Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. A Secretária Municipal de Administração e Finanças/Ordenadora de Despesas de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 83.005-010, pelo valor estimado de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).

Matões do Norte/MA, 05 de junho de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA Nº 005/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 005/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção da Escola Municipal São Pedro no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ALEX N XIMENES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07 com o valor total de R$ 510.747,26 (quinhentos e dez mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte seis centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 005/2025.

Matões do Norte/MA, 05 de junho de 2025.

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

CONCORRÊNCIA Nº 006/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 006/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para Construção de uma Praça na Zona Urbana do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 952186/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.191.875/0001-65 com o valor total de R$ 480.150,00 (quatrocentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência n°. 006/2025.Matões do Norte/MA, 05 de junho de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250662/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 1.183.840,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pela Contratante e o Sr. Ademar Castro Ferreira Júnior, brasileiro, portador do CPF/MF nº 614.431.943-36, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ nº: 38.350.483/0001-27Endereço: Av. da Cohab, 250 - Bairro Novo, Vitória do Mearim – MA(DDD) Telefone: (098) 98415-8091E-mail: acempreendimentos1997@gmail.comRepresentante legal: Ademar Castro Ferreira JúniorCPF nº: 614.431.943-36ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)1VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM, ANO/MODELO MÍNIMO: ANO DO FATURAMENTO DA COMPRA, TIPO PICKUP. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CÂMBIO MANUAL, CABINE DUPLA COM 4 PORTAS, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PESSOAS, MOTOR NO MÍNIMO 1.3 AUTOMATICA, COMBUSTÍVEL FLEX, ARCONDICIONADO, BARRA DE PROTEÇÃONAS PORTAS, CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS DE 3 PONTOS COM REGULAGEM DE ALTURA, DIREÇÃOHIDRÁULICA, CONTROLE ELETRÔNICO DE ESTABILIDADE, CONTROLE DE TRAÇÃO, AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIROS) E ABS COM EBD, GANCHOS PARA AMARRAÇÃO DE CARGA NA CAÇAMBA, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, GRADE DE PROTEÇÃO NO VIDRO TRASEIRO,CILINDRADA MÍNIMA TOTAL (CC): 1350, CAPACIDADE MÍNIMA DA CAÇAMBA (LITROS): 830, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEIS (LITROS): 48. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO DO VEÍCULO (MM): 4.400; LARGURA DO VEÍCULO (MM): 1.720. ALTURA DO VEÍCULO (MM): 1.550.UndFIAT

Strada Ano 2025 Versão 1.3 FIREFLY FLEX VOLCANO CD CVT4R$ 137.200,00R$ 548.800,003CARRO DE PASSEIO: VEÍCULO DE PASSEIO, ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO: ANO DO FATURAMENTO DA COMPRA, NO MÍNIMO, MOTOR NO MÍNIMO 1.3 DEVIDAMENTE LICENCIADO E EMPLACADO; COM AR CONDICIONADO; 04 (QUATRO) PORTAS; CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO CONDUTOR); COM SISTEMA DE PROTEÇÃO DE IMPACTO FRONTAL (AIR BAG DUPLO); DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA; ZERO KM; COR SÓLIDA; MOTOR BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA); CÂMBIO MANUAL DE 05 MARCHAS A FRENTE E 01 A RÉ; DIREÇÃO ASSISTIDA (HIDRÁULICA, ELETRO-HIDRÁULICA OU ELÉTRICA); AR CONDICIONADO; VIDROS ELÉTRICOS NAS 04 PORTAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS 04 PORTAS, SENSOR DE ESTACIONAMENTO E CÂMERA DE RÉ. ACESSÓRIOS: RÁDIO AM/FM, USB/MP3, BLUETOOTH; TAPETES DE BORRACHA PARA O INTERIOR; CHAPA PROTETORA DO MOTOR E CARTER; FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE PELÍCULA INSULFILM NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO DO VEÍCULO, NO PERCENTUAL DE TRANSPARÊNCIA MÍNIMO EXIGIDO NA LEGISLAÇÃO; FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN (MACACO, CHAVE DE RODAS, PNEU RESERVA, EXTINTOR DE INCÊNDIO E TRIÂNGULO).UndFIAT

Argo

Ano 2025

Versão DRIVE 1.3 8V Flex Aut.6R$ 105.840,00R$ 635.040,00Valor Total Registrado R$ 1.183.840,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais).Matões do Norte/MA, 04 de junho de 2025.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250663/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 1.182.800,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil e oitocentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pela Contratante e o Sr. Guilherme Adolfo Pereira Lopes, brasileiro, portador do CPF/MF nº 945.749.793-72, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDACNPJ nº: 32.247.281/0001-78Endereço: Av. Elias João Tajra,1720, sala: 211 bairro: Jóquei, Teresina-PI(DDD) Telefone: (0**86) 3305-8798E-mail: licitacao@globalmais.netRepresentante legal: Guilherme Adolfo Pereira LopesCPF nº: 945.749.793-72ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)2VEÍCULO ZERO KM, ANO/MODELO MÍNIMO: ANO DO FATURAMENTO DA COMPRA, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.6 AUTOMATICA, DEVIDAMENTE LICENCIADA E EMPLACADA, COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE/MA, , BICOMBUSTÍVEL (ETANOL, GASOLINA), QUATRO PORTAS LATERAIS, , CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, CAMBIO MÍNIMO DE 05 MACHAS E 01 RÉ, VEÍCULO NA BRANCA ORIGINAL DE FÁBRICA, EM CONFORMIDADE COM O PROCONVE (PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO R PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES) E COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, EQUIPAMENTOS ORIGINAIS DE FÁBRICA, CUMULATIVAMENTE COM: TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN; BANCOS DIANTEIROS RECLINÁVEIS COM APOIO DE CABEÇA; BANCOS DIANTEIROS E TRASEIROS FORRADOS COM CAPA DE COURO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, ORIGINAL DE FÁBRICA; SISTEMA DE FREIOS ABS; CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO CINCO PESSOAS, INCLUINDO O MOTORISTA; POTÊNCIA MÍNIMA 110 CV; ALTURA MÍNIMA DO SOLO 151 MM; CINTOS DE SEGURANÇA DE 3 (TRÊS) PONTOS NOS BANCOS DIANTEIROS E TRASEIROS (PELO MENOS OS LATERAIS); DUAS CHAVES DE IGNIÇÃO (ORIGINAL E CÓPIA); BARRAS DE PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS LATERAIS NAS QUATRO PORTAS; RETROVISOR EXTERNO ELÉTRICO OU MANUAL NO LADO DIREITO E LADO ESQUERDO; TAPETES DE BORRACHA; TOMADA ELÉTRICA DE 12 V NO PAINEL FRONTAL; RODAS DE NO MÍNIMO ARO 16 (DEZESSEIS); CHAPA DE PROTEÇÃO PARA MOTOR E CÁRTER; LIMPADOR E LAVADOR DO VIDRO DA TAMPA TRASEIRA; DESEMBAÇADOR (VIDRO TRASEIRO TÉRMICO). DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA SERÁ PRESTADA PELO FORNECEDOR DO(S) BEM(NS), OU ATRAVÉS DE CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA LOCALIZADA NO ESTADO DO MARANHÃO, ONDE ENGLOBARÁ TODAS AS MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVAS, DURANTE O PRAZO DE GARANTIA, DE ACORDO COM OS MANUAIS E AS NORMAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS, A FIM MANTER OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.UndRENAULT

DUSTER 1.65R$ 160.000,00R$ 800.000,006MOTOCICLETA TIPO TRAIL: OHC, MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIMENTO A AR; COM NO MÍNIMO DE 162,7 CC; POTÊNCIA MÁXIMA: 14,5 CV A 8.500 RPM (GASOLINA) / 14,7 CV A 8.500 RPM (ETANOL), TORQUE MÁXIMO: 1,46 KGF.M A 5.500 RPM (GASOLINA) / 1,60 KGF.M A 5.500 RPM (ETANOL), TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES, SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICO, DIÂMETRO X CURSO: 57,3 X 63,0 MM, RELAÇÃO DE COMPREENSÃO: 9,5:1, SISTEMA ALIMENTAÇÃO: INJEÇÃO ELETRÔNICA PGM-FI, COMBUSTÍVEL: GASOLINA E ETANOL.UndHONDA

NXR BROS 16012R$ 31.900,00R$ 382.800,00Valor Total Registrado R$ 1.182.800,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Matões do Norte/MA, 04 de junho de 2025.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250664/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa INOVATTO VEÍCULOS LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pela Contratante e o Sr. Guilherme Mendes de Oliveira Carvalho, brasileiro, portador do CPF/MF nº 704.425.171-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: INOVATTO VEÍCULOS LTDACNPJ nº: 37.115.386/0001-97Endereço: Rua 18, nº 145, Qd. A9, Lt. 24, Setor Oeste, Goiânia – Goiás, CEP.: 74120-080(DDD) Telefone: (62) 3584-2635E-mail: inovattoveiculos@gmail.comRepresentante legal: Guilherme Mendes de Oliveira CarvalhoCPF nº: 704.425.171-49ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)4AMBULÂNCIA TIPO A - MODELO CAMINHONETE MÉDIO PÓRTE COM TRAÇÃO 4 X 4: CAMINHONETE DE MÉDIO PORTE, CABINE SIMPLES, CARROCERIA EM AÇO E MONOBLOCO ORIGINAL DE FÁBRICA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO; 0 KM ANO/MODELO DO ANO CORRENTE OU POSTERIOR; MOTOR NA PARTE DIANTEIRA; POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.8, 204 CAVALOS COM 04 CILINDROS; TANQUE COMBUSTÍVEL CAPACIDADE MÍNIMA DE 60 LITROS; INJEÇÃO ELETRÔNICA, À DIESEL; FREIO ABS NAS 04 RODAS ORIGINAIS DE FÁBRICA; AIR BAG DUPLO PARA OS OCUPANTES DA CABINE ORIGINAIS DE FÁBRICA; TRAÇÃO 4X4; CÂMBIO DE 05 MACHAS A FRENTE E UMA DE RÉ; DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO NA CABINE DO MOTORISTA E COMPARTIMENTO DO PACIENTE; VEÍCULO COM PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA; DIMENSÕES APROXIMADAS 4,50 METROS COMPRIMENTO, 1,69 METROS DE LARGURA, 1,80 METROS DE ALTURA OU APROXIMADO; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 1.000 KG; RODAS ARO 15” OU 16” OU SUPERIOR; PORTAS DIANTEIRA, ESQUERDA DE ACESSO DO MOTORISTA E DA DIREITA DO ACOMPANHANTE; DOCUMENTADA E EMPLACADA EM NOME DA CONTRATADA; BAÚ EM PRFV (PLÁSTICO REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO) OU MATERIAL COMPROVADAMENTE SUPERIOR; DIMENSÕES INTERNAS PROXIMADAS DO BAÚ DE 3,10 METROS CUMPRIMENTO, DE LARGURA 1,50 METROS E DE ALTURA 1,65 METROS; DIVISÓRIA ENTRE CABINE DO MOTORISTA E COMPARTIMENTO DO PACIENTE COM JANELA DE COMUNICAÇÃO; EQUIPADO COM JANELA DE CORRER INSTALADA NA LATERAL DIREITA E VIDROS FIXOS INSTALADOS NAS PORTAS TRASEIRAS, AMBOS COM PELÍCULA OPACA EM FILETES PARA QUE A LUZ NATURAL TENHA INCIDÊNCIA SOBRE A LUZ ARTIFICIAL; VEDAÇÃO GERAL DO CHASSI PARA EVITAR INFILTRAÇÃO E ACÚMULOS LÍQUIDOS E PISO COM MATERIAL ANTIRRUÍDO; PARA-CHOQUE TRASEIRO ORIGINAL; PORTAS TRASEIRAS COM DUAS FOLHAS, QUE PERMITA ENTRADA DA MACA RETRÁTIL, COM TRAVAS E DISPOSITIVOS PARA ABERTURA INTERNA E EXTERNA; REFORÇO NAS MOLAS PARTE TRASEIRAS; FECHADURAS E DOBRADIÇAS EM AÇO INOX DE ALTA RESISTÊNCIA; ADESIVOS PADRÕES “AMBULÂNCIA”, NORMAL NA TRASEIRA E INVERTIDO NA FRENTE; ISOLAMENTO TERMO ACÚSTICO DE ALTA DENSIDADE PARA RETENÇÃO DA TEMPERATURA E DE RUÍDOS EXTERNOS, INSTALADO ENTRE A CAPOTA E O REVESTIMENTO; REVESTIMENTO INTERNO CONSTRUÍDO EM PAINÉIS DE ALTO IMPACTO QUE FACILITA A HIGIENIZAÇÃO E ASSEPSIA DO COMPARTIMENTO DO PACIENTE PRODUZIDO EM ABS MOLDADO; PISO EM COMPENSADO NAVAL COM 15MM DE ESPESSURA; BANCO BAÚ PARA NO MÍNIMO 02 (DOIS) ACOMPANHANTES COM LIXEIRA ACOPLADA NA LATERAL PARA ACONDICIONAMENTO DE CAIXA DESCARTÁVEL PARA RESÍDUOS REVESTIDO EM FÓRMICA E/OU MATERIAL LAVÁVEL TEXTURIZADO COM ESTOFAMENTO EM COURVIN AUTOMOTIVO DE ALTA RESISTÊNCIA CONSTRUÍDA EM AÇO TUBULAR COM REFORÇO NAS EXTREMIDADES E COM CINTOS DE SEGURANÇA DE 02 (DUAS) PONTAS; MACA RETRÁTIL COM CABECEIRA ARTICULADA, PRODUZIDA COM ESTRUTURA TUBULAR DE ALUMÍNIO ALTA RESISTÊNCIA, COLCHONETE DE ESPUMA REVESTIDA DE MATERIAL VINÍLICO LAVÁVEL NA COR AZUL, CINTO DE SEGURANÇA E SISTEMA DE ENGATE E TRAVA DE FIXAÇÃO DE PISO, TAMANHO MÍNIMO 1,80 M DE COMPRIMENTO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. APARELHAGEM DE OXIGÊNIO COMPOSTA POR: CILINDRO DE OXIGÊNIO DE 05 LITROS (MÍNIMO) COM SUPORTE E FIXADOR DO TIPO “CATRACA”, EQUIPADO COM VÁLVULA E MANÔMETRO, FLUXÔMETRO, ASPIRADOR E UMIDIFICADOR; SUPORTE PARA O CILINDRO DE OXIGÊNIO COM CINTA DE FIXAÇÃO EM AÇO INOX; SUPORTE PARA SORO EMBUTIDO NO TETO; ARMÁRIO SUPERIOR PARA GUARDA DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, NA LATERAL E/OU ESTENDIDO ACIMA DA CABINE DO MOTORISTA. ILUMINAÇÃO E SISTEMA ELÉTRICO: SINALIZADOR VISUAL EM FORMATO DE ARCO PRODUZIDO COM BASE DE ALUMÍNIO E LENTE ACRÍLICA DE POLICARBONATO ALTA RESISTÊNCIA, EQUIPADO COM LED´S DE ALTA LUMINOSIDADE, SIRENE ELETRÔNICA; NO MÍNIMO 02 (DUAS) LANTERNAS OU SINALIZADORES SEQUENCIAIS EM LED DE ALTA LUMINOSIDADE DE COR VERMELHO RUBI INSTALADOS NAS EXTREMIDADES DA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA, ACIONADOS EM CONJUNTO COM O SINALIZADOR VISUAL DIANTEIRO; FAROL AUXILIAR DE EMBARQUE INSTALADO NA ÁREA TRASEIRA CENTRAL DA CARROCERIA, COM FOCO DIRECIONAL DE NO MÍNIMO 180º EM MOVIMENTO VERTICAL COM BOTÃO DE ACIONAMENTO INDEPENDENTE; LUMINÁRIA DE LED INSTALADA NO TETO E 02 (DUAS) TOMADAS 12 V INSTALADAS NA LATERAL ESQUERDA ABAIXO DO ARMÁRIO SUPERIOR COM NO MÍNIMO 35 CM DE DISTÂNCIA DAS CONEXÕES DE OXIGENO TERAPIA; BATERIA DE SUPORTE; QUADRO ELÉTRICO COM DISJUNTORES TÉRMICOS E CABOS ELÉTRICOS DIMENSIONADOS CONFORME NORMA ABNT N° 14.561; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. VENTILAÇÃO: VENTILAÇÃO FORÇADA ATRAVÉS DE EXAUSTORES INSTALADOS NO TETO DO VEÍCULO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES. DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE PNEU DE ESTEPE, FERRAMENTAS (MACACO, CHAVE DE RODAS), CATÁLOGOS DE MANUTENÇÃO/OPERAÇÃO E DE PEÇAS EM PORTUGUÊS; GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÍNIMA DE 12 (DOZE MESES) OU AQUELA OFERECIDA PELO FABRICANTE, O QUE FOR MAIOR. FORNECIMENTO DE VINIL ADESIVO PARA GRAFISMO DO VEÍCULO, COMPOSTO POR (CRUZES) E PALAVRA (AMBULÂNCIA) NO CAPÔ, TRASEIRA, VIDROS LATERAIS E VIDROS TRASEIROSUndTOYOTA

