| GERAL | 380 | 2024 | 29/11/2024 | Estabelece diretrizes para o adequado exercício da atividade de Auditoria Interna Governamental no âmbito da prefeitura municipal de Matões do Norte/MA. | SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 373 | 2024 | 11/10/2024 | Fica nomeada a servidora SILVIA HELENA MACIEL, matrícula nº 126299, para exercer a função de Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, vinculada à Coordenação de Programas Especiais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com a responsabilidade de gerir as atividades relativas ao referido programa no Município de Matões do Norte/MA | SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 347 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA | ROBERTO COSTA BATALHA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAÇÃO DE CARGO | ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAÇÃO DE CARGO | MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEAÇÃO CONTROLADORIA GERAL | PEDRO GUILHERME LEITE SILVA - CONTROLADOR |
| FISCAL DE CONTRATO | 333 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeação, Agente: Edenilde Alves Batista , Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação | EDENILDE ALVES BATISTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FISCAL DE CONTRATO | 332 | 2024 | 11/03/2024 | Nomeação, Agente: Leticia Adielle Rodrigues, Cargo: Nutricionista , Secretaria: Secretaria de Educação | LETICIA ADIELLE RODRIGUES - NUTRICIONISTA |
| FISCAL DE CONTRATO | 326 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: Dhaylam Patrick Abreu da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | DHAYLAM PATRICK ABREU DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| FISCAL DE CONTRATO | 325 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saúde | TAINA YANCA TINOCO DA SILVA - FARMACÊUTICO |
| FISCAL DE CONTRATO | 324 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Coordenador do Setor de TI, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | MARCOS EDUARDO LOPES ARAÚJO - COORDENADOR |
| FISCAL DE CONTRATO | 323 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Assessor Técnico I , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura - Setor de Obras | MARCEL ALMEIDA SOARES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| FISCAL DE CONTRATO | 322 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Coordenador de Transportes , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE |
| FISCAL DE CONTRATO | 321 | 2024 | 29/02/2024 | Nomeação, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria de Assistência Social | IARLISON AIRES SOUSA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SETOR DE IGUALDADE RACIAL | CHARLON ALVES DOS SANTOS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 295 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SETOR DE LIMPEZA | RAIMUNDO ASSUNÇÃO POLVOAS DOS SANTOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SETOR DE TRANSPORTES | JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - COORDENADOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | VILMA CORREA FERREIRA - SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO PROCURADORIA GERAL | SERGIO SILVA DE SOUZA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 290 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 289 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JENILSON BEZERRA NEVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | FRANCINECIA VIANA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO GABINETE DO PREFEITO | ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2024 | 18/01/2024 | NOMEAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | MARLENE SERRA COELHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| FISCAL DE CONTRATO | 270 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Marcel Almeida Soares, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | MARCEL ALMEIDA SOARES - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 269 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Iarlison Aires Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | IARLISON AIRES SOUSA - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 268 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: José Albino Ribeiro Mendes Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito, Setor: Setor de Transporte. | JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 267 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Silmara Sousa Melo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | SILMARIA SOUSA MELO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 266 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Marcos Eduardo Lopes Araújo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças | MARCOS EDUARDO LOPES ARAÚJO - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 265 | 2023 | 27/10/2023 | Fiscal de Contrato, Agente: Taina Yanca Tinoco da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria de Saúde | TAINA YANCA TINOCO DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2023 | 05/04/2023 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Paulo Roberto Melo Gomes e dá outras providências. | PAULO ROBERTO MELO GOMES - FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2023 | 22/03/2023 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDC do Município de Matões do Norte- MA para o biênio de 2022-2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2023 | 07/02/2023 | Dispõe sobre a nomeação sub judice de servidor público, concurso público Edital n° 001/2015 e dá outras providências. | NAYANNE GONÇALVES ROCHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO | 229 | 2023 | 02/02/2023 | Art. 1º. Fica concedida a Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2023 à 02 de maio de 2023, sendo o período de aquisição de 05 de abril de 2016 à 04 de abril de 2021, o (a) Sr.