A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado (a) abaixo:

·PAULA FRANCINETE GAMA LICA

·FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE/ACS

·AQUISIÇÃO: 2024/2025

·PERÍODO: 01/08/2025 A 30/08/2025

Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá presentar - se ao seu local de trabalho.

Matões do Norte, 10 de Julho de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor (a) infracitado (a) abaixo:

·IANA MENDES DE OLIVEIRA

·FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE/ACS

·AQUISIÇÃO: 2024/2025

·PERÍODO: 01/08/2025 A 30/08/2025

Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá presentar - se ao seu local de trabalho.

Matões do Norte, 10 de Julho de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Dispõe sobre a CONCESSÃO de licença-prêmio por assiduidade ao(à) servidor(a) que menciona e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE MATÕES DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o artigo 102 e seguintes da Lei Municipal nº 007/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais), que trata da concessão da licença-prêmio por assiduidade aos servidores públicos efetivos, após 05 (cinco) anos de exercício funcional ininterrupto.

CONSIDERANDO que é conveniente aos interesses administrativos a concessão de licença-prêmio por assiduidade, desde que não prejudique o andamento do setor o qual o servidor em licença esteja lotado;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença-prêmio por assiduidade ao (à) servidor (a) LAZARO RIBEIRO CASAS NOVAS, matrícula nº 126259, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE/ACS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/01/2016 – 03/01/2021 (1º quinquênio), pelo período de três meses, a partir de 01/08/2025 a 30/10/2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Leia-se. Publica-se. Cumpra-se.

Matões do Norte, 10 de julho de 2025.

MARLENE SERRA COELHO

Secretária Municipal de Administração e Finanças