| NOMEAÇÃO | 065 | 2025 | 16/04/2025 | Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Francisco Emanuel Ribeiro Sarmento, ocupante do cargo de Assessor Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 082.151.283-74, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCO EMANUEL RIBEIRO SARMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Edenilde Alves Batista, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.202.773-03, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDENILDE ALVES BATISTA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2025 | 20/03/2025 | 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Leticia Adielle Lopes Rodrigues, ocupante do cargo de Nutricionista, inscrito no CPF/MF n° 063.308.503-05, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LETICIA ADIELLE RODRIGUES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Marcel Almeida Soares, ocupante do cargo de Assessor Técnico I, inscrito no CPF/MF n° 791.274.103- 82, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | MARCEL ALMEIDA SOARES - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora Taina Yanca Tinoco da Silva, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, inscrito no CPF/MF n° 041.964.453-90, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | TAINA YANCA TINOCO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Dhaylam Patrick Abreu da Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, inscrito no CPF/MF n° 036.793.782-46, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | DHAYLAM PATRICK ABREU DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Marcos Eduardo Lopes Araujo, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Informática, inscrito no CPF/MF n° 015.496.383-60, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Informática. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARCOS EDUARDO LOPES ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor José Albino Ribeiro Mendes, ocupante do cargo de, Chefe de Departamento de Transporte, inscrito no CPF/MF n° 059.469.383-71, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Coordenação de Transporte. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Thyago Veras Ferreira, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Estatística, inscrito no CPF/MF n° 050.482.293-47, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO VERAS FERREIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO o servidor Jonathan Sampaio Ribeiro, ocupante do cargo de Chefe de Setor de Saúde Bucal, inscrito no CPF/MF n° 016.896.083-40, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | JONATHAN SAMPAIO RIBEIRO - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2025 | 20/03/2025 | Art. 1º- Nomear como FISCAL DE CONTRATO a servidora, Ivanildy Licar Diniz, ocupante do cargo de, Coordenadora do CRAS, inscrita no CPF/MF n° 563.694.333-49, para exercer a função de fiscal de contratos celebrados entre o Município de Matões do Norte/MA e terceiros, durante o exercício do corrente ano, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Criança e Adolescente. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | IVANILDE LICAR DINIZ - FISCAL DE CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2025 | 10/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Uendem Lopes Martins, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 000105319998-5 e CPF nº 995.434.863-87 para o cargo de Conselheiro Tutelar. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | UENDEM LOPES MARTINS - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2025 | 10/02/2025 | Art. 1º Fica nomeada a Sra. Erika Bianca Pereira Silva, brasileiro (a) portadora do CPF nº 061.437.783-88, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ERIKA BIANCA PEREIRA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado a Sra. Taina Yanca Tinoco da Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 041.964.453-90, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Farmácia Básica e Hospitalar, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | TAINA YANCA TINOCO DA SILVA - COORDENADOR DA FARMÁCIA BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado a Sra. Sonia Maria Ferreira, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 931.257.123-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Tratamento Fora do Domicilio-TFD, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | SONIA MARIA FERREIRA - CHEFE DO SETOR DE TFD |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado a Sra. Saiury Souza Caldas de Carvalho, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 024.121.493-99, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Epidemiológica, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | SAIURY SOUZA CALDAS DE CARVALHO - CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose da Conceição de Souza Cavalcante, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 018.045.063-89, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral do Centro Avançado de Saúde, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE SOUZA CAVALCANTE - DIRETOR GERAL DO CENTRO AVANÇADO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jose Carlos Abreu Casas Novas, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 611.004.943-32, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento da Central de Processamento de Dados - CPD, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSÉ CARLOS ABREU CASAS NOVAS - COORDENADOR DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jonathan Sampaio Ribeiro, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Saúde Bucal, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | JONATHAN SAMPAIO RIBEIRO - CHEFE DE SETOR DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado a Sra. Evanaria Cruz de Aguiar, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 054.097.703-90, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | EVANARIA