A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, com Indicação, no Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de MARÇO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido,Não houve no periodo de 03/09/2025 a 23/10/2025. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, no exercício de 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de ANUAL. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022 à 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, náo existem dados a serem publicados.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, nos exercícios de 2022 à 2025, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado. Logo, náo existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO TRANSFERÊNCIA REALIZADA.

Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, inscrita no CNPJ:01.612.831/0001-87, não realizou transferências voluntárias nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 (até a presente data). passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, Pessoa Jurídica de direito público, inscrita sob o CNPJ n° 01.612.831/0001-87, nesta representada pelo Prefeito Solimar Alves de Oliveira, declara sob pena de lei que até a presente data não houve tranferências enviadas pelo município.