| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
01/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MB CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA 22.299.055/0001-87 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
15/05/2024 R$ 65.472,74 |
21/05/2024 15/11/2024 NÃO VIGENTE |
1232 | ||
|
01/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MB CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA 22.299.055/0001-87 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
15/05/2024 R$ 76.022,80 |
21/05/2024 15/11/2024 NÃO VIGENTE |
1231 | ||
|
20240469/2024 CONTRATO ORIGINAL |
VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA 42.746.402/0001-80 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE NÍVEL NACIONAL DA ATRAÇÃO MUSICAL THALES PLAY, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, COM O OBJETIVO DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO TRADICIONAL FESTEJO JUNINO DE MATÕES DO NORTE/MA |
26/06/2024 R$ 50.000,00 |
26/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1230 | ||
|
20240455/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria de Administração e Finanças CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2024 R$ 242.029,84 |
18/06/2024 18/04/2025 NÃO VIGENTE |
1229 | ||
|
20240456/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUERER ADMI-NISTRATIVAMENTE OU MEDIANTE AJUIZAMENTO DE AÇÃO ORDINÁRIA, PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, DE CONHECIMENTO E POSTERIOR EXECUÇÃO, LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL OU ACORDO JUDICIAL OU ADMI-NISTRATIVO OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍN-DICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ECO-NÔMICO-FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO FEDERAL, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2024 R$ 351.986,26 |
18/06/2024 18/06/2025 NÃO VIGENTE |
1228 | ||
|
20240452/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 R$ 530.085,00 |
11/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1227 | ||
|
20240451/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 R$ 59.180,00 |
11/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1226 | ||
|
20240450/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 R$ 35.950,00 |
11/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1225 | ||
|
20240449/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA 07.763.730/0001-93 |
Secretaria de Administração e Finanças REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS, REFORMAS E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS, MESAS, CADEIRAS, ESTANTES ENTRE OUTROS DA MESMA NATUREZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
11/06/2024 R$ 68.500,00 |
11/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1224 | ||
|
20240454/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A.L. SILVA BARROS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 23.383.929/0001-42 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ADEREÇOS DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE FOLCLÓRICO ONDE SERÁ REALIZADO O FESTEJO JUNINO 2024 DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA |
18/06/2024 R$ 58.088,35 |
18/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1223 | ||
|
20240444/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 R$ 44.037,00 |
06/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1222 | ||
|
20240443/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 R$ 25.842,00 |
06/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1221 | ||
|
20240442/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 R$ 44.037,00 |
06/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1220 | ||
|
20240441/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 R$ 10.196,00 |
06/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1219 | ||
|
20240440/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RL DE SOUSA EMPREENDIMENTOS 00.570.356/0001-60 |
Secretaria de Administração e Finanças REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 R$ 15.646,00 |
06/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1218 | ||
|
20240439/2024 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA 23.106.657/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 R$ 10.102,00 |
06/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1217 | ||
|
20240438/2024 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA 23.106.657/0001-33 |
SECRETARIA DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 R$ 20.204,00 |
06/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1216 | ||
|
20240437/2024 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA 23.106.657/0001-33 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 R$ 14.114,00 |
06/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1215 | ||
|
20240436/2024 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO SOLUÇOES PUBLICAS LTDA 23.106.657/0001-33 |
Secretaria de Administração e Finanças REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 R$ 17.159,00 |
06/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1214 | ||
|
20240435/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
06/06/2024 R$ 5.501,00 |
06/06/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1212 |
