Diário oficial

NÚMERO: 4714/2025

Volume: 16 - Número: 4714 de 10 de Fevereiro de 2025

10/02/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - EDITAL - EDITAL: 002/2025
PRIMEIRO DESAFIO SUPERSUS: FORMANDO SANITARISTAS PARA 2050
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

PRIMEIRO DESAFIO SUPERSUS: FORMANDO SANITARISTAS PARA 2050

APRESENTAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, por meio da Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde (CACIS), em parceria com a Rede PMA (VCCPB) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através do projeto SuperSUS: Transformando o Ensino sobre o SUS no Nordeste, promove o 1º Desafio SuperSUS: Formando Sanitaristas para 2050.

O referido desafio será realizado no ano de 2025, com início das atividades previsto para abril. As inscrições poderão ser realizadas no período de 10 de fevereiro a 11 de abril de 2025, conforme estabelecido neste edital. O evento integra o calendário do Programa Saúde na Escola (PSE) e é organizado pela Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde, em colaboração com as Secretarias Municipais de Educação, Cultura e Saúde.

O principal objetivo do Desafio SuperSUS é contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes, incentivando a realização de pesquisas e atividades que dialoguem com a realidade dos territórios nos quais vivem. O evento também busca promover debates sobre a importância da prevenção, do autocuidado, da empatia, do direito à saúde, da democracia e da justiça social, que são pilares fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio deste desafio, espera-se fortalecer o protagonismo estudantil, destacando o papel essencial da educação e da participação democrática na construção de um SUS mais inclusivo. Além disso, visa-se fomentar o engajamento da juventude na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

OBJETIVO

O presente concurso tem como finalidade promover a participação das escolas do município de Matões do Norte, pertencentes à Regional de Itapecuru Mirim, no Desafio SuperSUS. A iniciativa busca engajar estudantes e educadores na promoção da saúde pública, em consonância com as diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE).

PARTICIPAÇÃO

Poderão participar do concurso todos os estudantes com idade entre 11 e 17 anos que estejam devidamente matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Matões do Norte-MA. O concurso também visa envolver educadores, gestores e estudantes protagonistas de cada escola participante, incentivando a colaboração entre os diferentes atores do ambiente escolar para a construção de um sistema de saúde mais eficiente e acessível para todos.

SELEÇÃO DO PROTAGONISTA

O estudante protagonista será selecionado por meio da avaliação da documentação enviada no ato da inscrição. A seleção ocorrerá após a análise dos inscritos, e os resultados serão divulgados nas redes oficiais a partir do dia 28 de abril de 2025. No entanto, as atividades do estudante protagonista terão início na segunda quinzena do mês de maio, com a devida implementação das bolsas e treinamento específico.

Os estudantes deverão atender aos seguintes critérios:

1.Estar regularmente matriculado na rede de ensino do município de Matões do Norte/MA;

2.Ter perfil ativo no Instagram, que será utilizado para a divulgação das atividades do projeto;

3.Faixa etária: Ter entre 11 e 17 anos, garantindo que os participantes estejam dentro da faixa etária estabelecida;

4.Dinamismo e disponibilidade: Ser dinâmico e ter disponibilidade para atuar nas redes sociais, contribuindo efetivamente para o engajamento da comunidade.

OBRIGAÇÕES

Para participar do projeto, o estudante protagonista terá a importante função de ser o multiplicador das ações do projeto em seu território. Nesse sentido, ele deverá cumprir as seguintes obrigações:

1.Participação no Curso de Formação: O estudante é obrigado a participar de um curso de formação oferecido pelo Campus Virtual da Fiocruz, sendo esta uma condição imprescindível para se tornar um protagonista efetivo;

2.Divulgação do Projeto: O estudante deverá promover e disseminar as atividades e objetivos do projeto em seu município, atuando como um agente motivador;

3.Relatórios de Atividades: É necessário que o estudante elabore e apresente relatórios periódicos sobre as atividades realizadas, contribuindo para o acompanhamento e avaliação do projeto;

4.Compromisso com a Aprendizagem: O estudante deverá manter um compromisso ativo com sua própria aprendizagem e desenvolvimento, participando de todas as atividades propostas durante o curso e no âmbito do projeto.

5.Colaboração com a Comissão Organizadora O estudante protagonista deverá colaborar com a Comissão Organizadora, fornecendo feedback e sugestões que contribuam para a melhoria contínua do projeto.

