Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 011/2025, que teve como objeto o Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.158.769/0001-81 com o valor total de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais).
Matões do Norte/MA, 03 de setembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 013/2025, que teve como objeto o Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa R N EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61 com o valor total de R$ 918.535,16 (novecentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).
Matões do Norte/MA, 03 de setembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250832/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52. Valor do contrato: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), Origem: Concorrência nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Construção da Escola Municipal Agro Alegre II, zona rural de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/08/2025 a 24/12/2025 - Data da Assinatura: 27/08/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma Ampliação das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 27 de agosto de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250833/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E TORRES DIAS, CNPJ sob o nº 52.679.687/0001-37. Valor do contrato: R$ 58.575,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e cinco reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 27/08/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 27 de agosto de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 27 de agosto de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250834/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E-GOV INOVACOES LTDA, CNPJ sob o nº 56.933.303/0001-11. Valor do contrato: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para Secretaria Municipal de Saúde do Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 27/08/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJETO ATIVIDADE: 2.044 Manutenção das Atividades da Rede Pública de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Matões do Norte - MA, 27 de agosto de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 27 de agosto de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250835/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1308001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa OK PROMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.460.426/0001-54, estabelecida na Rua Calixto Machado, nº 24, Sala M – Bairro Pires Façanha, Eusébio-CE. OBJETO: Realização do show artístico de nível nacional da atração musical Heitor Costa, consagrado pela opinião pública e pela crítica especializada, com o objetivo de compor a programação artística do Aniversário da Cidade de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2025. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021. Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manut. das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços terceiros de pessoa jurídica. Matões do Norte - MA, 29 de agosto de 2025. Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Matões do Norte - MA, 29 de agosto de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
