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, torna público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021 | 2021 | EDITAL |
| 007 | 10/12/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021. | 2021 | EDITAL |
| 006 | 02/12/2021 | Premiação da Cultura popular Aldir Blanc. | 2021 | EDITAL |
| 005 | 22/11/2021 | O Prefeito Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, amparada no artigo n.º 48, da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. | 2021 | EDITAL |
| 004 | 28/10/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO FINAL dos proponentes HABILITADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021-PREMIAÇÃO DA CULTURA POPULAR ALDIR BLANC FESTIVAL CULTURAL MINHA MATÕES DO NORTE, os quais devem comparecer a sede da Coordenação de Cultura, no período de 03 a 04 de novembro de 2021, para fazer o agendamento da apresentação. Conforme prevê o item 10.2 do Edital | 2021 | EDITAL |
| 003 | 01/10/2021 | Aquisição de peças artesanais para promoção das artes plásticas e visuais em Matões do Norte- MA | 2021 | EDITAL |
| 02 | 01/10/2021 | Premiação da Cultura popular Aldir Blanc. | 2021 | EDITAL |
| 003 | 20/08/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021. | 2021 | EDITAL |
| 002 | 20/08/2021 | A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA vem, através deste, tornar público o RESULTADO PRELIMINAR dos proponentes HABILITADOS na fase documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021. | 2021 | EDITAL |
| | 05/05/2021 | Processo nº 3823/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 001 | 19/01/2021 | A Prefeitura da Cidade de Matões do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta o plano para operacionalização da vacinação contra a COVID-19 em Matões do Norte, como medida adicional na resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
| 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO |
| | 20/05/2020 | Processo nº 4765/2018-TCE/MA | 2017 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 01 | 29/02/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
| | 15/06/2019 | Processo nº 4404/2017-TCE | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 13/02/2019 | DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
| | 21/10/2015 | Processo: 3089/2011 -TCE-MA | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 151 | 11/11/2014 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014 - 2023 | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | 28/05/2014 | Processo: 2977/2010 -TCE-MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 10/03/2010 | Processo nº: 3309/2008ÂTCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 25/03/2009 | Processo nº: 3213/2007ÂTCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 04/06/2008 | Processo n.º 3639/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 28/03/2007 | Processo n.º 3419/2005 -TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 23/11/2005 | Processo n.º 3572/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | 10/03/2004 | Processo n.º 6846/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO (TCE) |