DURAÇÃO DO DESAFIO

O desafio terá duração de 1 (um) ano. No entanto, os planos de trabalho deverão ser executados no prazo máximo de 6 (seis) meses, correspondente a um semestre letivo. As atividades deverão utilizar o jogo SuperSUS como ferramenta principal para o engajamento de alunos e educadores, abordando temáticas transversais sobre iniquidades relacionadas à raça/etnia, gênero, condição socioeconômica, interiorização do acesso e capacitismo. Todas as atividades seguirão um cronograma de execução com diretrizes fornecidas pelo projeto SuperSUS.

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Matrícula: O candidato deve estar regularmente matriculado em uma escola localizada no município de Matões do Norte-MA;

Faixa Etária: O participante deve ter entre 11 e 17 anos no momento da inscrição;

Seleção: Mais de um aluno da mesma escola poderá se inscrever, mas apenas um será selecionado para representar o município;

Documentação Completa: Todos os documentos exigidos deverão ser enviados no ato da inscrição. A ausência de qualquer item resultará na eliminação do candidato.

INSCRIÇÃO

As inscrições serão realizadas exclusivamente por e-mail, no período de 10/02 a 11/04/2025 Para se inscrever, o candidato deve seguir os seguintes passos:

1.Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som, assinado pelo responsável legal;

2.Ficha de Inscrição, devidamente preenchida;

3.Carta de Anuência, assinada pelo gestor da escola e por um professor;

4.Requisitos Complementares: O candidato deve possuir conta ativa no Instagram, ser dinâmico e estar disponível para atuar na plataforma;

5.Envio da Documentação: Todos os documentos exigidos devem ser enviados para o e-mail: semed.matoesdonorte@gmail.com;

6.Confirmação da Inscrição: A inscrição será confirmada após o recebimento do e-mail de validação da documentação.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

NºATIVIDADEDATA01Inicío das inscrições 10 de fevereiro 202502Fim das incrições 11 de abril de 202503Envio de estudantes selecionados para equipe do projeto supersus17 de abril de 202503Homologação dos estudantes selecionados 28 de abril de 202504Divulgação dos jovens protagonistas28 de abril de 202508Inicio do Desafio 12 de maio de 2025DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO

1.Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som, preenchido e assinado;

2.Ficha de Inscrição, em formato PDF;

3.Documento de Identidade, cópia do RG ou documento oficial com foto (PDF ou JPG);

4.CPF, cópia do Cadastro de Pessoa Física (PDF ou JPG);

5.Comprovante de Matrícula, emitido pela escola (PDF ou JPG);

6.Conta Ativa no Instagram, comprovada por print do perfil (PDF ou JPG);

7.Conta Bancária, com dados para pagamento da bolsa (pode ser conta digital do estudante ou do responsável);

8.Carta de Anuência, assinada pelo gestor da escola e um professor (PDF ou JPG);

9.Vídeo de Apresentação, de até 2 minutos, com apresentação pessoal e da escola (MP4).

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

1.Documentação: Verificação da integridade e corretude dos documentos;

2.Legibilidade: Análise da clareza e formato adequado dos arquivos enviados;

3.Autenticidade: Conferência da validade dos documentos, incluindo assinatura da carta de anuência;

4.Conformidade: Verificação do atendimento aos requisitos do edital;

5.Qualidade do Vídeo: Avaliação da clareza, criatividade e capacidade de expressão do candidato;

6.Adequação à Proposta: Alinhamento do candidato com os objetivos do desafio.

7. Valor da Bolsa O estudante protagonista selecionado receberá uma bolsa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais pelo período de seis meses.

8. Premiação Os projetos desenvolvidos pelos estudantes protagonistas, em conjunto com suas escolas, serão avaliados e poderão receber apoio adicional para ampliação das atividades e disseminação de boas práticas educacionais.

9. Disposições Gerais Este edital é válido exclusivamente para o município de Matões do Norte-MA e abrange escolas com alunos na faixa etária de 11 a 17 anos. As decisões da Comissão Organizadora são soberanas, podendo haver ajustes no edital conforme necessidade.

GABINETE DO PREFEITO - ANEXO - DOCUMENTOS ANEXADOS: 002/2025
PRIMEIRO DESAFIO SUPERSUS: FORMANDO SANITARISTAS PARA 2050
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