Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 008/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Sede do Município de Matões do Norte/MA. Conforme contrato de repasse nº 955015/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04 com o valor total de R$ 467.669,09 (quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e nove centavos).Matões do Norte/MA, 08 de julho de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 009/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA. Conforme contrato de repasse nº 951731/2023/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04 com o valor total de R$ 467.500,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).Matões do Norte/MA, 08 de julho de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250687/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0406001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA e a empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada na Av. Rio Branco, nº 1489 – Campos Elíseos, CEP: 01205-905, Rua Guaianazes, n° 1238, Campos Elíseos, CEP: 01204-001, São Paulo/SP. OBJETO: a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de automóvel para atender a Ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu-192 doada ao Município de Matões do Norte pelo Ministério de Saúde através do Termo de Doação Nº 541/2024, VIGENCIA: 27/06/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 16.364,87 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Sec. Mun. de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 005/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.
Matões do Norte - MA, 27 de junho de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250711/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ALEX N XIMENES, estabelecida na Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, condomínio 07 Pátio Jardins, sala 823, torre B Hyde Park, São Luis/MA, CEP. 65.074-199, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07. Valor do contrato: R$ 453.852,45 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), Origem: Concorrência nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/07/2025 a 02/05/2026 - Data da Assinatura: 02/07/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1.045 Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.045 Const. Reforma ou Modernização de Quadras Escolares ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Matões do Norte - MA, 02 de julho de 2025.
Domingos Araújo Casa NovaSecretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
