OITAVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2409001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 08 ao Contrato nº 2409001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.948.612/0001-64, sede Av. Um, QD. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 10/2021. Vigência dia 12 de março de 2025 até 08 de setembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 8º TERMO ADITIVO; 06 de março de 2025. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 8º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 2409001/2021, para o exercício de 2025; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Clodoaldo Correa.
Matões do Norte /MA, 06 de março de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250401/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A NOVA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 70.157.680/0001-37. Valor do contrato: R$ 14.026,63 (quatorze mil, vinte e seis reais e sessenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos Escolares, destinados ao atendi-mento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250402/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A. A. DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º. 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 36.075,43 (trinta e seis mil, setenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos Escolares, destinados ao atendi-mento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250403/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MALHARIA MILAGRES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.647.616/0001-54. Valor do contrato: R$ 65.601,14 (sessenta e cinco mil, seiscentos e um reais e quatorze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos Escolares, destinados ao atendi-mento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250404/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 12.936,00 (doze mil, novecentos e trinta e seis reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Fardamentos Escolares, destinados ao atendi-mento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 15/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250414/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 135.461,25 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Objeto: Contratação de Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 23/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROL ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 23 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250415/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ R$ 11.721,00 (onze mil, setecentos e vinte e um reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Objeto: Contratação de Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 23/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROL ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 23 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250416/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: D’ LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 19.208.342/0001-20. Valor do contrato: R$ 39.425,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Objeto: Contratação de Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 23/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROL ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 23 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250417/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 8.890,00 (oito mil, oitocentos e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Objeto: Contratação de Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 23/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROL ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 23 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250418/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o n. º 08.828.701/0001-25. Valor do contrato: R$ R$ 23.572,25 (vinte e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Objeto: Contratação de Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 23/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROL ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 23 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250419/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 11.494.673/0001-61. Valor do contrato: R$ 332.628,00 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Objeto: Contratação de Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 23/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROL ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 23 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250420/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: UML MENDES, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025. Objeto: Contratação de Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 23/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 23/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec. Mun. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRMATICA: 12.361.0003 PROL ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 23 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 23 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250421/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração e Finanças. Contratado: A A DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 38.139,20 (trinta e oito mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250422/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: A A DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 21.853,80 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social de Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250423/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: A A DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 51.052,00 (cinquenta e um mil, e cinquenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250424/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: A A DA SILVA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 40.337.954/0001-09. Valor do contrato: R$ 92.462,60 (noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250425/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: A NOVA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 70.157.680/0001◊37. Valor do contrato: R$ 15.540,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250426/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração e Finanças. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250427/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 7.272,00 (sete mil, duzentos e setenta e dois reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social de Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250428/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 11.148,00 (onze mil, cento e quarenta e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250429/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: MALHARIA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.398.811/0001-43. Valor do contrato: R$ 16.190,00 (dezesseis mil, cento e noventa reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250430/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente. Contratado: MALHARIA MILAGRES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.647.616/0001-54. Valor do contrato: R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social de Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Fundo Municipal de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0017 PROJETO ATIVIDADE: 2.040 Manutenção das Atividades do FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Francinecia Viana Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250431/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: MALHARIA MILAGRES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.647.616/0001-54. Valor do contrato: R$ 8.400,00 (oito mil, e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250432/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: MALHARIA MILAGRES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.647.616/0001-54. Valor do contrato: R$ 3.898,00 (três mil, oitocentos e noventa e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250433/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Administração e Finanças. Contratado: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 6.500,00 (seis mil, e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração e Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Sec. Mun. de Administração e Finanças UNID. ORÇAMENTARIA: 0301 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades Sec. de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250434/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 1.625,00 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.122.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.019 Manut. das Atividades da Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250435/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretario Municipal de Saúde. Contratado: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 28.033.910/0001-90. Valor do contrato: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, uniformes, lençóis, bonés, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Jenilson Bezerra Neves Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250436/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 40.492,20 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250438/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 18.407.447/0001-45. Valor do contrato: R$ 10.109,80 (dez mil, cento e nove reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250439/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DISTRIBUIDORA LUBEKA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.131.433/0001-37. Valor do contrato: R$ 21.980,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024 - Data da Assinatura: 15/07/2024. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 15 de julho de 2024. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 15 de julho de 2024
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250440/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 00.570.356/0001-60. Valor do contrato: R$ 25.894,90 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250441/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 10.593.548/0001-46. Valor do contrato: R$ 127.592,80 (cento e vinte e sete reais, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250442/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: SAMEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 04.929.522/0001-23. Valor do contrato: R$ 43.278,67 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024. Objeto: Contratações de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimentos de brinquedos pedagógicos diversos e materiais esportivos para atender da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 28/04/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino - FEB 30 % ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Matões do Norte - MA, 28 de abril de 2025. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte-MA, 28 de abril de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250443/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1604001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.490.756/0001-43. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa para fornecimento de livros didáticos e literários para turmas do Maternal I e II e Material de Caligrafia para as turmas do 1º ao 5º ano da Rede Municipal, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 05/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: Valor total de R$ 159.860,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais). FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 material de consumo. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 003/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte - MA, 05 de maio de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
