TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0506002/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.608.232/0001-80, localizada na Rua da Borboleta, n° 50, Bairro Anil, São Luís/MA, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do Parque Folclórico onde será realizado o festejo junino 2025 do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 59.524,15 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Matões do Norte - MA, 18 de junho de 2025.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250681/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2805001/2025. PARTES através da Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer e a empresa E S PRODUÇÕES LTDA, estabelecida no Rua Azulões nº 1, Quadra 120, sala 1411, Edifício Office Tower, jardim Renascença, CEP 65.075-060, São Luís – MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.086.632/0001-52. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, painel de led, banheiros, seguranças e outras estruturas complementares a serem utilizadas nos eventos do município de Cantanhede/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20250138/2025 do Município de Cantanhede – MA. VIGENCIA: 17/05/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 556.100,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cem reais). Sec. Munc. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Munc. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008. PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festivas Culturais. ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 003/2025.
Matões do Norte/MA, 17 de junho de 2025
Domingos Araujo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250682/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa 3K COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.608.232/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais e adereços destinados a ornamentação do Parque Folclórico onde será realizado o festejo junino 2025 do Município de Matões do Norte/MA, VALOR: R$ 59.524,15 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Sec. Munc. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sec. Mun. De Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008, PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. das Atividades/Festividades Culturais, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, VIGÊNCIA: 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Domingos Araújo Casa Nova, pela Contratante e o Sr. Karlos José Santos Silva, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 18 de junho de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