HILUX CHASSI AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO 25/253R$ 299.000,00R$ 897.000,00VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil reais).

Matões do Norte/MA, 04 de junho de 2025.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250665/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 1.215.689,00 (um milhão, duzentos e quinze mil e seiscentos e oitenta e nove reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pela Contratante e o Sra. Maria Gabriela Soares Vasconcelos, brasileiro, portadora do CPF/MF nº 063.005.833-41, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDACNPJ nº: 03.093.776/0021-35Endereço: Av. Piauí, Bairro/Distrito, Centro, Loja S 236, nº 700, TIMON/MA(DDD) Telefone: (11) 2478-2818E-mail: manupa@manupa.com.brRepresentante legal: Maria Gabriela Soares VasconcelosCPF nº: 063.005.833-41ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)7VEÍCULO DE CARGA TIPO BAÚ ¾, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 165CV; TORQUE MÁXIMO 600NM, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO EQUIVALENTE OU SUPERIOR A DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL; CABINE TIPO AVANÇADA BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 2 PESSOAS; MOTOR DIESEL, COM TRAÇÃO 4X2; COM NO MÍMINO 6 MARCHAS À FRENTE E 1 À RÉ; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL PARA 150 LITROS, SISTEMA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR; SISTEMA DE FREIOS COM ABS + EBD; PESO BRUTO TOTAL (PBT) HOMOLOGADO DE NO MÍNIMO 8.500KG. EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO, ASSOALHO CHAPEADO, MEDIDAS SENDO 6,20M DE COMPRIMENTO, 2,20M DE ALTURA E 2,20M DE LARGURA. ESTRUTURA: CHASSI FABRICADO COM CHAPA DE AÇO CARBONO DE 4,75MM; TRAVESSAS DO CHASSI FABRICADAS EM AÇO CARBONO DE 4,25MM, DISTANCIADAS EM 600MM COM PRÉ PINTURA EM FUNDO EPÓXI ANTICORROSIVO. REVESTIMENTO EXTERNO: REVESTIMENTO EM CHAPAS DE ALUMÍNIO; TETO EM CHAPAS GALVANIZADAS DE 0,70MM TOTALMENTE VEDADOS, COM GARANTIA TOTAL CONTRA VAZAMENTOS. REVESTIMENTO INTERNO: ASSOALHO EM COMPENSADO NAVAL DE 18MM; FORRAÇÃO INTERNA DAS LATERAIS E - FUNDO DO BAÚ EM COMPENSADO NAVAL DE 14MM, COM ALTURA DE 1600MM PARTINDO DO SOLO PARA O BAÚ. COM ABERTURA EM 02 (DUAS) PORTAS TRASEIRAS.UndAgrale

A87001R$ 415.689,00R$ 415.689,008VEÍCULO DE CARGA CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA ¾, POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 165CV; TORQUE MÁXIMO 600NM, ANO/MODELO DE FABRICAÇÃO EQUIVALENTE OU SUPERIOR A DATA DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL; CABINE TIPO AVANÇADA BASCULANTE, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 2 PESSOAS; MOTOR DIESEL, COM TRAÇÃO 4X2; COM NO MÍMINO 6 MARCHAS À FRENTE E 1 À RÉ; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL PARA 150 LITROS, SISTEMA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SUPERIOR; SISTEMA DE FREIOS COM ABS + EBD; PESO BRUTO TOTAL (PBT) HOMOLOGADO DE NO MÍNIMO 8.500KG. EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA, COM MEDIDAS SENDO 6,20M DE COMPRIMENTO E 2,20M DE LARGURA.UndAgrale

A87002R$ 400.000,00R$ 800.000,00Valor Total Registrado R$ 1.215.689,00 (um milhão, duzentos e quinze mil e seiscentos e oitenta e nove reais).

Matões do Norte/MA, 04 de junho de 2025.

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250666/2025. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de veículos automotores e motocicletas para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 1.788.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 013/2025 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Administração e Finanças pela Contratante e o Sr. Odon Francisco de Carvalho Junior, brasileiro, portador do CPF/MF nº 615.121.843-49, pela detentora da Ata Registro de Preços.

Nome empresarial: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDACNPJ nº: 10.686.600/0001-09Endereço: AVENIDA JAIME SOUSA, n° 03, LOJA COMERCIAL CARVALHO, SALA 02, CENTRO, São Benedito do Rio Preto - MA, CEP: 65440000(DDD) Telefone: (98) 98503-7653E-mail: procarservicosltda@gmail.comRepresentante legal: ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIORCPF nº: 615.121.843-49ItemEspecificaçãoUnid.Marca/

ModeloQuant.Preço Unit. Registrado (R$)Preço Total Registrado (R$)5VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4 DIESEL NOVO 0KM. ANO/MODELO MÍNIMO: ANO DO FATURAMENTO DA COMPRA, COM TURBO COMPRESSOR, POTÊNCIA MÍNIMA DE 2.8, 204 CAVALOS, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA DE 6 VELOCIDADES, CAPACIDADE DE CARGA: CERCA DE 1.000 KG.SISTEMA DE TRAÇÃO 4X4 COM OPÇÃO DE TRAÇÃO INTEGRAL E REDUZIDA.SISTEMA DE FREIOS DISCOS VENTILADOS NA FRENTE E TAMBORES ATRÁS, COM SISTEMA ABS E EBD. AR CONDICIONADO: DIGITAL E AUTOMÁTICO. ASSENTOS: REVESTIDOS EM TECIDO OU COURO, COM AJUSTE ELÉTRICO PARA O MOTORISTA.VOLANTE: COM AJUSTES DE ALTURA E PROFUNDIDADE, E COMANDOS DE ÁUDIO INTEGRADOS. VIDROS: ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS, COM FUNÇÃO UM-TOQUE E SISTEMA ANTIESMAGAMENTO. TRAVAS: ELÉTRICAS, COM CONTROLE REMOTO. ESPELHOS RETROVISORES: ELÉTRICOS, COM AQUECIMENTO E REBATIMENTO ELÉTRICO. FARÓIS: LED OU HALOGÊNEO, COM AJUSTE AUTOMÁTICO DE ALTURA AIRBAGS: MÚLTIPLOS (FRONTAIS, LATERAIS E DE CORTINA). CONTROLE DE ESTABILIDADE E CONTROLE DE TRAÇÃO. CÂMERA DE RÉ: INTEGRADA. SENSORES DE ESTACIONAMENTO: DIANTEIROS E TRASEIROSUndTOYOTA

HILUX CD SR 0KM6R$ 298.000,00R$ 1.788.000,00Valor Total Registrado R$ 1.788.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil reais).Matões do Norte/MA, 04 de junho de 2025.