Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
|
20240653 CONTRATO ORIGINAL |
NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 18.212.584/0001-24 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
23/09/2024 60.596,03 |
23/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240646 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA 04.131.433/0001-37 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
23/09/2024 13.824,75 |
23/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240639 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
23/09/2024 9.499,14 |
23/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240632 CONTRATO ORIGINAL |
EXPANSÃO COMERCIO LTDA 31.504.008/0001-19 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
23/09/2024 5.529,30 |
23/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240625 CONTRATO ORIGINAL |
AÇAI COMERCIO LTDA 46.087.831/0001-43 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
23/09/2024 25.239,32 |
23/09/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
01 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA. |
25/07/2024 0,00 |
26/07/2024 26/07/2025 VIGENTE | |
20240575 CONTRATO ORIGINAL |
4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 21.982.891/0002-80 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 2.959,00 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240570 CONTRATO ORIGINAL |
V R COSTA 21.111.336/0001-00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 32.518,00 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240565 CONTRATO ORIGINAL |
SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA 46.344.050/0001-97 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 3.886,92 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240560 CONTRATO ORIGINAL |
SENA E PRATES LTDA 47.536.916/0001-24 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 4.320,00 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240555 CONTRATO ORIGINAL |
PRIMER SOLIÇOES LTDA 47.725.628/0001-18 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 2.380,00 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240548 CONTRATO ORIGINAL |
DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA 04.131.433/0001-37 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 7.499,28 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240543 CONTRATO ORIGINAL |
J MARINHO CORDEIRO EIRELI 18.407.447/0001-45 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 6.567,00 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240538 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA 04.966.853/0001-33 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 25.656,00 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240533 CONTRATO ORIGINAL |
EXPANSÃO COMERCIO LTDA 31.504.008/0001-19 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 14.586,00 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240529 CONTRATO ORIGINAL |
EXPANDIR COMERCIO LTDA 13.380.354/0001-50 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 2.026,00 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240518 CONTRATO ORIGINAL |
AÇAI COMERCIO LTDA 46.087.831/0001-43 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 29.833,20 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240513 CONTRATO ORIGINAL |
A BAGATOLI CONSTRUTORA % INCORPORADORA LTDA 37.673.034/0001-57 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 24.960,66 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240508 CONTRATO ORIGINAL |
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA 07.766.048/0002-35 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES, MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MATÕES DO NORTE - MA |
19/07/2024 12.910,24 |
19/07/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
20240455 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO À RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA. |
18/06/2024 242.029,84 |
18/06/2024 18/04/2025 VIGENTE |