Dispõe sobre a concessão da gratificação por titulação para servidores e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA);

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento), em razão de conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento, reciclagem na área de formação educacional, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação.

MATRÍCULANOMEFUNÇÃO1263258ANTONIO REGO OLIVEIRA FILHOPROFESSOR SÉRIES FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA1263280GEOVANE SILVA CAMPELOPROFESSORA SÉRIES FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA1263302MARLISE MACHADO CARDOSOPROFESSORA SÉRIES FINAIS - PORTUGUÊS1262896MARIA EDNA SANTOSPROFESSORA SÉRIES FINAIS – ENSINO RELIGIOSO1263298MARCOS AURELIO DA SILVA CUNHAPROFESSORA SÉRIES FINAIS - MATEMÁTICAArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Município de Matões do Norte e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que a finalidade da cessão é atender ao interesse público em razão de conveniência e oportunidade administrativa;

CONSIDERANDO que a cessão de servidores indica o ato pelo qual, temporariamente, o servidor cedido passa a prestar serviço em outra esfera de governo ou órgão, no intuito de colaboração administrativa entre entes públicos.

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, o (a) Sr. (a). MARIA ROSA DE LEMOS MELO, inscrito(a) no CPF de nº 336.827.983-15, matrícula nº 1262041, no cargo de PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, servidor(a) efetivo(a) do Município de Matões do Norte/MA, para atuar junto ao Município de Miranda do Norte/MA.

Parágrafo único. A cessão se dará pelo período de 28/04/2025 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse das partes.

Art. 2º. A cessão referida no artigo 1º se dará com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Município de Matões do Norte e dá outras providênciasO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que a finalidade da cessão é atender ao interesse público em razão de conveniência e oportunidade administrativa;

CONSIDERANDO que a cessão de servidores indica o ato pelo qual, temporariamente, o servidor cedido passa a prestar serviço em outra esfera de governo ou órgão, no intuito de colaboração administrativa entre entes públicos.

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, o(a) Sr(a). NILMA FERREIRA, inscrito(a) no CPF de nº 408.982.883-04, matrícula nº 0900951, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL, servidor(a) efetivo(a) do Município de Matões do Norte/MA, para atuar junto ao Município de Miranda do Norte/MA.

Parágrafo único. A cessão se dará pelo período de 28/04/2025 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse das partes.

Art. 2º. A cessão referida no artigo 1º se dará com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Município de Matões do Norte e dá outras providênciasO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que a finalidade da cessão é atender ao interesse público em razão de conveniência e oportunidade administrativa;

CONSIDERANDO que a cessão de servidores indica o ato pelo qual, temporariamente, o servidor cedido passa a prestar serviço em outra esfera de governo ou órgão, no intuito de colaboração administrativa entre entes públicos.

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA BELFORT CORREIA, inscrito(a) no CPF de nº 431.860.173-00, matrícula nº 0900521, no cargo de PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, servidor(a) efetivo(a) do Município de Matões do Norte/MA, para atuar junto ao Município de Miranda do Norte/MA.

Parágrafo único. A cessão se dará pelo período de 28/04/2025 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse das partes.

Art. 2º. A cessão referida no artigo 1º se dará com ônus para o órgão de origemArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos do Município de Matões do Norte e dá outras providênciasO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que a finalidade da cessão é atender ao interesse público em razão de conveniência e oportunidade administrativa;

CONSIDERANDO que a cessão de servidores indica o ato pelo qual, temporariamente, o servidor cedido passa a prestar serviço em outra esfera de governo ou órgão, no intuito de colaboração administrativa entre entes públicos.

RESOLVE:

Art. 1º. CEDER, o(a) Sr(a). FRANCILENE GARCES SANTANA, inscrito(a) no CPF de nº 752.464.573-20, matrícula nº0900731, no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL, servidor(a) efetivo(a) do Município de Matões do Norte/MA, para atuar junto ao Município de Miranda do Norte/MA.

Parágrafo único. A cessão se dará pelo período de 28/04/2025 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado por igual período, havendo interesse das partesArt. 2º. A cessão referida no artigo 1º se dará com ônus para o órgão de origemArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 13 DE MAIO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal