| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
16/06/2025 242.029,84 |
19/06/2025 19/06/2026 VIGENTE | 1933 | |
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20250686 CONTRATO ORIGINAL |
LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA 56.689.809/0001-27 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA. |
24/06/2025 15.870,00 |
24/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | 1932 | |
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20250685 CONTRATO ORIGINAL |
LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA 56.689.809/0001-27 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA. |
24/06/2025 453.610,00 |
24/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | 1931 | |
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20250684 CONTRATO ORIGINAL |
LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA 56.689.809/0001-27 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLSCENTE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA. |
24/06/2025 12.870,00 |
24/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | 1930 | |
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20250683 CONTRATO ORIGINAL |
LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA 56.689.809/0001-27 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA. |
24/06/2025 23.540,00 |
24/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | 1929 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 41.274.505/0001-21 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°948116/2023/MIDR/CAIXA. |
09/06/2025 1.384.221,12 |
12/06/2025 10/10/2025 VIGENTE | 1928 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TEMPESTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 15.061.584/0001-82 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. |
12/06/2025 2.156.407,50 |
20/06/2025 17/10/2025 VIGENTE | 1927 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
13/06/2025 698.274,75 |
27/06/2025 24/10/2025 VIGENTE | 1926 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 41.274.505/0001-21 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº946529/2023/MCIDADES/CAIXA. |
09/06/2025 1.111.000,00 |
12/06/2025 10/10/2025 VIGENTE | 1925 | |
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01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMI-NISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMI-NISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍN-DICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECO-NÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
16/06/2025 351.986,26 |
19/06/2025 19/06/2026 VIGENTE | 1924 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E JARDIM DE INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
13/06/2025 297.733,02 |
27/06/2025 24/10/2025 VIGENTE | 1923 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
12/06/2025 297.733,02 |
20/06/2025 17/10/2025 VIGENTE | 1922 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A.B DE SOUSA NETO 35.651.180/0001-56 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°953061/2023/MCIDADES/CAIXA. |
09/06/2025 1.843.200,00 |
12/06/2025 10/10/2025 VIGENTE | 1921 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
13/06/2025 657.319,60 |
27/06/2025 24/10/2025 VIGENTE | 1920 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
12/06/2025 309.448,69 |
20/06/2025 17/10/2025 VIGENTE | 1919 | |
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05 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA 43.722.532/0001-45 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 922579/2021/MAPA/CAIXA. |
13/06/2025 2.726.371,60 |
26/06/2025 23/12/2025 VIGENTE | 1918 | |
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02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA 06.238.376/0001-15 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº946266/2023/MIDR/CAIXA. |
09/06/2025 1.413.059,06 |
12/06/2025 10/10/2025 VIGENTE | 1917 | |
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20250667 CONTRATO ORIGINAL |
K DA S SOARES 58.266.090/0001-47 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS, ALMOXARIFADO E FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
05/06/2025 95.920,00 |
05/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | 1916 | |
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20250681 CONTRATO ORIGINAL |
E. S. PRODUÇÕES LTDA 22.086.632/0001-52 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Contratação de empresa especializada na locação de palco, ilumina-ção, sonorização, locação de tendas, painel de led, banheiros, segu-ranças e outras estruturas complementares a serem utilizadas nos eventos do município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20250138 do Município de Cantanhede/MA. |
17/06/2025 556.100,00 |
17/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | 1915 | |
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20250673 CONTRATO ORIGINAL |
PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA 10.686.600/0001-09 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA. |
09/06/2025 596.000,00 |
09/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | 1914 |