(a) Gracimar Martins Vieira de Sousa, funcionária efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretária Municipal de Saúde, portador (a) do RG de n°191003220011 e CPF de nº 013.336.513-17. | GRACIMAR MARTINS VIEIRA DE SOUSA - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2023 | 18/01/2023 | Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2023 | 18/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2022 | 22/03/2022 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Coordenador Pedagógico. da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| LICENÇA PREMIO | 184 | 2021 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) | ROZALDINA DA CONCEIÇÃO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS |
| LICENÇA | 183 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Sr. Maria Zilmar de Souza Nascimento | MARIA ZILMAR DE SOUZA NASCIMENTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PREMIO | 182 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) Jose Cupertino Bezerra Correia | JOSE CUPERTINO BEZERRA CORREIA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PREMIO | 181 | 2022 | 01/03/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) | JOAO PAULO MOREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PREMIO | 173 | 2021 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) | ELIZANGELA RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PREMIO | 172 | 2021 | 30/12/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR (A) | MEIRIVANIA DE CASTRO SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2021 | 18/11/2021 | Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições. | THIAGO VERAS FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 169 | 2021 | 18/11/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. Thiago Veras Ferreira, e dá outras providências. | THIAGO VERAS FERREIRA - COORDENADOR GERAL DE SISTEMA |
| LICENÇA PREMIO | 170 | 2021 | 01/11/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | JOEDNA MARINHO NEVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre nomeação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e das outras disposições. | MARLENE SERRA COELHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. Marlene Serra Coelho, e dá outras providências. | MARLENE SERRA COELHO - SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2021 | 22/09/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. João Pinto de Mesquita Filho e dá outras providências. | JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 14/09/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Defesa Civil e das outras disposições. | MARCOS ANTONIO PEREIRA - COORDENADOR DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Matões do Norte - MA para o biênio 2021/2023.: Art. 1º - Nomear os membros governamentais e da sociedade civil, abaixo relacionados, para a composição do Conselho Municipal de Política Cultural CMPC, quais sejam: Poder Público Municipal: Órgão: Gabinete do Prefeito (Coordenação de Cultura) Titular: Ronielson de Sousa Portela Suplente: Poliana Miranda da Cruz 'd3rgão: Secretaria de Educação Titular: Antônio Hygor Ribeiro da Silva Suplente: Brendo da Conceição Bezerra 'd3rgão: Assistência Social Titular: Francinecia Viana Bezerra Suplente: Iarlisson Aires de Sousa 'd3rgão: Secretaria de Meio Ambiente Titular: Aldimax Silva Martins Suplente: Thais Sousa Costa 'd3rgão: Secretaria de Agricultura Titular: Thiago Mesquita da Silva Suplente: Raimundo Nilo Maciel Junior 'd3rgão: Secretaria de Administração Titular: Josafá Oliveira Sousa Suplente: Marlene Serra Coelho Sociedade Civil: Órgão: Fórum Setorial de Artesanato Titular: Maria Zilda Cabral Santos Suplente: Rosana Araújo Brandão 'd3rgão: Fórum Setorial de Música Titular: Salomão Alves dos Santos Suplente: Antônio do Carmo Moreira da Silva 'd3rgão: Fórum Setorial de Dança Titular: Adriele Ribeiro Suplente: Raimundo Nonato Portela Licar 'd3rgão: Fórum de Cultura de Povos tradicionais Titular: Cleudiane de Jesus Lima Lica Suplente: Josely Nascimento Fonseca Pereira 'd3rgão: Fórum Setorial de Capoeira e Maculelê Titular: Marcio Martins Silva Santos Suplente: Carlos Gabriel Pereira Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021. | COLETIVA |
| LICENÇA PREMIO | 163 | 2021 | 06/09/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR | HALAIN RACHID TRABULSI - ENFERMEIRO |
