Dispõe sobre a concessão da gratificação por titulação para servidores e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento), em razão de conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento, reciclagem na área de formação educacional, aos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação.
MATRÍCULANOME
FUNÇÃO1263257-1ANTONIO LEITÃOPROF. SÉRIES FINAIS RELIGIÃO1263276-1ELZILENE SANTOS AMORIMPROF. SÉRIES FINAIS FISICAArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão da gratificação por titulação para servidores e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento), em razão de conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento, reciclagem na área de formação educacional, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
MATRÍCULANOMEFUNÇÃO1263261-1BENEDITA TINOCO MARTINS PEREIRAPROF. SÉRIES FINAIS - FISICA1263270-1EDNA MARIA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTAPROF. SÉRIES INICIAIS1263304-1MIRAMAR MOURA DE AZEVEDOPROF. SÉRIES INICIAISArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO MARANHÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
