Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa para fornecimento de livros didáticos e literários para turmas do Maternal I e II e Material de Caligrafia para as turmas do 1º ao 5º ano da Rede Municipal, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.490.756/0001-43, com sede na Avenida Mato Grosso, Loja G, Chácara Brasil CEP: 65.066-869 - São Luís - MA, valor mensal estimado de R$ 159.860,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais).
Matões do Norte/MA, 30 de abril de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e outros para distribuição na forma de sorteio em comemoração ao dia das mães no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas ELETRO WENDEL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.401.351/0001-68 com o valor total de R$ 22.425,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), ACAI COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 20.992,00 (vinte mil novecentos e noventa e dois reais), AMENA CLIMATIZACAO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63 com o valor total de R$ 27.574,80 (vinte e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.966.853/0001-33 com o valor total de R$ 23.775,00 (vinte e três mil, setecentos e setenta e cinco reais). D LORD COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.208.342/0001-20 com o valor total de R$ 2.183,30 (dois mil, cento e oitenta e três reais e trinta centavos).Matões do Norte/MA, 30 de abril de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 15 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. 28 de abril de 2025.
Matões do Norte/MA, 28 de abril de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 15 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para Futura, Eventuais e parceladas Aquisição de Pneus e câmaras de ar para veículos das frotas das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 28 de abril de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