| LICENÇA PREMIO | 162 | 2021 | 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | JOSEMAR BEZERRA RODRIGUES - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Daniel da Conceição Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Antonio Leitão, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANTONIO LEITÃO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Iara Lindoso Maciel, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito | IARA LINDOSO MACIEL - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Edna Maria da Conceição Evangelista, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Edson Pereira de Brito, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDSON PEREIRA DE BRITO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Benedita Tinoco Martins Pereira, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | BENEDITA TINOCO MARTINS PEREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Marconi Carvalho da Silva, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCONI CARVALHO DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Ednaldo Bezerra Galvão, Cargo: Medico, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDNALDO BEZERRA GALVÃO - MEDICO |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Elgonzales Magalhães Almeida, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | ELGONZALES MAGALHÃES ALMEIDA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Danielle Rodrigues Praseres, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | DANIELLE RODRIGUES PRASERES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2021 | 04/08/2021 | Nomeação, Agente: Degenilson Rocha Ribeiro, Cargo: Professor , Secretaria: Gabinete do Prefeito | DEGENILSON ROCHA RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | CARLOS CÉSAR SILVA ALMEIDA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | WILLIAN WASHINGTON DE JESUS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | ALAN KARDECK DE ANDRADE SILVA GONÇALVES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | ANTONIA PEREIRA RODRIGUES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | KLICIANY BARROS CHAVES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | ARIELSON TAVARES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | VALDEMAR DE FRANÇA BARROSO DOS SANTOS MELO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | AYLANE BONIFACIA AGUIAR AZEVEDO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | BERENICE CARNEIRO DE ARAÚJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | LUÍS CARLOS MESQUITA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte MA. | TÂNIA MARIA COSTA ASSUNÇÃO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | MARIA DE JESUS DOS SANTOS DINIZ - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | MARCOS AURÉLIO DA SILVA CUNHA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | MARIA CLARA MARQUES VERAS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | ELIUDE GLESES DO NASCIMENTO GOMES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | LEANDRO LUIZ DOS REIS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | PATRÍCIA DIELLE SILVA BARROS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | NAIANE MARTINS FERREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | MARLISE MACHADO CARDOSO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GEOVANE SILVA CAMPELO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | GILBERTO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | HÉLIO CARVALHO FEITOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | JOSÉ OLIVEIRA CANTANHEDE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | JOSEILDO CABRAL SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | MARIA NILZETE FERREIRA DE ALMEIDA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | MARIA EDNA SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | MARIA ROSALINA DE JESUS SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | ELISBRUNO DA ROCHA DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | ÉRCULES RAFAEL CRUZ RUFINO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | MIRAMAR MOURA DE AZEVEDO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | KEITY DOS SANTOS OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | KEILA DO NASCIMENTO RODRIGUES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | LUANA FERNANDES DA SOUSA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | KERLI DA SILVA PAIVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | SILVERILDE MENDES AMORIM - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | LEIDIANE CHAVES FERREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | EVERTON SILVA BORGES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | EDUARDO DE SOUSA DE JESUS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | ANTONIO REGO OLIVEIRA FILHO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | DEIVYSON LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 099 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | DEURYSLENNY RIBEIRO ROCHA PENHA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | ELZILENE SANTOS AMORIM - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | SILVIA HELENA MACIEL - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | VALDIRENE SANTOS DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | ROBERTA PEREIRA FONSECA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | ANCELMO RIBEIRO SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 093 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | FABIO RODRIGUES MEDEIROS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | ALINE RIBEIRO CASAS NOVA DE SOUSA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | JÂNIO SABINO SANTOS - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | LINEUDE GALVÃO ARAÚJO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | JOCIMAR FREIRE FORTINELE - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA . | CLAUDIA DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | CARLOS ELDO DA CRUZ CORREA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | HERBERT SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2021 | 04/08/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA | GYLZIANE VALADARES LOPES - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 084A | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Educação e das outras disposições. | DOMINGOS ARAÚJO CASA NOVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Secretaria de Educação Sra. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências. | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| LICENÇA PREMIO | 084B | 2021 | 02/08/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | ELANE CAMILA ROMA CRUZ - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr.ª Kliciany Barros Chaves, e dá outras providências. | KLICIANY BARROS CHAVES - PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO do Sr. Valdemar de França Barroso dos Santos Melo, e dá outras providências. | VALDEMAR DE FRANÇA BARROSO DOS SANTOS MELO - PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a PEDIDO da Sr. Carla Rodrigues Ribeiro e dá outras providências. | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Coordenadora Geral da Educação da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| LICENÇA | 076 | 2021 | 22/07/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Nivaldo Quaresma Silva Junior matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. | NIVALDO QUARESMA SILVA JUNIOR - FONOAUDIÓLOGO GERAL |
| LICENÇA PREMIO | 075 | 2021 | 22/07/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA. | MARIA DE FATIMA COSTA BATALHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 074 | 2021 | 22/07/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Helena de Aragão Barros, matrícula n° 90032-1. | MARIA HELENA DE ARAGÃO BARROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 073 | 2021 | 22/07/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Iraneide Mendes Fonseca, matrícula n° 90047-1. | IRANEIDE MENDES FONSECA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA PREMIO | 072 | 2021 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR. | MARIA DE FATIMA COSTA BATALHA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| LICENÇA PREMIO | 071 | 2021 | 29/06/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR. | FRANCISCO DA ROCHA - PROFESSOR |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 070 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Vilma Lopes Araújo, matrícula n° 90008-1. | VILMA LOPES ARAÚJO - PROFESSOR |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 069 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria Madalena Rosa Lopes, matrícula n° 090090-7. | MARIA MADALENA ROSA LOPES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 068 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Antonia Assunção de Sousa, matrícula n° 090040-0. | ANTONIA ASSUNÇÃO DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO | 067 | 2021 | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Redução da Jornada de Trabalho do (a) Servidor (a) Maria de Jesus Ribeiro Casas Nova de Sousa, matrícula n° 90006-1. | MARIA DE JESUS RIBEIRO CASAS NOVA DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 14/06/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora da Farmácia Básica e das outras disposições. | TAINA YANCA TINOCO DA SILVA - COORDENADOR DA FARMÁCIA BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Matões do Norte/MA. | ALLAN LIMA DA SILVA - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro, no Município de Matões do Norte/MA. | ALLAN LIMA DA SILVA - PREGOEIRO |
| LICENÇA | 062 | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a concessão de licença ao (a) Servidor (a) Maria José Cardoso Marinho, matrícula n° 121737-2, para tratar de interesse particular. | MARIA JOSÉ CARDOSO MARINHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 062A | 2021 | 01/06/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | ELMODAN NERES COELHO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 01/05/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Atenção Básica e das outras disposições. | ALEXANDRE ROCHA BERREDO - COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 061 | 2021 | 30/04/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Secretária Adjunta de saúde e das outras disposições. | WALDYVIA SHARLLINY PEDROSA LINHARES - SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Igualdade Racial e das outras disposições. | CHARLON ALVES DOS SANTOS - COORDENAÇÃO DE IGUALDADE RACIAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 12/04/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadoria da Mulher e das outras disposições. | EDITE ALMEIDA LOPES - COORDENADORIA DA MULHER |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 058 | 2021 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR. | PAULO ROBERTO MELO GOMES - FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 08/03/2021 | Dispõe sobre nomeação do Controlador e das outras disposições. | RODRIGO HOLANDA OLIVEIRA - CONTROLADOR |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 01/03/2021 | O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA. | FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES RESENDE - CHEFE DE SETOR DE SAÚDE BUCAL |
