Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, que teve como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentaria total e parcial convencional odontológica (superior e inferior), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ODONTO ALFA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.900.404/0001-56 com o valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 006/2024.Matões do Norte/MA, 08 de maio de 2024.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 007/2023. OBJETO. Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa H.M FRANÇA MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.972.717/0001-08, com o valor total de R$ 1.366.039,63 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, trinta e nove reais e sessenta e três centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor preço global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 007/2023.
Matões do Norte/MA, 08 de maio de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o n.º 008/2023. OBJETO. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de sarjetas, meio fio, obras de arte e diversos em vias urbanas no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.948.612/0001-64, com o valor total de R$ 629.828,52 (seiscentos e vinte nove mil, oitocentos e vinte oito reais e cinquenta e dois centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo menor preço global. Declaramos então a empresa supra como vencedora da Tomada de Preços n°. 007/2023.
Matões do Norte/MA, 08 de maio de 2023.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240260/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: P. I. C. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.634.005/0001-06. Valor do contrato: R$ 22.233,00 (vinte e dois, duzentos e trinta e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 08/04/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 08/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240261/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: U M L MENDES, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 14.382,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e dois). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 080/04/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 08/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0604 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 08 de abril de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação.
Matões do Norte-MA, 08 de abril de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240280/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte-MA e a empresa SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.490.756/0001-43, com sede na Avenida Mato Grosso, Loja G, Chácara Brasil CEP: 65.066-869 - São Luís - MA. OBJETO: Contratação de uma empresa para fornecimento de livros didáticos para Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos- EJA, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 195.540,00 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). FUNDEB UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0011 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEM. DE DESPESA 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021, Matões do Norte - MA, 26 de abril de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 26 de abril de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer