| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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20240499 CONTRATO ORIGINAL |
G L DE S CARVALHO 34.660.192/0001-84 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS, TREINAMENTO DE EQUIPES E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÍNUA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATOES DO NORTE/MA |
12/07/2024 78.000,00 |
12/07/2024 31/12/2024 | 1245 | |
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03 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA 43.722.532/0001-45 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 922579/2021/MAPA/CAIXA. |
24/06/2024 0,00 |
02/06/2024 27/12/2024 | 1244 | |
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04 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
24/06/2024 0,00 |
29/06/2024 26/12/2024 | 1243 | |
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20240475 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL PAX 30.368.334/0001-83 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MATÕES DO NORTE/MA. |
05/07/2024 103.930,00 |
05/07/2024 31/12/2024 | 1242 | |
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20240492 CONTRATO ORIGINAL |
PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA 37.730.284/0001-81 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (PRATO E COLHER EM INOX), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATÕES DO NORTE/MA |
10/07/2024 56.835,00 |
10/07/2024 31/12/2024 | 1241 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F W V ANDRADE E SOLUÇOES 36.325.451/0001-46 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PESADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
20/06/2024 270.000,00 |
27/06/2024 27/06/2025 | 1240 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F W V ANDRADE E SOLUÇOES 36.325.451/0001-46 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PESADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
20/06/2024 357.000,00 |
27/06/2024 27/06/2025 | 1239 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F W V ANDRADE E SOLUÇOES 36.325.451/0001-46 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PESADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
20/06/2024 153.000,00 |
27/06/2024 27/06/2025 | 1238 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F W V ANDRADE E SOLUÇOES 36.325.451/0001-46 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PESADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
20/06/2024 450.000,00 |
27/06/2024 27/06/2025 | 1237 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F W V ANDRADE E SOLUÇOES 36.325.451/0001-46 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES PESADOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS DENTRE OUTROS MATERIAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO, PRODUTOS, SERVIÇOS MECÂNICOS DE TODA ORDEM, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, LAVAGEM, ESTOFAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, POR MEIO DE REDE DE OFICINAS E CENTROS AUTOMOTIVOS CREDENCIADOS E DISPONIBILIZADOS, PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
20/06/2024 130.000,00 |
27/06/2024 27/06/2025 | 1236 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 916284/2021. |
20/05/2024 466.825,14 |
27/05/2024 22/11/2024 | 1235 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MB CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA 22.299.055/0001-87 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
15/05/2024 98.588,54 |
21/05/2024 15/11/2024 | 1234 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MB CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA 22.299.055/0001-87 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
15/05/2024 76.271,85 |
21/05/2024 15/11/2024 | 1233 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MB CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA 22.299.055/0001-87 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
15/05/2024 65.472,74 |
21/05/2024 15/11/2024 | 1232 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MB CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA 22.299.055/0001-87 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
15/05/2024 76.022,80 |
21/05/2024 15/11/2024 | 1231 | |
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20240469 CONTRATO ORIGINAL |
VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA 42.746.402/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL THALES PLAY, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO TRADICIONAL FESTEJO JUNINO DE MATÕES DO NORTE/MA |
26/06/2024 50.000,00 |
26/06/2024 31/12/2024 | 1230 | |
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20240455 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2024 242.029,84 |
18/06/2024 18/04/2025 | 1229 | |
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20240456 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMI-NISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMI-NISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍN-DICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECO-NÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2024 351.986,26 |
18/06/2024 18/06/2025 | 1228 | |
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20240452 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 530.085,00 |
11/06/2024 31/12/2024 | 1227 | |
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20240451 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 59.180,00 |
11/06/2024 31/12/2024 | 1226 |