CRUZ DE AGUIAR - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado a Sra. Dailana da Silva e Silva, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 070.212.783-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | DAILANA DA SILVA E SILVA - COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2025 | 04/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado a Sra. Andreane da Silva Costa, brasileiro (a) portador (a) do CPF nº 034.853.203-23, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Imunização, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANDREANE DA SILVA COSTA - CHEFE DE SETOR DE IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Gilmario Silva de Oliveira, brasileiro (a) portador do CPF nº 916.715.313-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | GILMARIO SILVA DE OLIVEIRA - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Delcir Costa da Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 020.934.377-08, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | DELCIR COSTA DA SILVA - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Marcos Eduardo Lopes Araujo, brasileiro (a) portador do CPF nº 015.496.383-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de T.I, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARCOS EDUARDO LOPES ARAÚJO - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE T.I |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Allan Lima da Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 063.031.403-94, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ALLAN LIMA DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Pedro Guilherme Leite Silva, brasileiro (a) portador do CPF nº 611.114.693-93, para exercer o cargo em comissão de Sub Controlador, do Município de Matões do Norte - MA. | CONTROLADORIA GERAL | PEDRO GUILHERME LEITE SILVA - SUBCONTROLADOR |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alandersson Vieira de Carvalho, brasileiro (a) portador do CPF nº 653.274.973-72, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ALANDERSSON VIEIRA DE CARVALHO - ASSESSOR |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Luciano Lopes Pontes, brasileiro (a) portador do CPF nº 474.696.763-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LUCIANO LOPES PONTES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2025 | 03/02/2025 | Art. 1º Fica nomeado o Sr. Erick Victor Diniz De Souza, brasileiro (a) portador do CPF nº 017.945.962-75, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ERICK VICTOR DINIZ DE SOUZA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2025 | 15/01/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2025 | 15/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Silmaria Sousa Melo, brasileiro (a) portadora do CPF nº 027.255.823-00, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SILMARIA SOUSA MELO - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2025 | 03/01/2025 | Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Iarlison Aires Souza, brasileiro (a) portadora do CPF nº 609.589.593-57, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único e Programas de Transferências de Renda, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | IARLISON AIRES SOUSA - GESTOR DO CAD ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2025 | 03/01/2025 | Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Ivanilde Licar Diniz, brasileiro (a) portadora do CPF nº 563.694.333-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento do Centro de Referência de Assistência Social, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | IVANILDE LICAR DINIZ - CHEFE DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Márcio Ricardo Alves do Nascimento, brasileiro (a) portadora do CPF nº 643.264.893-91, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, do Município de Matões do Norte - MA. | PROCURADORIA GERAL | MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) João Pinto de Mesquita Filho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 257.877.303-30, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Domingos Araújo Nova, brasileiro (a) portadora do CPF nº 272.405.173-49, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Roberto Costa Batalha brasileiro (a) portadora do CPF nº 915.744.713-68, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ROBERTO COSTA BATALHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Aldmax Silva Martins, brasileiro (a) portadora do CPF nº 881.630.593-20, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ALDMAX SILVA MARTINS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Felipe Emanuel Ferreira de Sousa, brasileiro (a) portadora do CPF nº 078.456.353-59, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Jenilson Bezerra Neves, brasileiro (a) portadora do CPF nº 023.619.403-88, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | JENILSON BEZERRA NEVES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Francinecia Viana Bezerra, brasileiro (a) portadora do CPF nº 064.769.893-59, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | FRANCINECIA VIANA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Antonio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a) portadora do CPF nº 611.020.433-11 para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2025 | 03/01/2025 | Fica nomeado (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do CPF nº 124.888.103-63 para exercer o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARLENE SERRA COELHO - SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| GERAL | 380 | 2024 | 29/11/2024 | Estabelece diretrizes para o adequado exercício da atividade de Auditoria Interna Governamental no âmbito da prefeitura municipal de Matões do Norte/MA. | GABINETE DO PREFEITO | SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2024 | 11/10/2024 | Fica nomeada a servidora SILVIA HELENA MACIEL, matrícula nº 126299, para exercer a função de Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, vinculada à Coordenação de Programas Especiais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com a responsabilidade de gerir as atividades relativas ao referido programa no Município de Matões do Norte/MA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | ROBERTO COSTA BATALHA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAÇÃO DE CARGO | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAÇÃO DE CARGO | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEAÇÃO CONTROLADORIA GERAL | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | PEDRO GUILHERME LEITE SILVA - CONTROLADOR |
| FISCAL DE CONTRATO | 333 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeação, Agente: Edenilde Alves Batista , Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | EDENILDE ALVES BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FISCAL DE CONTRATO | 332 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeação, Agente: Leticia Adielle Rodrigues, Cargo: Nutricionista , Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | LETICIA ADIELLE RODRIGUES - NUTRICIONISTA |
| FISCAL DE CONTRATO | 326 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: Dhaylam Patrick Abreu da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | DHAYLAM PATRICK ABREU DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FISCAL DE CONTRATO | 325 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | TAINA YANCA TINOCO DA SILVA - FARMACÊUTICO |
| FISCAL DE CONTRATO | 324 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Coordenador do Setor de TI, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARCOS EDUARDO LOPES ARAÚJO - COORDENADOR |
| FISCAL DE CONTRATO | 323 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Assessor Técnico I , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Setor de Obras | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | MARCEL ALMEIDA SOARES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| FISCAL DE CONTRATO | 322 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Coordenador de Transportes , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE |
| FISCAL DE CONTRATO | 321 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Assistência Social | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | IARLISON AIRES SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SETOR DE IGUALDADE RACIAL | GABINETE DO PREFEITO | CHARLON ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 295 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SETOR DE LIMPEZA | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | RAIMUNDO ASSUNÇÃO POLVOAS DOS SANTOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SETOR DE TRANSPORTES | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | VILMA CORREA FERREIRA - SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO PROCURADORIA GERAL | GABINETE DO PREFEITO | SERGIO SILVA DE SOUZA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 289 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | JENILSON BEZERRA NEVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | FRANCINECIA VIANA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARLENE SERRA COELHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| FISCAL DE CONTRATO | 270 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | MARCEL ALMEIDA SOARES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 269 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | IARLISON AIRES SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 268 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito, Setor: Setor de Transporte. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 267 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Silmara Sousa Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SILMARIA SOUSA MELO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 266 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARCOS EDUARDO LOPES ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 265 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | TAINA YANCA TINOCO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Paulo Roberto Melo Gomes e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | PAULO ROBERTO MELO GOMES - FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDC do Município de Matões do Norte- MA para o biênio de 2022-2024. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação sub judice de servidor público, concurso público Edital n° 001/2015 e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | NAYANNE GONÇALVES ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO | 229 | 2023 | 02/02/2023 | Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2016 à 04 de abril de 2021, o (a) Sr.(a) Gracimar Martins Vieira de Sousa, funcionária efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n°191003220011 e CPF de nº 013.336.513-17. | GABINETE DO PREFEITO | GRACIMAR MARTINS VIEIRA DE SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2023 | 18/01/2023 | Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador Pedagógico. da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA PREMIO | 184 | 2021 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ROZALDINA DA CONCEIÇÃO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| LICENÇA | 183 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Sr. Maria Zilmar de Souza Nascimento | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA ZILMAR DE SOUZA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PREMIO | 182 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Jose Cupertino Bezerra Correia | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSE CUPERTINO BEZERRA CORREIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PREMIO | 181 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) | SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO PAULO MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PREMIO | 173 | 2021 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) | SECRETARIA DE SAÚDE | ELIZANGELA RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PREMIO | 172 | 2021 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) | SECRETARIA DE SAÚDE | MEIRIVANIA DE CASTRO SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2021 | 18/11/2021 | Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO VERAS FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 18/11/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. Thiago Veras Ferreira, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | THIAGO VERAS FERREIRA - COORDENADOR GERAL DE SISTEMA |
