Amparo: Nomeação: 008/2021 - 04/01/2021
CNPJ: ../-
Telefone(s): (98) 3196-1120
E-MAIL: meioambiente@matoesdonorte.ma.gov.br
Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 17H
Endereço: AV. DR. ANTÔNIO SAMPAIO, Nº - CENTRO - CEP: 65.468-000
- À Secretaria Municipal de Meio Ambiente, compete tratar de assuntos
relacionados com a preservação do Meio Ambiente e Ecologia e, especificamente:
I - estabelecer política e diretrizes do governo municipal relativamente a defesa e
conservação do meio ambiente;
II - fiscalizar o cumprimento de normas técnicas e padrões de proteção e melhoria
do meio ambiente;
III - propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se
recomendem para execução dos programas de meio ambiente;
IV - produzir sementes e mudas destinadas a programas de florestamento,
reflorestamento, arborização, jardinagem e recomposição de áreas degradadas;
V - promover a educação ambiental e de proteção a flora e a fauna;
VI - exercer outras atividades relacionadas com a proteção do meio ambiente.
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