TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0705001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com DIGITAL COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.218.878/0001-40, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 929 – Sala 07; Bairro Centro, Teresina/PI CEP: 64001-370, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de sistema de Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), que será pago com recursos da UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração e Finanças; FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002; PROJ. ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Matões do Norte - MA, 29 de maio de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 008/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 17 de junho de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município de Matões do Norte/MA. Conforme contrato de repasse nº 955015/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 26 de maio de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
CONCORRÊNCIA Nº 009/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. CONCORRÊNCIA Nº 009/2025. O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 18 de junho de 2025, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA. Conforme contrato de repasse nº 951731/2023/MCIDADES/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 26 de maio de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 16 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Regularização fundiária para atender a necessidade do Município de Matões do Norte - MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 26 de maio de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - SRP. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Saúde por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 16 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 26 de maio de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 17 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Matões do Norte/MA, conforme especificado na Proposta N° 11513052000124010 – Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 26 de maio de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
