DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de sistema de Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 22/05/2025 a 26/05/2025, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.

Matões do Norte/MA, 21 de maio de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP, que teve como objeto a Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas, dedetização e limpeza de caixa d'água para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas AMBIENTE SERVICOS E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.156.809/0001-04 com o valor total de R$ 362.050,00 (trezentos e sessenta e dois mil e cinquenta reais), L APARECIDO BONIFACIO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.829.337/0001-79 com o valor total de R$ 22.040,00 (vinte e dois mil e quarenta reais)Matões do Norte/MA, 21 de maio de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025 - SRP, que teve como objeto a Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de móveis, mesas, cadeiras, estantes entre outros da mesma natureza para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas DTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.263/0001-85 com o valor total de R$ 236.156,80 (duzentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.689.809/0001-27 com o valor total de R$ 505.890,00 (quinhentos e cinco mil, oitocentos noventa reais).

Matões do Norte/MA, 13 de maio de 2025.

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Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SRP, que teve como objeto a Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas LOJAS INOVAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.497.251/0001-70 com o valor total de R$ 65.640,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39 com o valor total de R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais), M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10 com o valor total de R$ 151.537,98 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43 com o valor total de R$ 59.237,40 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78 com o valor total de R$ 130.200,00 (cento e trinta mil e duzentos reais).Matões do Norte/MA, 21 de maio de 2025.

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Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa K DA S SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 58.266.090/0001-47 com o valor total de R$ 143.880,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta reais).Matões do Norte/MA, 21 de maio de 2025.

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Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 20 de maio de 2025 até 17 de novembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 14 de maio de 2025. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Eduardo Oliveira Lessa.

Matões do Norte /MA, 14 de maio de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240315/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240315/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Av. Antonio Pereira Aragão, Edif Com Samas Center Sala 03, Centro, CEP: 6547-000, São Mateus-MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.972.717/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2023, do dia 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 08 de maio de 2025. CONTRATADO: MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240315/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Hanna Marina França Mesquita.

Matões do Norte /MA, 13 de maio de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240316/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240316/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.948.612/0001-64 sede Av. Um, QD. 13, nº 26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA CEP: 65.138-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2023, do dia 13 de maio de 2025 até 13 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 08 de maio de 2025. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240316/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Clodoaldo Correa.

Matões do Norte /MA, 13 de maio de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250451/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2804001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA e a empresa MARCOP COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.233.292/0001-87, localizada na Av. um, n° 109, Bairro: Bequimão, CEP: 65062190, São Luís – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tablets, visando atender à demanda do Cadastro Único (CadÚnico) da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 20/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), Fundo Mun. de Assistência Social – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Mun. de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 244 0009PROJ. ATIVIDADE: 1. 034 Modernização e Estruturação do FMAS ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e material permanente. Dispensa de Licitação n° 002/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.

Matões do Norte - MA, 20 de maio de 2025.

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente