A Secretária Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Estatuto do Servidor – Lei Nº 007/1997;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores (a) infracitado a baixos:

NOMEFUNÇÃOAQUISIÇÃOPERÍODO CARLA LETICIA B. DE SOUSABIOQUÍMICO 2024/202501/10 A 30/10/2025MANOEL CASA NOVA LIARTEAGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS2024/202501/10 A 30/10/2025 Art. 2º Decorrido o fim das férias descrito acima, o (a) servidor (a) deverá presentar - se ao seu local de trabalho.

Matões do Norte, 16 de setembro de 2025.

Marlene Serra Coelho

Secretária Municipal de Administração e Finanças

“Dispõe sobre a concessão da gratificação por titulação para servidores e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 088/2009 (Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público Municipal de Matões do Norte/MA);

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder gratificação por titulação, no percentual de 5% (cinco por cento), em razão de conclusão de cursos de atualização, aperfeiçoamento, reciclagem na área de formação educacional, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

MATRÍCULANOMEFUNÇÃO1262886-1NAIANE MARTINS PEREIEAPROF. SÉRIES FINAIS - RELIGIÃO1263293-1LILLYAN ROSA DE OLIVEIRA FORTESPROF. SÉRIES INICIAISArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal

“Dispõe sobre nomeação do Coordenador Municipal de Promoção de Igualdade Racial e das outras disposições.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Charlon Alves dos Santos, brasileiro (a) portadora do CPF nº 022.772.963-33, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Municipal de Promoção de Igualdade Racial do Município de Matões do Norte - MA

Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

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Solimar Alves de Oliveira

Prefeito Municipal