Diário oficial

NÚMERO: 4734/2025

Volume: 16 - Número: 4734 de 10 de Junho de 2025

10/06/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - FERIAS: 50/2025
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
PORTARIA Nº 50/2025_SEMAF

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 007/1997;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor (a) infracitado (a) abaixo:

·ALANA DEBORA MELO DE OLIVEIRA ARAGÃO MATRÍCULA: 1225961

·FUNÇÃO: EMFERMEIA

·AQUISIÇÃO: 2024/2025

·PERÍODO: 01 A 30/07/2025

Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá presentar - se ao seu local de trabalho.

Matões do Norte, 10 de Junho de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - FERIAS: 51/2025
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
PORTARIA Nº 51/2025_SEMAF

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 007/1997;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor (a) infracitado (a) abaixo:

·WALDYVIA SHARLLINY PEDROSA LINHARES MATRÍCULA: 1217251

·FUNÇÃO: EMFERMEIA

·AQUISIÇÃO: 2023/2024

·PERÍODO: 01 A 30/07/2025

Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá presentar - se ao seu local de trabalho.

Matões do Norte, 10 de Junho de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - FERIAS: 52/2025
Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052/2025 SEMAF

Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) AGNELIO LIRA MALHEIROS, matrícula nº 1000451, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2010 03/01/2015 (1º quinquênio), pelo período de três meses, a considerar de 02/06/2025 a 31/08/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Matões do Norte, 10 de junho de 2025.

MARLENE SERRA COELHO

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - FERIAS: 53/2025
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
PORTARIA Nº 53/2025_SEMAF

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 007/1997;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidor (a) infracitado (a) abaixo:

·VANUZA BARROS MATRÍCULA: 1262359

·FUNÇÃO: FISCAL DE OBRAS, POSTURA E AMBIENTAL.

·AQUISIÇÃO: 2024/2025

·PERÍODO: 01 A 30/07/2025

Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá presentar - se ao seu local de trabalho.

Matões do Norte, 10 de Junho de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - FERIAS: 54/2025
A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;
PORTARIA Nº 54/2025_SEMAF

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor Lei Nº 007/1997;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores (as) infracitados abaixo:

NOMEFUNÇÃOAQUISIÇÃOPERÍODO DE GOZOANELITA DA SILVAACS2024/202501/07 A 30/07/2025BENEDITO DUTRA ARAGÃO JUNIORACS2024/202501/07 A 30/07/2025KATIA MARIA VIEIRA ANDRADEACS2024/202501/07 A 30/07/2025KARINA DA SILVA DE LIMAACS2024/202501/07 A 30/07/2025MARIA DE FATIMA COSTA BATALHAACS2024/202501/07 A 30/07/2025 Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, os (a) servidores deveram presentar - se ao seu local de trabalho.

Matões do Norte, 10 de Junho de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

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