QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20230001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.722.532/0001-45 com sede na TV 1 Travessa da Rua São Pedro, nº 19, Bairro Santa Barbosa, Miranda do Norte/MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 007/2022, do dia 26 de junho de 2025 até 23 de dezembro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 13 de junho de 2025. CONTRATADO: GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230001/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Geivison Barbosa dos Santos.

Matões do Norte /MA, 13 de junho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230317/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230317/2023 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2025 até 26 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação aos contratos às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 17 de junho de 2025. CONTRATADO: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230317/2023 Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 17 de junho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230318/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230318/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2025 até 26 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação aos contratos às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 17 de junho de 2025. CONTRATADO: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230318/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 17 de junho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230319/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato Nº 20230319/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2025 até 26 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 17 de junho de 2025. CONTRATADO: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230319/2023, ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 17 de junho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230320/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230320/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2025 até 26 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação aos contratos às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 17 de junho de 2025. CONTRATADO: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230320/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 17 de junho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230321/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230321/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2025 até 26 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 17 de junho de 2025. CONTRATADO: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230321/2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 17 de junho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230322/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230322/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.325.451/0001-46 com sede na Rua Boa Esperança, nº 95, Turu, CEP: 65.066-190, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2023 do dia 27 de junho de 2025 até 26 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 17 de junho de 2025. CONTRATADO: F W V DE ANDRADE E SOLUÇÕES - ME; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230322/2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente; Contratado: Francisco William Vieira de Andrade.

Matões do Norte /MA, 17 de junho de 2025

Francinecia Viana Bezerra

Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240455/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240455/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, estabelecida na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2024, do dia 19 de junho de 2025 até 19 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 16 de junho de 2025. CONTRATADO: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240455/2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Sr. Daniel Queiroga Gomes.

Matões do Norte (MA), 16 de junho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240456/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240456/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, estabelecida na Rua Agenor Lopes, n° 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.021-110. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024, do dia 19 de junho de 2025 até 19 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 16 de junho de 2025. CONTRATADO: DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240456/2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Sr. Daniel Queiroga Gomes.

Matões do Norte (MA), 16 de junho de 2025

Jenilson Bezerra Neves

Secretário Municipal de Saúde

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2024, do dia 20 de junho de 2025 até 17 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 12 de junho de 2025. CONTRATADO: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240591/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Alexjan Pereira Lima.

Matões do Norte (MA), 12 de junho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240682/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240682/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 003/2024, do dia 12 de junho de 2025 até 10 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 09 de junho de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.

Matões do Norte (MA), 09 de junho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro Centro, Lago Do Junco – Ma, CEP: 65.710-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 004/2024, do dia 12 de junho de 2025 até 08 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 09 de junho de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.

Matões do Norte (MA), 09 de junho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 005/2024, do dia 12 de junho de 2025 até 10 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 09 de junho de 2025. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240684/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias.

Matões do Norte (MA), 09 de junho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240685/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240685/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15, estabelecida na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216 Edif Los Angeles, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 006/2024, do dia 12 de junho de 2025 até 10 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 09 de junho de 2025. CONTRATADO: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240685/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sra. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz.

Matões do Norte (MA), 09 de junho de 2025

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240713/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240713/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 010/2024, do dia 20 de junho de 2025 até 17 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 12 de junho de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240713/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.

Matões do Norte (MA), 12 de junho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240714/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240714/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 011/2024, do dia 20 de junho de 2025 até 17 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 12 de junho de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240714/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.

Matões do Norte (MA), 12 de junho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240720/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240720/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 007/2024, do dia 27 de junho de 2025 até 24 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 13 de junho de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240720/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.

Matões do Norte (MA), 13 de junho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240721/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240721/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2024, do dia 27 de junho de 2025 até 24 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 13 de junho de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240721/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.

Matões do Norte (MA), 13 de junho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240722/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240722/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2024, do dia 27 de junho de 2025 até 24 de outubro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 13 de junho de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240722/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.

Matões do Norte (MA), 13 de junho de 2025

Domingos Araújo Casa Nova

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer