A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 1610001/2025, torna público, em obediência aos dispostos nos parágrafos 5 e 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando o Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situado à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme parágrafo 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Limpeza e Utensílios Domésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.1ACIDO MURIÁTICO 1000 MLUNIDADES14002ACIDULANTE - DO TIPO LIQUIDO CONCENTRADO COM NEUTRALIZANTE DE ALCALINIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. GALÕES 5LGALÕES153'c1GUA SANITÁRIA MULTIUSO EMBALAGEM DE 1000 ML.UNIDADES45004'c1LCOOL 70% DE 1000 MLUNIDADES16005'c1LCOOL EM GEL HIDRATADO 70%, CONDICIONADO EM FRASCO DE 500 ML.UNIDADES15006ALVEJANTE - LIQUIDO, EM EMBALAGEM FRASCO DE PLASTICO, A BASE DE HIPOCLORITO DE SODIO, HIDROXIDO (SEM CLORO) EMBALAGEM DE 1 LITROUNIDADES2807AVENTAL, MATERIAL NAPA, COR BRANCA, COMPRIMENTO 140 CM, LARGURA 70 CM, APLICAÇÃO COZI-NHA.UNIDADES508CREOLINA COM AÇÃO BACTERIANA, ANTISSÉPTICA E GERMICIDA ESPECIFICAÇÃO: CREOLINA COM AÇÃO BACTERIANA, ANTISSÉPTICA E GERMICIDA. GALÕES DE 1L.GALÕES1009DESINFETANTE - AGENTE DESINFETANTE QUE ELIMINA GERMES E BACTERIAS, ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO, COADJUVANTES, SEQUESTRANTE, COMPOSICAO AROMATICA FRAGANCIA E AGUA, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA. GALÕES DE 20 L.GALÕES5010DESINFETANTE - PARA VASOS E LOUCAS SANITARIAS, LIMPADOR, DESINFETANTE, DESINCRUSTANTE, A CONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA. GALÕES 5LGALÕES3011DESINFETANTE E BACTERICIDA DE 1000 MLUNIDADES150012DESINFETANTE E LIMPADOR DE USO GERAL CONCENTRADO, EM EMBALAGEM 2 LITROS COM BIC. ESPECIFICAÇÃO: DESINFETANTE E LIMPADOR DE USO GERAL CONCENTRADO, EM EMBALAGEM 2 LITROS COM BICO DOSADOR DILUÍDO 1: 100. ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS (1 MANGUEIRA 490MM, 1 MANGUEIRA 790MM 1 BRAÇADEIRA E BOCAL DE CONEXÃO PARA TORNEIRAUNIDADES170013DESODORIZADOR DE AMBIENTE AEROSSOL TIPO SPRAY 400 MLUNIDADES42014DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO 500 ML. CAIXAS COM 24 UNIDADESS. ESPECIFICAÇÃO: DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO 500 ML. CAIXAS COM 24 UNIDADESS.CAIXAS30015ESCOVÃO MULTIUSO COM BASE EM PLÁSTICO E CERDAS EM MATERIAL SINTÉTICO. -ESPECIFICAÇÃO: ESCOVÃO MULTIUSO COM BASE EM PLÁSTICO E CERDAS EM MATERIAL SINTÉTICO E RESISTENTEUNIDADES23016ESPANADOR COM CABO DE MADEIRA, ESPECIFICAÇÃO: ESPANADOR COM CABO DE MADEIRAUNIDADES15217ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE DE POLIURETANO COM FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA NO, ESPECIFICAÇÃO: ESPONJA PARA LIMPEZA, DUPLA FACE DE POLIURETANO COM FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA NO FORMATO RETANGULAR.UNIDADES380018FLANELA 100% ALGODÃO MEDINDO 0,40X0,60CM. NA COR AMARELA. PACOTES COM 12 UNIDADES, ESPECIFICAÇÃO: FLANELA 100% ALGODÃO MEDINDO 0,40X0,60CM. NA COR AMARELA. PACOTES COM 12 UNIDADESSPACOTES10019INSETICIDA AEROSSOL, CAIXAS COM 12 UNIDADESS.ESPECIFICAÇÃO: INSETICIDA AEROSSOL, CAIXAS COM 12 UNIDADESS.CAIXAS9420LÃ EM AÇO, MULTIUSO, COM FIOS FINÍSSIMOS EMARANHADOS, FARDOS COM 14 PACOTESS, CAD; ESPECIFICAÇÃO: LÃ EM AÇO, MULTIUSO, COM FIOS FINÍSSIMOS EMARANHADOS, FARDOS COM 14 PACOTESS, CADA PACOTES COM 08 UNIDADESS. EMBALAGEM DE 60G.FARDOS8021LIMPA ALUMÍNIO 500 MLUNIDADES80022LIMPA VIDRO LÍQUIDO, FRASCO COM 500 ML.ESPECIFICAÇÃO: LIMPA VIDRO LÍQUIDO, FRASCO COM 500 ML.UNIDADES43223LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPEZA PESADA CONCENTRADO, EM EMBALAGEM 2 LITROS COMESPECIFICAÇÃO: LIMPADOR DE USO GERAL PARA LIMPEZA PEADA CONCENTRADO, EM EMBALAGEM 2 LITROS COM BICO DOSADOR DILUIÇÃO 1: 150 ACOMPANHADO DE ACESSÓRIOS (1 MANGUEIRA 490MM 1 MANGUEIRA 790MM, 1 BRAÇADEIRA E1 BOCAL DE CONEXÃO PARA TORNEIRA)UNIDADES50024LIMPADOR TIPO MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML.ESPECIFICAÇÃO: LIMPADOR TIPO MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA COM 500 ML.UNIDADES66025LUSTRA MÓVEL FRASCO C/200ML ESPECIFICAÇÃO: FRAGRÂNCIAS VARIADAS. UNIDADES38026LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO PPARES80027LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO MPARES80028LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, REFORCADA, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE TAMANHO GPARES40029LUVA SEM FORRO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, DESTINADA PARA LIMPEZA DOMICILIAR.ESPECIFICAÇÃO: LUVA SEM FORRO, CONFECCIONADA EM BORRACHA, DESTINADA PARA LIMPEZA DOMICILIAR.PARES74030MOP – ÚMIDO, TIPO CABELEIRA EM ALGODÃO COM CABO EM ALUMINIO, BASE DE PLÁSTICO E CERDAS EM ALGODÃO CABO OSQUEÁVELUNIDADES6431PA COLETORA PARA LIXO COM CABO EM ALUMINIOUNIDADES6032PÁ PARA LIXO EM ZINCO, COM CABO DE MADEIRA.ESPECIFICAÇÃO: PÁ PARA LIXO EM ZINCO, COM CABO DE MADEIRA.UNIDADES34033PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, POROSO MEDINDO: 60X70, TIPO SACO DE AÇÚCAR.ESPECIFICAÇÃO: PANO DE CHÃO PARA LIMPEZA, POROSO MEDINDO: 60X70, TIPO SACO DE AÇÚCAR.UNIDADES120034PANO DE PRATO.ESPECIFICAÇÃO: PANO DE PRATOUNIDADES120035PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA SIMPLES SEM PERFUME, FARDOS COM 64 ROLOS DE 30 METROS.ESPECIFICAÇÃO: PAPEL HIGIÊNICO, FOLHA DUPLA SEM PERFUME, FARDOS COM 64 ROLOS DE 30 METROS.FARDOS20036PAPEL TOALHA INTERFOLHADO IDEAL PARA DISPENSER DE PAPEL TOALHA,ESPECIFICAÇÃO : PAPEL TOALHA INTERFOLHADO IDEAL PARA DISPENSER DE PAPEL TOALHA, PRÓPRIO PARA SECAR AS MÃOS, O PAPEL INTERFOLHA, POSSUI ALTO GRAU DE ALVURA, NÃO DEIXANDO RESÍDUOS NAS MÃOS, ALTO PODER DE ABSORÇÃO, É GOFRADO, E MACIO, PROPORCIONANDO CONFORTO ATÉ PARA OS USUÁRIOS MAIS EXIGENTES, COM 2 FOLHAS É POSSÍVEL SECAR AS MÃOS, O QUE AJUDA NA REDUÇÃO DE CUSTOS E AUMENTA O CONTROLE DO CONSUMO.100% CELULOSE CONTEÚDO 1000 FOLHAS, MEDIDAS: 20CM DE COMPRIMENTO X 21CM DE LARGURA. FARDOSSFARDOS35037PEDRA SANITÁRIA 30 GR, TIPO PASTILHA ARREDONDADA.ESPECIFICAÇÃO: PEDRA SANITÁRIA 30 GR, TIPO PASTILHA ARREDONDADA.UNIDADES336038RODO PLÁSTICO DE 30 CM, COM CABO DE MADEIRA.ESPECIFICAÇÃO: RODO PLÁSTICO DE 30 CM, COM CABO DE MADEIRA.UNIDADES22039SABÃO EM BARRA 200 GR. CAIXAS COM 50 UNIDADESS.ESPECIFICAÇÃO: SABÃO EM BARRA 200 GR. CAIXAS COM 50 UNIDADESS.CAIXAS12040SABÃO EM PÓ EM PACOTESS DE 500GR.PACOTES200041SABONETE EM BARRA DE 90 GR,UNIDADES100042SABONETE LIQUIDO 500MLUNDIDAES10043SACO PARA LIXO 100 LITROS, PACOTES COM 25 PACOTESS DE 05 UNIDADESS CADA.ESPECIFICAÇÃO: SACO PARA LIXO 100 LITROS, PACOTES COM 25 PACOTESS DE 05 UNIDADESS CADA.FARDOS10044SACO PARA LIXO 30 LITROS, PACOTES COM 25 PACOTESS DE 10 UNIDADESS CADA.ESPECIFICAÇÃO: SACO PARA LIXO 30 LITROS, PACOTES COM 25 PACOTESS DE 10 UNIDADESS CADA.FARDOS14045SACO PARA LIXO 50 LITROS, PACOTES COM 25 UNIDADESS DE 10 UNIDADESS CADA.ESPECIFICAÇÃO: SACO PARA LIXO 50 LITROS, PACOTES COM 25 UNIDADESS DE 10 UNIDADESS CADA.FARDOS16046SACOLA PLÁSTICA REFORÇADA 10KGFARDOS3047SACOLA PLÁSTICA REFORÇADA 15 KGFARDOS3048SACOLA PLÁSTICA REFORÇADA 5 KGFARDOS3049SODA CAUSTICA EMBALAGEM DE 1 KG. ESPECIFICAÇÃO : SODA CAUSTICA EMBALAGEM DE 1 KG.UNIDADES8050TOALHA DE MÃO. ESPECIFICAÇÃO : TOALHA DE MÃOUNIDADES86051TOUCA SANFONADA DESCARTAVEL, CAIXA COM 100 UNIDADESCAIXAS3052VASCULHADOR COM CERDAS DURAS E CABO EM MADEIRA. ESPECIFICAÇÃO: VASCULHADOR COM CERDAS DURAS E CABO EM MADEIRAUNIDADES22053VASSOURA DE NYLON COM CABO DE MADEIRA, ESPECIFICAÇÃO: VASSOURA DE NYLON COM CABO DE MADEIRAUNIDADES35054VASSOURA DE PALHA, COM CABO DE MADEIRA. ESPECIFICAÇÃO: VASSOURA DE PALHA, COM CABO DE MADEIRA.UNIDADES56055VASSOURA DE PIAÇAVA COM CABO DE MADEIRA; ESPECIFICAÇÃO: VASSOURA DE PIAÇAVA COM CABO DE MADEIRAUNIDADES40056VASSOURA TIPO GARI, COM CERDAS DURAS, MEDINDO 40 CM, COM CABO DE MADEIRA. ESPECIFICAÇÃO: VASSOURA TIPO GARI, COM CERDAS DURAS, MEDINDO 40 CM, COM CABO DE MADEIRAUNIDADES75057VASSOURINHA PARA LIMPEZA DE BANHEIRO COM CABO EM PLÁSTICO E SUPORTE; ESPECIFICAÇÃO: VASSOURINHA PARA LIMPEZA DE BANHEIRO COM CABO EM PLÁSTICO E SUPORTEUNIDADES348
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOSITEMOBJETOUNITQUANT.58BACIA DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 34 LITROS.UNIDADES22859BACIA DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE PARA 50 LITROSUNIDADES18860BACIA DE PLÁSTICO MÉDIO COM CAPACIDADE PARA 80 LITROS.UNIDADES4061BALDE DE PLÁSTICO COM ALÇA DE METAL COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS.UNIDADES22062BALDE DE PLÁSTICO COM TAMPA, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS.UNIDADES22063BALDE DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, ESPECIFICAÇÃO: DESENTUPIDOR DE PIA, COM A BASE EM MATERIAL EMBORRACHADO SUPER RESISTENTE, COM CABO DE PLÁSTICO.UNIDADES7864BALDE DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 60 LITROS.UNIDADES10065BALDE DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO, MATERIAL VIRGEM, COM ALÇA DE PLÁSTICO, GRADUADO, ESPECIFICAÇÃO: BALDE DE PLÁSTICO TRANSLÚCIDO, MATERIAL VIRGEM, COM ALÇA DE PLÁSTICO, GRADUADO, COM BICO E CAPACIDADE PARA 8 LITROS.UNIDADES22466CAIXAS de isopor 120 lUNIDADES867CAIXAS MULTIUSO 17 LITROS COM TAMPA FIXA E AO MEIO PARA OS LADOS. ESPECIFICAÇÃO: CAIXAS MULTIUSO 17 LITROS COM TAMPA FIXA E AO MEIO PARA OS LADOS.UNIDADES5268CAIXAS térmica 75lUNIDADES169CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA COM CAPACIDADE PARA 200 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA COM CAPACIDADE PARA 200 LITROSUNIDADES7270CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS.UNIDADES9071CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 60 LITROS. ESPECIFICAÇÃO: CESTO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E COM CAPACIDADE PARA 60 LITROS.UNIDADES20072COADOR PARA CAFÉ, COM CABO DE MADEIRA E BASE DE TECIDO 100% ALGODÃO NO TAMANHO G. ESPECIFICAÇÃO: COADOR PARA CAFÉ, COM CABO DE MADEIRA E BASE DE TECIDO 100% ALGODÃO NO TAMANHO GRANDE.UNIDADES20473COPO DESCARTAVEL PARA ÁGUA COM CAPACIDADE DE 180MLCAIXAS15074COPO DESCARTAVEL PARA CAFÉ COM CAPACIDADE DE 50MLCAIXAS6075DESENTUPIDOR DE PIA, COM A BASE EM MATERIAL EMBORRACHADO SUPER RESISTENTE, ESPECIFICAÇÃO: COM CABO DE PLÁSTICO.UNIDADES12876DISPENSADOR SABONETEIRA PARA SABÃO LIQUIDO ABERTURA INTELIGENTE E SEGURA. ESPECIFICAÇÃO: DISPENSA CHAVE, RESISTÊNCIA ALTO IMPACTO, JÁ ACOMPANHA RESERVATÓRIO DE 800 ML, PROCESSO DE PRODUÇÃO POR INJEÇÃO TERMOPLÁSTICA, COR: BRANCO, PESO APROX.: 0,300 G, MEDIDAS L X A X P: 10,5 X 25,5 X 11 CM.UNIDADES10877Garrafa Térmica 1LUNIDADES1278Garrafa Térmica 2LUNIDADES879Garrafa térmica Air Pot Slim, Inox, 1.8LUNIDADES180Garrafa térmica Air Pot Slim, Inox, 1LUNIDADES181Garrafa térmica Air Pot Slim, Inox, 3 LUNIDADES82Isqueiro a gás portatil UNIDADES1083Jarra de Vidro 2 litrosUNIDADES384LIXEIRA TELADO EM PLASTICO COM CAPACIDADE DE 9 LITROSUNIDADES26885PORTA ÁLCOOL EM GEL, PLÁSTICO RÍGIDO PP COM VISOR EM ACRÍLICO ESPECIFICAÇÃO: COM BICO DOSADOR COM CAPACIDADE PARA REFIL DE 800 ML.UNIDADES4086REFIL VELA CARBON BLOCK P/ FILTRO PURIFICADOR POU 5. ESPECIFICAÇÃO: REFIL VELA CARBON BLOCK P/ FILTRO PURIFICADOR POU 5UNIDADES12087Regulador p/ gás UNIDADES40
Matões do Norte – MA, 17 de outubro de 2025.
Atenciosamente,
Marlene Serra Coelho
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2024, do dia 17 de outubro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 15 de outubro de 2025. CONTRATADO: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240591/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Alexjan Pereira Lima.
Matões do Norte (MA), 15 de outubro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240713/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240713/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 010/2024, do dia 17 de outubro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 15 de outubro de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240713/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 15 de outubro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240714/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240714/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 011/2024, do dia 17 de outubro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 15 de outubro de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240714/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 15 de outubro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240720/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240720/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 007/2024, do dia 24 de outubro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 15 de outubro de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240720/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 15 de outubro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240721/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240721/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2024, do dia 24 de outubro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 15 de outubro de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240721/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 15 de outubro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240722/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240722/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na Av. 01, Quadra 26, Nº. 13, Residencial Pirâmide, Raposa - MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2024, do dia 24 de outubro de 2025 até 20, de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 15 de outubro de 2025. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240722/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 15 de outubro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250854/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709001/2025. PARTES através da Secretaria Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer e a empresa J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida na Rua Prof. Antonio Rodrigues, 511, Piçarra, Itapecuru Mirim – MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 00.968.212/0001-67. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Mobiliários e Carteiras Escolares de Interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 024/2024 do Município de Brejo/MA. VIGENCIA: 15/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 627.450,00 (seiscentos e vinte sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013. PROJ. ATIVIDADE: 1.041 Modernizar e Estruturar Unidades do Ensino – FEB 30%. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2025.
Matões do Norte/MA, 15 de outubro de 2025
Domingos Araujo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