| LICENÇA PREMIO | 170 | 2021 | 01/11/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOEDNA MARINHO NEVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre nomeação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | MARLENE SERRA COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Marlene Serra Coelho, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARLENE SERRA COELHO - SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. João Pinto de Mesquita Filho e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 14/09/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Defesa Civil e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS ANTONIO PEREIRA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Matões do Norte - MA para o biênio 2021/2023.: Art. 1º - Nomear os membros governamentais e da sociedade civil, abaixo relacionados, para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, quais sejam: Poder Público Municipal: Órgão: Gabinete do Prefeito (Coordenação de Cultura) Titular: Ronielson de Sousa Portela Suplente: Poliana Miranda da Cruz 'd3rgão: Secretaria de Educação Titular: Antônio Hygor Ribeiro da Silva Suplente: Brendo da Conceição Bezerra 'd3rgão: Assistência Social Titular: Francinecia Viana Bezerra Suplente: Iarlisson Aires de Sousa 'd3rgão: Secretaria de Meio Ambiente Titular: Aldimax Silva Martins Suplente: Thais Sousa Costa 'd3rgão: Secretaria de Agricultura Titular: Thiago Mesquita da Silva Suplente: Raimundo Nilo Maciel Junior 'd3rgão: Secretaria de Administração Titular: Josafá Oliveira Sousa Suplente: Marlene Serra Coelho Sociedade Civil: Órgão: Fórum Setorial de Artesanato Titular: Maria Zilda Cabral Santos Suplente: Rosana Araújo Brandão 'd3rgão: Fórum Setorial de Música Titular: Salomão Alves dos Santos Suplente: Antônio do Carmo Moreira da Silva 'd3rgão: Fórum Setorial de Dança Titular: Adriele Ribeiro Suplente: Raimundo Nonato Portela Licar 'd3rgão: Fórum de Cultura de Povos tradicionais Titular: Cleudiane de Jesus Lima Lica Suplente: Josely Nascimento Fonseca Pereira 'd3rgão: Fórum Setorial de Capoeira e Maculelê Titular: Marcio Martins Silva Santos Suplente: Carlos Gabriel Pereira Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 163 | 2021 | 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR | SECRETARIA DE SAÚDE | HALAIN RACHID TRABULSI - ENFERMEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 162 | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | GABINETE DO PREFEITO | JOSEMAR BEZERRA RODRIGUES - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Daniel da Conceição Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Leitão, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO LEITÃO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Iara Lindoso Maciel, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | IARA LINDOSO MACIEL - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Edna Maria da Conceição Evangelista, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Edson Pereira de Brito, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | EDSON PEREIRA DE BRITO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Benedita Tinoco Martins Pereira, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | BENEDITA TINOCO MARTINS PEREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Marconi Carvalho da Silva, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | MARCONI CARVALHO DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Ednaldo Bezerra Galvão, Cargo: Medico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | EDNALDO BEZERRA GALVÃO - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Elgonzales Magalhães Almeida, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | ELGONZALES MAGALHÃES ALMEIDA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Danielle Rodrigues Praseres, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DANIELLE RODRIGUES PRASERES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Degenilson Rocha Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | DEGENILSON ROCHA RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS CÉSAR SILVA ALMEIDA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | WILLIAN WASHINGTON DE JESUS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | ALAN KARDECK DE ANDRADE SILVA GONÇALVES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA PEREIRA RODRIGUES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | KLICIANY BARROS CHAVES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | ARIELSON TAVARES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | VALDEMAR DE FRANÇA BARROSO DOS SANTOS MELO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | AYLANE BONIFACIA AGUIAR AZEVEDO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | BERENICE CARNEIRO DE ARAÚJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | GABINETE DO PREFEITO | LUÍS CARLOS MESQUITA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TÂNIA MARIA COSTA ASSUNÇÃO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE JESUS DOS SANTOS DINIZ - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | MARCOS AURÉLIO DA SILVA