TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0406001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada na Av. Rio Branco, nº 1489 – Campos Elíseos, CEP: 01205-905, Rua Guaianazes, n° 1238, Campos Elíseos, CEP: 01204-001, São Paulo/SP, objetivando a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de automóvel para atender a Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu-192 doada ao Município de Matões do Norte pelo Ministério de Saúde através do Termo de Doação Nº 541/2024 . Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ R$ 16.364,87 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), que será pago com recursos da UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Sec. Mun. de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica, determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Matões do Norte - MA, 25 de junho de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretario Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0506001/2025, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a COLONIAL DE INSTRUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.256.846/0001-85, localizada na Praça Deodoro, 72 – Centro, São Luis/MA, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e peças de reposição para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 46.937,25 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 122 0003 PROJ. ATIVIDADE: 1.024 Modernização e Estruturação da Sec. Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanentes.
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Matões do Norte - MA, 25 de junho de 2025.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 007/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa ALEX N XIMENES, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07 com o valor total de R$ 453.852,45 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
Matões do Norte/MA, 25 de junho de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025 - SRP, que teve como objeto a Registro de preços para futura e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas MA3 TECH INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.498.396/0001-32 com o valor total de R$ 108.720,00 (cento e oito mil, setecentos e vinte reais), FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84 com o valor total de R$ 82.460,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais), PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.090.234/0001-87 com o valor total de R$ 145.912,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos e doze reais), MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87 com o valor total de R$ 88.787,50 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.982.891/0002-80 com o valor total de R$ 25.737,40 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.231.746/0001-90 com o valor total de R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40 com o valor total de R$ 169.065,70 (cento e sessenta e nove mil, sessenta e cinco reais e setenta centavos), NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.820.186/0001-89 com o valor total de R$ 57.506,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e seis reais), ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.538.349/0001-10 com o valor total de R$ 95.082,40 (noventa e cinco mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos), LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.958.011/0001-57 com o valor total de R$ 583,18 (quinhentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39 com o valor total de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais), SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.253.952/0001-91 com o valor total de R$ 335.190,00 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e noventa reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supra como vencedoras do Pregão Eletrônico n°. 010/2025 - SRP.
Matões do Norte/MA, 24 de junho de 2025.
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Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
