Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 009/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria em Gestão de Recursos Humanos do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea e) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.381.274/0001-24, com sede na Rua Leopoldina, nº 11, CEP nº 65.370-000, Alto do Bode, Pindaré Mirim/MA, O valor da contratação é R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, totalizando o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para um período de 12 (doze) meses. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Matões do Norte/MA, 17 de outubro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 010/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de contabilidade pública, com foco na área previdenciária para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea e) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa MC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.424.121/0001-63, com sede na Rua Macauba, s/nº, CEP nº 65.370-000, Centro, Pindaré Mirim/MA, O valor da contratação é R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, totalizando o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para um período de 12 (doze) meses. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Matões do Norte/MA, 17 de outubro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 04 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de fogos de artifícios visando a realização de shows pirotécnicos a serem realizados em datas comemorativas no Município de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 17 de outubro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará 'e0s 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 04 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de prótese dentaria total e parcial convencional odontológica (superior e inferior), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 17 de outubro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretária Municipal de Saúde
