| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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20260443/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALLSET TECNOLOGIA LTDA 55.149.591/0002-36 |
Secretaria de Administração e Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
07/07/2026 R$ 15.676,00 |
07/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/07/2026 | 2612 | |
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20260511/2026 CONTRATO ORIGINAL |
J RIBAMAR FELIX EIRELI 21.407.961/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 982553/2025/MESP/CAIXA |
15/07/2026 R$ 490.000,00 |
15/07/2026 11/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/07/2026 | 2611 | |
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04/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS 25.453.894/0001-04 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 955015/2023/MCIDADES/CAIXA. |
29/06/2026 R$ 467.669,06 |
03/07/2026 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/06/2026 | 2610 | |
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04/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS 25.453.894/0001-04 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951731/2023/MCIDADES/CAIXA. |
29/06/2026 R$ 467.500,00 |
03/07/2026 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/06/2026 | 2609 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
H R ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA 07.158.769/0001-81 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
03/07/2026 R$ 733.200,00 |
10/07/2026 30/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 2608 | |
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20260441/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GG MORAES COMERCIO E SERVIÇOS 39.791.925/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secre-taria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municí-pio de Matões do Norte/MA. |
01/07/2026 R$ 352.554,10 |
01/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/07/2026 | 2607 | |
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20260442/2026 CONTRATO ORIGINAL |
DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 13.218.878/0001-40 |
Secretaria de Administração e Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ESOCIAL, CONTEMPLANDO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS, REVISÃO CADASTRAL, SUPORTE TÉCNICO E MONITORAMENTO DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS AO SISTEMA ESOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MATÕES DO NORTE/MA |
03/07/2026 R$ 33.000,00 |
03/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/07/2026 | 2606 | |
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20260507/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 |
SECRETARIA DE SAÚDE Contratação empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. |
09/07/2026 R$ 161.599,46 |
09/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | 2605 | |
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20260506/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Contratação empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. |
09/07/2026 R$ 322.829,75 |
09/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | 2604 | |
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20260505/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Contratação empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. |
09/07/2026 R$ 51.879,75 |
09/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | 2603 | |
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20260508/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 |
Secretaria de Administração e Finanças Contratação empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. |
09/07/2026 R$ 166.277,12 |
09/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | 2602 | |
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20260509/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL PAX 30.368.334/0001-83 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MATÕES DO NORTE/MA. |
10/07/2026 R$ 485.420,00 |
10/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/07/2026 | 2601 | |
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20260503/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA PETER ROHL LTDA 12.529.451/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO - LIVRO DO ALUNO PRATICAS DE REDAÇÃO - 1º EDIÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
08/07/2026 R$ 322.350,00 |
08/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/07/2026 | 2600 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 15.759.603/0001-49 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
28/05/2026 R$ 1.283.435,84 |
02/06/2026 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | 2599 | |
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02/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA 43.972.717/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA RURAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2026 R$ 417.000,00 |
23/06/2026 20/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | 2598 | |
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05/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
08/06/2026 R$ 309.448,69 |
12/06/2026 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/06/2026 | 2597 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALEX N XIMENES 01.722.638/0001-07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA RURAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
16/06/2026 R$ 2.755.248,35 |
17/06/2026 14/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | 2596 | |
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02/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria de Administração e Finanças CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2026 R$ 242.029,84 |
19/06/2026 18/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | 2595 | |
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20260434/2026 CONTRATO ORIGINAL |
W L MAGALHAES SERVIÇOS E COMERCIO 37.502.096/0001-04 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 45.814,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2594 | |
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20260433/2026 CONTRATO ORIGINAL |
W L MAGALHAES SERVIÇOS E COMERCIO 37.502.096/0001-04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 19.306,80 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2593 |
