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Lista de contratos Foram encontradas 239 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
20240653
CONTRATO ORIGINAL
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA
18.212.584/0001-24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
23/09/2024
60.596,03
23/09/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240646
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA
04.131.433/0001-37
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
23/09/2024
13.824,75
23/09/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240639
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL GOA LTDA
33.614.584/0001-44
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
23/09/2024
9.499,14
23/09/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240632
CONTRATO ORIGINAL
EXPANSÃO COMERCIO LTDA
31.504.008/0001-19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
23/09/2024
5.529,30
23/09/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240625
CONTRATO ORIGINAL
AÇAI COMERCIO LTDA
46.087.831/0001-43
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
23/09/2024
25.239,32
23/09/2024
31/12/2024
VIGENTE
01
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA.
25/07/2024
0,00
26/07/2024
26/07/2025
VIGENTE
20240575
CONTRATO ORIGINAL
4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
21.982.891/0002-80
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
2.959,00
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240570
CONTRATO ORIGINAL
V R COSTA
21.111.336/0001-00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
32.518,00
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240565
CONTRATO ORIGINAL
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
46.344.050/0001-97
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
3.886,92
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240560
CONTRATO ORIGINAL
SENA E PRATES LTDA
47.536.916/0001-24
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
4.320,00
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240555
CONTRATO ORIGINAL
PRIMER SOLIÇOES LTDA
47.725.628/0001-18
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
2.380,00
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240548
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA
04.131.433/0001-37
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
7.499,28
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240543
CONTRATO ORIGINAL
J MARINHO CORDEIRO EIRELI
18.407.447/0001-45
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
6.567,00
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240538
CONTRATO ORIGINAL
IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA
04.966.853/0001-33
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
25.656,00
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240533
CONTRATO ORIGINAL
EXPANSÃO COMERCIO LTDA
31.504.008/0001-19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
14.586,00
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240529
CONTRATO ORIGINAL
EXPANDIR COMERCIO LTDA
13.380.354/0001-50
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
2.026,00
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240518
CONTRATO ORIGINAL
AÇAI COMERCIO LTDA
46.087.831/0001-43
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
29.833,20
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240513
CONTRATO ORIGINAL
A BAGATOLI CONSTRUTORA % INCORPORADORA LTDA
37.673.034/0001-57
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
24.960,66
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240508
CONTRATO ORIGINAL
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA
07.766.048/0002-35
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA
19/07/2024
12.910,24
19/07/2024
31/12/2024
VIGENTE
20240455
CONTRATO ORIGINAL
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.196.112/0001-84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA.
18/06/2024
242.029,84
18/06/2024
18/04/2025
VIGENTE

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