CUNHA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA CLARA MARQUES VERAS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | ELIUDE GLESES DO NASCIMENTO GOMES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | LEANDRO LUIZ DOS REIS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | PATRÍCIA DIELLE SILVA BARROS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | NAIANE MARTINS FERREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | MARLISE MACHADO CARDOSO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | GEOVANE SILVA CAMPELO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | GILBERTO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | HÉLIO CARVALHO FEITOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ OLIVEIRA CANTANHEDE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | JOSEILDO CABRAL SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA NILZETE FERREIRA DE ALMEIDA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | MARIA EDNA SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ROSALINA DE JESUS SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | ELISBRUNO DA ROCHA DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | ÉRCULES RAFAEL CRUZ RUFINO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | MIRAMAR MOURA DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | KEITY DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | KEILA DO NASCIMENTO RODRIGUES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | LUANA FERNANDES DA SOUSA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | KERLI DA SILVA PAIVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | SILVERILDE MENDES AMORIM - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | LEIDIANE CHAVES FERREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | EVERTON SILVA BORGES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | EDUARDO DE SOUSA DE JESUS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO REGO OLIVEIRA FILHO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | DEIVYSON LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | DEURYSLENNY RIBEIRO ROCHA PENHA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | ELZILENE SANTOS AMORIM - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | SILVIA HELENA MACIEL - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | VALDIRENE SANTOS DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | ROBERTA PEREIRA FONSECA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | ANCELMO RIBEIRO SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | FABIO RODRIGUES MEDEIROS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | ALINE RIBEIRO CASAS NOVA DE SOUSA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | JÂNIO SABINO SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | LINEUDE GALVÃO ARAÚJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GABINETE DO PREFEITO | JOCIMAR FREIRE FORTINELE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | GABINETE DO PREFEITO | CLAUDIA DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | CARLOS ELDO DA CRUZ CORREA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | HERBERT SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GABINETE DO PREFEITO | GYLZIANE VALADARES LOPES - PROFESSOR |
| LICENÇA PREMIO | 084B | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | GABINETE DO PREFEITO | ELANE CAMILA ROMA CRUZ - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 084A | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Secretaria de Educação Sra. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr.ª Kliciany Barros Chaves, e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | KLICIANY BARROS CHAVES - PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Valdemar de França Barroso dos Santos Melo, e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VALDEMAR DE FRANÇA BARROSO DOS SANTOS MELO - PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| LICENÇA | 076 | 2021 | 22/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Nivaldo Quaresma Silva Junior matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. | SECRETARIA DE SAÚDE | NIVALDO QUARESMA SILVA JUNIOR - FONOAUDIÓLOGO GERAL |
| LICENÇA PREMIO | 075 | 2021 | 22/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA COSTA BATALHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 074 | 2021 | 22/07/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Helena de Aragão Barros, matrícula n° 90032-1. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA HELENA DE ARAGÃO BARROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 073 | 2021 | 22/07/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Iraneide Mendes Fonseca, matrícula n° 90047-1. | GABINETE DO PREFEITO | IRANEIDE MENDES FONSECA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PREMIO | 072 | 2021 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE FATIMA COSTA BATALHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PREMIO | 071 | 2021 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FRANCISCO DA ROCHA - PROFESSOR |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 070 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | VILMA LOPES ARAÚJO - PROFESSOR |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 069 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Madalena Rosa Lopes, matrícula n° 090090-7. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA MADALENA ROSA LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 068 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Antonia Assunção de Sousa, matrícula n° 090040-0. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIA ASSUNÇÃO DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 067 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria de Jesus Ribeiro Casas Nova de Sousa, matrícula n° 90006-1. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA DE JESUS RIBEIRO CASAS NOVA DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 14/06/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora da Farmácia Básica e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | TAINA YANCA TINOCO DA SILVA - COORDENADOR DA FARMÁCIA BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Matões do Norte/MA. | GABINETE DO PREFEITO | ALLAN LIMA DA SILVA - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro, no Município de Matões do Norte/MA. | GABINETE DO PREFEITO | ALLAN LIMA DA SILVA - PREGOEIRO |