| LICENÇA SEM VENCIMENTO | 047A | 2021 | 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDOR. | BRUNO BALBINO ALVES - CONTROLADOR |
| LICENÇA PREMIO | 041A | 2021 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR | FRANCISCO DA CONCEIÇÃO FERREIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Posto 166 e das outras disposições. | MARCELO ARAÚJO TEIXEIR - COORDENADOR DO POSTO 166 |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 03/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Conselheiro Tutelar e das outras disposições. | ROSIMEIRE COSTA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Compras e das outras disposições. | RAIMUNDO DANIEL DOS SANTOS LIMA - CHEFE DO SETOR DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 044 | 2021 | 02/02/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido de Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | CLECIA DA SILVA DE LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora do Programa Saúde na Escola e das outras disposições. | SILVANEIDE MACIEL - COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Vigilância e Saúde e das outras disposições. | JOZY LAIZY VIANA QUARESMA - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA E SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora de Vigilância Sanitária e das outras disposições. | EVANARIA CRUZ DE AGUIAR - COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor de Imunização e das outras disposições. | ANDREANE DA SILVA COSTA - CHEFE DE SETOR DE IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica e das outras disposições. | RENATA PEREIRA FONSECA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. | FABIO CABRAL E SILVA - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico e das outras disposições. | ANTONIO PAULO DOS SANTOS ALVES - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 048A | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e das outras disposições. | RONIELSON DE SOUSA PORTELA - COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | UENDEM LOPES MARTINS - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2021 | 29/01/2021 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Conselheiro Tutelar da Prefeitura Municipal de Matões do Norte e dá outras providências. | RAIMUNDO DANIEL DOS SANTOS LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Oficial de Gabinete e das outras disposições. | FRANCIELMA DOS REIS FERREIRA - OFICIAL DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Geral de Sistema e das outras disposições. | THIAGO VERAS FERREIRA - COORDENADOR GERAL DE SISTEMA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe do Departamento de Limpeza e das outras disposições. " | RAIMUNDO ASSUNÇÃO POLVOAS DOS SANTOS - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Sistema e das outras disposições. | ELIONARDO VENILSON MOREIRA DA SILVA - COORDENADOR DE SISTEMA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. | ANTÔNIA EDILENE DA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil e das outras disposições. | TAISSA CRISTINA MESQUITA - COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental e das outras disposições. | MARIA RITA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. | BEATRIZ DA SILVA DE SOUSA - COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental e das outras disposições. | ADEILTON CARLOS RIBEIRO PIRES - COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Farmácia Básica e das outras disposições. | PAULO ROBERTO MELO GOMES - COORDENADOR DA FARMÁCIA BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora do Programa Tratamento Fora do Domicílio e das outras disposições. | MACHELLY MAIREY VIANA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Secretária Adjunta de saúde e das outras disposições. | WALDYVIA SHARLLINY PEDROSA LINHARES - SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador da Atenção Básica e das outras disposições. | WANDERSON JAIRO AMORIM DA SILVA MORAIS - COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador do Centro de Processamento de Dados - CPD e das outras disposições. | JOSÉ CARLOS ABREU CASAS NOVAS - COORDENADOR DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe de Setor do Programa de Agentes Comunitários e das outras disposições. | DENILSON DOS SANTOS MALHEIRO - CHEFE DE SETOR DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Diretor Geral do Centro Avançado de Saúde José Araújo e das outras disposições. | BENEDITO DUTRA ARAGÃO JUNIOR - DIRETOR GERAL DO CENTRO AVANÇADO DE SAÚDE JOSÉ ARAÚJO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Transporte e das outras disposições. | JOSÉ ALBINO RIBEIRO MENDES FILHO - CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. | CARLIANE MARTINS DE ARAÚJO - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Assessor Técnico I e das outras disposições | ARDEVAN TELES OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenadora Geral da Educação e das outras disposições. | SILVIA HELENA MACIEL - COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Assessora Jurídico das outras disposições. | TARSIS COELHO DA CUNHA AZEVEDO - ASSESSORA JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Chefe do Setor de Recursos Humanos e das outras disposições. | ANA NERY PEREIRA FELISBERTO - CHEFIA DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS. |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Secretaria Adjunta de Infraestrutura e das outras disposições. | VILMA CORREA FERREIRA - SECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marlene Serra Coelho, brasileiro (a) portadora do RG de nº 000058123396-4, portadora (a) da CPF nº 124.888.103-63 para o cargo Secretaria adjunta de administração e finanças. | MARLENE SERRA COELHO - SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antonio Iygor Ribeiro da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG de nº 052240342014-0 / CPF nº 085.213.713-30 para o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa Estatísticas Educacionais e Informática. | ANTONIO IYGOR RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS E INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Aurélio Coelho Santos, brasileiro (a) procurador do RG de nº 045088892012-4, e CPF nº 611.064.113-82 para o cargo Chefe do Setor de Tributos. | MARCIO AURÉLIO COELHO SANTOS - CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Elias Moura da Conceição, brasileiro (a) procurador do RG de nº 034631372008-8 / CPF nº 046.971.713-06 para o cargo de Gestor do Cad único. | ELIAS MOURA DA CONCEIÇÃO - GESTOR DO CAD ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Iarlison Aires Sousa, brasileiro (a) procurador do RG de nº 043550012011-8 / CPF nº 609.598.593-57 para o cargo de Coordenador do programa bolsa família. | IARLISON AIRES SOUSA - COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Marcio Ricardo do Nascimento, brasileiro (a) procurador da OAB/MA 17.293 / CPF nº 643.264.893-91 para o cargo Assessor jurídico. | MARCIO RICARDO DO NASCIMENTO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Procurador Geral do Municipal e das outras disposições. Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Sergio Silva de Souza, brasileiro (a) procurador de MATRICULA 121743, portador (a) da OAB/MA 8132 / CPF nº 471.169.433-15 para o cargo Procurador Geral do Municipal. | SERGIO SILVA DE SOUZA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) Antônio Jean Miranda da Cruz, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 035129222008-7 SSP/MA e do CPF nº 611.020.433-11, para o cargo de Chefe de Gabinete. | ANTONIO JEAN MIRANDA DA CRUZ - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Art. 1º Nomear os servidores abaixo, para comporem a Comissão Permanente de Licitações (CPL), que passa a vigorar com a seguinte composição: I presidente: ELMODAN NERES COELHO, CPF Nº 054.330.083-80, servidor nomeado em Cargo em Comissão; II membros, servidores efetivos do Município: a) secretária: Maria Romilda Ribeiro - 335.387.128-40; e b) membro: Francisco da Conceição Ferreira CPF nº 280.906.673-68; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Designa o Pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | ELMODAN NERES COELHO - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 17781622001-4 SSP/MA e do CPF nº 015.077.323-41, para o cargo de Tesoureiro. | JEOSAFÁ OLIVEIRA COSTA - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) ANTÔNIO MACKS RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 1218207 SSP/PI e do CPF nº 231.874.683-49, para o cargo de Secretio Municipal de Meio Ambiente. | ANTÔNIO MACKS RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 025545142003-0 SSP/MA e do CPF nº 016.178.903-08, para o cargo de Secretário Municipal Agricultura e Desenvolvimento Econômico | MANOEL CUSTODIO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FRANCINECIA VIANA BEZERRA , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 043567292011-2 e do CPF nº 064.769.893-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social | FRANCINECIA VIANA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) TÁCIO DIEGO ARAÚJO PAVÃO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013123542000-5 SSP/MA e do CPF nº 013.551.873-38, para o cargo de Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos | TÁCIO DIEGO ARAÚJO PAVÃO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JENILSON BEZERRA NEVES, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 0286610312005-1 SSP/MA e do CPF nº 023.619.403-88, para o cargo de Secretaria Municipal de Saúde. | JENILSON BEZERRA NEVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 039554792010-4 SSP/MA e do CPF nº 078.456.353-59, para o cargo de Secretaria Municipal de Infraestrutura | FELIPE EMANUEL FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 056506422015-5 SSP/MA e do CPF nº 257.877.303-30, para o cargo de Secretario Municipal de Administração e Finanças. | JOÃO PINTO DE MESQUITA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2020 | Art. 1º Fica nomeado (a) para o cargo comissionado o (a) Sr. (a) CARLA RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 013695542000-3 SSP/MA e do CPF nº 017.235.063-89, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação. | CARLA RODRIGUES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |