QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.01/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 070521.01/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.01/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.02/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 070521.02/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.02/2021; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.04/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 070521.04/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.04/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.05/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 070521.05/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.05/2021, para o exercício de 2022; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170521.03/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 070521.03/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.03/2021; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Edivaniel Correia Licar.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 0504001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.529.188/0001-53, estabelecida à Av. Ana Jansen, nº 9, Lagoa Corporate TII, Ponta da Areia, São Luis/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504001/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ozenilson Costa de Santana.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 0504002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.769.245/0001-92, estabelecida à Rua Inglaterra, 243, Itaperi, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: ASSESI BRASIL LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504002/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Armando Amaro Fragoso da Silva.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 0504003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04, estabelecida à Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 30 de dezembro de 2021. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504001/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ozenilson Costa de Santana.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 0903001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 15.759.603/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo, acréscimo de quantitativo e reajuste do valor do contrato. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2024. CONTRATADO: AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0903001/2021; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Ranildo Barbosa Ageme.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 1202001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sede na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202001/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho– Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 1202002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sede na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202002/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 1202003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sede na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021, do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025, bem como explicita a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIREL; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202003/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 1202003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 24.373.871/0001-19, sede na Travessa Oscar Jansen, 58, Centro, Coroatá/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 002/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: LICITAR – CONSULTORIA, ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202003/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: João Paulo Mouzinho do Lago.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202004/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 1202004/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sede na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021, do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202004/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202005/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 1202005/2021que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 34.842.036/0001-34, sede na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021, do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1202005/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Paulo Ricardo Lopes Paiva.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 1502001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sede na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502001/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 1502002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sede na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502002/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1502003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 1502003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME, inscrita no CNPJ de nº 13.767.837/0001-02, sede na Rua Joaquim Borges, 07, Centro, Lago dos Rodrigues/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2021 do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: K. B. PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL - ME; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 1502003/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Kelvesson Barbosa Pereira de Sousa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220002/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 15.759.603/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo, acréscimo de quantitativo e reajuste do valor do contrato. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2024. CONTRATADO: AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220002/2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Ranildo Barbosa Ageme.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220003/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 15.759.603/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo, acréscimo de quantitativo e reajuste do valor do contrato. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2024. CONTRATADO: AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220003/2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Ranildo Barbosa Ageme.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220021/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220021/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste financeiro decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2024. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220021/2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220022/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220022/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste financeiro decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2024. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220022/2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220023/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220023/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste financeiro decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2024. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220023/2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220024/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220024/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste financeiro decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2024. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220024/2022; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Sr. Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220025/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220025/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste financeiro decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2024. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220025/2022; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente; Contratado: Sr. Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2024
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220089/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220289/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.041.906/0001-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Tomada de Preços nº 002/2022, do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 16 de dezembro de 2022. CONTRATADO: AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220289/2022, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Jacqueline Aguiar da Silva.
Matões do Norte /MA, 16 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220133/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220133/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.767.413/0001-03. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 16 de dezembro de 2024. CONTRATADO: J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220133/2022, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Robert de Sousa Velosa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301/2022: Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo nº 03 ao Contrato nº 20220301/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASTEL LINE – TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 01.220.643/0001-03. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2022. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 17 de dezembro de 2024. CONTRATADO: ASTEL LINE – TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220301/2022, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Waldemar Alcantara Fernandes.
Matões do Norte /MA, 17 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220421/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220421/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220421/2022; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220422/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220422/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220422/2022; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220423/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220423/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220423/2022, para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220424/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220424/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220424/2022; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: José Ivo Ribeiro de Araújo.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220484/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20220484/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGNUS SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 04.699.670/0001-07. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2021. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 16 de dezembro de 2024. CONTRATADO: AGNUS SERVIÇOS LTDA – EPP; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220084/2022; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Natalia Ferreira Guedes.
Matões do Norte /MA, 16 de dezembro de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbosa, Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, do dia 28 de dezembro de 2024 até 26 de junho de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Geivison Barbosa dos Santos.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230111/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230111/2023 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, OCIDENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 16 de dezembro de 2024. CONTRATADO: OCIDENTAL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230111/2023, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 16 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230182/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230182/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.590.515/0001-87. OBJETO: al Prorrogação do prazo, acréscimo de quantitativo e reajuste do valor do contrato da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2022. Vigência 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 16 de dezembro de 2024. CONTRATADO: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230182/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 16 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230345/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230345/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64, com sede à Rua Av. Um, Qd. 13, nº26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA, CEP: 65.138-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 001/2023, do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕS EIRELI; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230345/2023, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Clodoaldo Correa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230530/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato Nº 20230530/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230532/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230531/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230531/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230532/2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230532/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230532/2023 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230532/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230533/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230533/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230532/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230534/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230534/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230534/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230535/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230535/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230535/2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Ana Barbara Chagas de Sousa.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240001/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240001/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, DANILO MOHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.819.513/0001-05, sede na Av. Dr. Jackson Kleper Lago, nº2, Bairro Ponta da Areia, CEP: 65.077-353, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 005/2023, do dia 02 de janeiro até 31 de dezembro de 205, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: DANILO MOHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240001/2024, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Danilo Mohana Pinheiro Carvalho.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240148/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240148/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.'ba 03.578.110/0001-23, com Av. Engenheiro Emiliano Macieira, nº 10, KM 04 – Tibiri – São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 006/2023, do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 16 de dezembro de 2024. CONTRATADO: AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240148/2024, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Waldemar Alcantara Fernandes.
Matões do Norte /MA, 16 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240240/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240240/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ nº 36.633.065/0001-11, localizada na Avenida dos Holandeses, Edifício Toscana – Condomínio Solaia, Apart 501, Ponto da Farol, CEP: 65.077-635, São Luis – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2024, do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 205, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 17 de dezembro de 2024. CONTRATADO: DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240240/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: José Ribamar Bogea Neto.
Matões do Norte /MA, 17 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240253/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240253/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.218.878/0001-40, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 07, Centro Sul, Teresina – PI. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2024, do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 205, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 13 de dezembro de 2024. CONTRATADO: DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240253/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Maria do Carmo de Araújo Barroso.
Matões do Norte /MA, 13 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240317/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240317/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ODONTO ALFA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.900.404/0001-56, com sede na Av. Irma Emma Rodolfo Novaro, Quadra 01 Lote 28-B, /SN, Bairro Flamboyant II, Miracema do Tocantins/TO. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2024, do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 31 de dezembro de 2024. CONTRATADO: ODONTO ALFA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240317/2024, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Sr. Gustavo Nunes Andrade.
Matões do Norte /MA, 31 de dezembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240499/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240499/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa G L DE S CARVALHO, CNPJ/MF sob o nº 34.660.192/0001-84, Rua Alto Pedro Teixeira, Nº 01, Centro, CEP: 65.279-000 Presidente Médici/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024, do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2024. CONTRATADO: G L DE S CARVALHO; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240499/2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Sr. Gil Layon de Sena Carvalho.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2024
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240581/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240581/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.651.180/0001-56, com sede no LOT. Matos, S/N°, Bairro Centro, CEP 65.710-000, Lago do Junco - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da ADESÃO nº 002/2024, do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 16 de dezembro de 2024. CONTRATADO: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240581/2024, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Silas Ferreira Lima.
Matões do Norte /MA, 16 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240583/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240583/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.579.987/0001 -15, com sede na Rua Nova, nº 333, Centro, Igarapé do Meio - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da ADESÃO nº 003/2024, do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 16 de dezembro de 2024. CONTRATADO: ROSELIA S DA COSTA & CIA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240583/2024, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Roselia Silva da Costa.
Matões do Norte /MA, 16 de dezembro de 2024
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240601/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240601/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Maria Luiza Mendes dos Santos, portadora do CPF sob o n° 972.107.193-87 residente e domiciliada na Av. Drª Francisca Sampaio, S/N – Centro Matões do Norte/MA, CEP: 65468.000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 001/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/12/2024 ; CONTRATADO: Maria Luiza Mendes dos Santos; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240601/2024, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova– Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Maria Luiza Mendes dos Santos.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240735/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240735/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, Ananias Ferreira Paiva Neto, portador do RG nº 0655681965 GEJUSPC/MA e do CPF sob o n° 642.429.193-87 residente e domiliciado na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 1046, Centro, Matões do Norte/MA, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO 20/12/2024; CONTRATADO: Ananias Ferreira Paiva Neto; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240735/2024, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova– Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Ananias Ferreira Paiva Neto.
Matões do Norte /MA, 20 de dezembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240753/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e o senhor Luis Mesquita Filho, brasileiro, portador do RG n° 1524259 SSP/MA, inscrito no CPF 449.452.483-20 OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 02/01/2025 a 30/04/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.510,00 (sete mil e quinhentos e dez reais) mensais, totalizando R$ 45.060,00 (quarenta e seis mil reais) para 06 meses. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades Sec. Mun. de Administração e Finanças ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 16 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240754/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a senhora Maria Jose Lima, portadora do RG nº 000085538298-8 e CPF nº 867.995.683-04. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Central de Recebimento e Distribuição do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) para 12 meses. Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 16 de dezembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240755/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e o senhor Joni pereira da rocha, portador do RG nº 0183334320011 SESP MA e CPF nº 331.952.933-15. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para 12 meses. Secretaria Mun. de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de terceira pessoa física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 007/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 16 de dezembro de 2024.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240756/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811004/2024. PARTES: Secretaria de Assistência Social, da Criança e Adolescente e o senhor Carlos Rafael Brandão Barbosa, portador do RG nº 04400004652010-7 e CPF nº 062.164.053-06. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) para 12 meses. Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJ. ATIVIDADE: 2.038 Manutenção dos Conselhos Municipais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 16 de dezembro de 2024.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240757/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811005/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a senhora Maria Lucia Fonseca Barbosa, portadora do RG nº 59681976-x e CPF nº 489.698.343-20. OBJETO: a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenadoria da Mulher do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) para 12 meses. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades Sec. Mun. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 009/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 16 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240758/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811006/2024, PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o senhor Raimundo Nilo Maciel Junior, portador do RG nº 00121837688 e CPF nº 452.837.883-34. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Coordenação de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) para 12 meses. Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 010/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 16 de dezembro de 2024.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240760/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811008/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a senhora Maria de Jesus Silva Araujo, portadora do RG nº 000026210994-8 e CPF nº 767.586.213-91. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa Do Cidadão no Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) para 12 meses. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Sec. Mun. de Administração e Finanças FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manut. das Atividades Sec. Mun. de Administração e Finanças ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 16 de dezembro de 2024.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240761/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1811009/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a senhora Maria de Jesus Silva Araujo, portadora do RG nº 000026210994-8 e CPF nº 767.586.213-91. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Vigilância Sanitária e Controle de Endemias do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais, totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais) para 12 meses. Sec. Mun. de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJETO/ATIVIDADE: 2.027 Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Saúde ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de terceira pessoa física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 013/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte/MA, 16 de dezembro de 2024.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