| LICENÇA | 062 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Maria José Cardoso Marinho, matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA JOSÉ CARDOSO MARINHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 062A | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ELMODAN NERES COELHO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 01/05/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Atenção Básica e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | ALEXANDRE ROCHA BERREDO - COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretária Adjunta de saúde e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | WALDYVIA SHARLLINY PEDROSA LINHARES - SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Igualdade Racial e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | CHARLON ALVES DOS SANTOS - COORDENAÇÃO DE IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadoria da Mulher e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | EDITE ALMEIDA LOPES - COORDENADORIA DA MULHER |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 058 | 2021 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO ROBERTO MELO GOMES - FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 08/03/2021 | Dispõe sobre nomeação do Controlador e das outras disposições. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RODRIGO HOLANDA OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 01/03/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | SECRETARIA DE SAÚDE | FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES RESENDE - CHEFE DE SETOR DE SAÚDE BUCAL |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 047A | 2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | BRUNO BALBINO ALVES - CONTROLADOR |
| LICENÇA PREMIO | 041A | 2021 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | GABINETE DO PREFEITO | FRANCISCO DA CONCEIÇÃO FERREIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Posto 166 e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCELO ARAÚJO TEIXEIR - COORDENADOR DO POSTO 166 |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Conselheiro Tutelar e das outras disposições. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | ROSIMEIRE COSTA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Compras e das outras disposições. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | RAIMUNDO DANIEL DOS SANTOS LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 044 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | CLECIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora do Programa Saúde na Escola e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | SILVANEIDE MACIEL - COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Vigilância e Saúde e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOZY LAIZY VIANA QUARESMA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Vigilância Sanitária e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | EVANARIA CRUZ DE AGUIAR - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Imunização e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | ANDREANE DA SILVA COSTA - CHEFE DE SETOR DE IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RENATA PEREIRA FONSECA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | FABIO CABRAL E SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 048A | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | RONIELSON DE SOUSA PORTELA - COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | UENDEM LOPES MARTINS - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | RAIMUNDO DANIEL DOS SANTOS LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Oficial de Gabinete e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | FRANCIELMA DOS REIS FERREIRA - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Geral de Sistema e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | THIAGO VERAS FERREIRA - COORDENADOR GERAL DE SISTEMA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe do Departamento de Limpeza e das outras disposições. " | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | RAIMUNDO ASSUNÇÃO POLVOAS DOS SANTOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ELIONARDO VENILSON MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SISTEMA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ANTÔNIA EDILENE DA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | TAISSA CRISTINA MESQUITA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | MARIA RITA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | BEATRIZ DA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | ADEILTON CARLOS RIBEIRO PIRES - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Farmácia Básica e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | PAULO ROBERTO MELO GOMES - COORDENADOR DA FARMÁCIA BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora do Programa Tratamento Fora do Domicílio e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | MACHELLY MAIREY VIANA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Secretária Adjunta de saúde e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | WALDYVIA SHARLLINY PEDROSA LINHARES - SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Atenção Básica e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | WANDERSON JAIRO AMORIM DA SILVA MORAIS - COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Centro de Processamento de Dados - CPD e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | JOSÉ CARLOS ABREU CASAS NOVAS - COORDENADOR DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor do Programa de Agentes Comunitários e das outras disposições. | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | DENILSON DOS SANTOS MALHEIRO - CHEFE DE SETOR DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Diretor Geral do Centro Avançado de Saúde José Araújo e das outras disposições. | SECRETARIA DE SAÚDE | BENEDITO DUTRA ARAGÃO JUNIOR - DIRETOR GERAL DO CENTRO AVANÇADO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Transporte e das outras disposições. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições | GABINETE DO PREFEITO | ARDEVAN TELES OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Assessora Jurídico das outras disposições. | GABINETE DO PREFEITO | TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO - ASSESSORA JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Recursos Humanos e das outras disposições. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANA NERY PEREIRA FELISBERTO - CHEFIA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Secretaria Adjunta de Infraestrutura e das outras disposições. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | VILMA CORREA FERREIRA - SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do RG de nº 000058123396-4, portadora (a) da CPF nº 124.888.103-63 para o cargo Secretaria adjunta de administração e finanças. | GABINETE DO PREFEITO | MARLENE SERRA COELHO - SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antonio Iygor Ribeiro da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 052240342014-0 / CPF nº 085.213.713-30 para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa Estatísticas Educacionais e Informática. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO IYGOR RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Aurélio Coelho Santos, brasileiro (a) procurador do RG de nº 045088892012-4, e CPF nº 611.064.113-82 para o cargo Chefe do Setor de Tributos. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIO AURÉLIO COELHO SANTOS - CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Elias Moura da Conceição, brasileiro (a) procurador do RG de nº 034631372008-8 / CPF nº 046.971.713-06 para o cargo de Gestor do Cad único. | GABINETE DO PREFEITO | ELIAS MOURA DA CONCEIÇÃO - GESTOR DO CAD ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Iarlison Aires Sousa, brasileiro (a) procurador do RG de nº 043550012011-8 / CPF nº 609.598.593-57 para o cargo de Coordenador do programa bolsa família. | GABINETE DO PREFEITO | IARLISON AIRES SOUSA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Ricardo do Nascimento, brasileiro (a) procurador da OAB/MA 17.293 / CPF nº 643.264.893-91 para o cargo Assessor jurídico. | GABINETE DO PREFEITO | MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Municipal e das outras disposições. Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Sergio Silva de Souza, brasileiro (a) procurador de MATRICULA 121743, portador (a) da OAB/MA 8132 / CPF nº 471.169.433-15 para o cargo Procurador Geral do Municipal. | GABINETE DO PREFEITO | SERGIO SILVA DE SOUZA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antônio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 035129222008-7 SSP/MA e do CPF nº 611.020.433-11, para o cargo de Chefe de Gabinete. | GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Art. 1º Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Permanente de Licitações (CPL), que passa a vigorar com a seguinte composição: I presidente: ELMODAN NERES COELHO, CPF Nº 054.330.083-80, servidor nomeado em Cargo em Comissão; II membros, servidores efetivos do Município: a) secretária: Maria Romilda Ribeiro - 335.387.128-40; e b) membro: Francisco da Conceição Ferreira CPF nº 280.906.673-68; | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ELMODAN NERES COELHO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 17781622001-4 SSP/MA e do CPF nº 015.077.323-41, para o cargo de Tesoureiro. | GABINETE DO PREFEITO | JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) ANTÔNIO MACKS RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 1218207 SSP/PI e do CPF nº 231.874.683-49, para o cargo de Secretio Municipal de Meio Ambiente. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 025545142003-0 SSP/MA e do CPF nº 016.178.903-08, para o cargo de Secretário Municipal Agricultura e Desenvolvimento Econômico | SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FRANCINECIA VIANA BEZERRA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 043567292011-2 e do CPF nº 064.769.893-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE | FRANCINECIA VIANA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) TÁCIO DIEGO ARAÚJO PAVÃO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013123542000-5 SSP/MA e do CPF nº 013.551.873-38, para o cargo de Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos | SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS | TÁCIO DIEGO ARAÚJO PAVÃO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JENILSON BEZERRA NEVES, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 0286610312005-1 SSP/MA e do CPF nº 023.619.403-88, para o cargo de Secretaria Municipal de Saúde. | SECRETARIA DE SAÚDE | JENILSON BEZERRA NEVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 039554792010-4 SSP/MA e do CPF nº 078.456.353-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 056506422015-5 SSP/MA e do CPF nº 257.877.303-30, para o cargo de Secretario Municipal de Administração e Finanças. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2020 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) CARLA RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013695542000-3 SSP/MA e do CPF nº 017.235.063-89, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |