| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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20260508/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JR CONSTRUÇÕES LTDA 19.117.372/0001-20 |
Secretaria de Administração e Finanças Contratação empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. |
09/07/2026 R$ 166.277,12 |
09/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/07/2026 | 2597 | |
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20260509/2026 CONTRATO ORIGINAL |
NACIONAL PAX 30.368.334/0001-83 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE MATÕES DO NORTE/MA. |
10/07/2026 R$ 485.420,00 |
10/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/07/2026 | 2596 | |
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20260503/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA PETER ROHL LTDA 12.529.451/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO - LIVRO DO ALUNO PRATICAS DE REDAÇÃO - 1º EDIÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
08/07/2026 R$ 322.350,00 |
08/07/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/07/2026 | 2595 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 15.759.603/0001-49 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
28/05/2026 R$ 1.283.435,84 |
02/06/2026 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | 2594 | |
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02/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA 43.972.717/0001-08 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA RURAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2026 R$ 417.000,00 |
23/06/2026 20/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | 2593 | |
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05/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA 05.564.793/0001-95 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
08/06/2026 R$ 309.448,69 |
12/06/2026 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/06/2026 | 2592 | |
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01/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALEX N XIMENES 01.722.638/0001-07 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ZONA RURAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
16/06/2026 R$ 2.755.248,35 |
17/06/2026 14/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/06/2026 | 2591 | |
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02/2026 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria de Administração e Finanças CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2026 R$ 242.029,84 |
19/06/2026 18/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | 2590 | |
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20260434/2026 CONTRATO ORIGINAL |
W L MAGALHAES SERVIÇOS E COMERCIO 37.502.096/0001-04 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 45.814,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2589 | |
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20260433/2026 CONTRATO ORIGINAL |
W L MAGALHAES SERVIÇOS E COMERCIO 37.502.096/0001-04 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 19.306,80 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2588 | |
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20260432/2026 CONTRATO ORIGINAL |
W L MAGALHAES SERVIÇOS E COMERCIO 37.502.096/0001-04 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 11.558,20 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2587 | |
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20260431/2026 CONTRATO ORIGINAL |
W L MAGALHAES SERVIÇOS E COMERCIO 37.502.096/0001-04 |
Secretaria de Administração e Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 15.663,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2586 | |
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20260430/2026 CONTRATO ORIGINAL |
UNIFARDAS SPORT LTDA 08.412.479/0001-85 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 43.756,80 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2585 | |
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20260429/2026 CONTRATO ORIGINAL |
UNIFARDAS SPORT LTDA 08.412.479/0001-85 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 31.850,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2584 | |
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20260428/2026 CONTRATO ORIGINAL |
UNIFARDAS SPORT LTDA 08.412.479/0001-85 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 9.716,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2583 | |
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20260427/2026 CONTRATO ORIGINAL |
UNIFARDAS SPORT LTDA 08.412.479/0001-85 |
Secretaria de Administração e Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 12.103,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2582 | |
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20260426/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PAULA V M FALCAO SERVIÇOS EIRELI 28.033.910/0001-90 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 37.074,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2581 | |
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20260425/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PAULA V M FALCAO SERVIÇOS EIRELI 28.033.910/0001-90 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 29.969,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2580 | |
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20260424/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PAULA V M FALCAO SERVIÇOS EIRELI 28.033.910/0001-90 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 11.658,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2579 | |
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20260423/2026 CONTRATO ORIGINAL |
PAULA V M FALCAO SERVIÇOS EIRELI 28.033.910/0001-90 |
Secretaria de Administração e Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇÓIS, BONÉS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE/MA |
17/06/2026 R$ 33.770,00 |
17/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/06/2026 | 2578 |
