RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 17 de novembro de 2025 até 15 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 12 de novembro de 2025. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Eduardo Oliveira Lessa.
Matões do Norte /MA, 12 de novembro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250868/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte/MA e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, localizada na Av. das Nações Unidas, 14.261, 18º andar – Vila Gertrudes, São Paulo/SP – CEP 04794-000. OBJETO: a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros de automóveis pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, VIGENCIA: 06/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.045,40 (vinte e cinco mil, quarenta e cinco reais e quarenta centavos). UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. Dispensa de Licitação n° 011/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.
Matões do Norte - MA, 06 de novembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250870/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ALEX N XIMENES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07. Valor do contrato: R$ 3.002.658,61 (três milhões dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), Origem: Concorrência nº 020/2025. Objeto: Construções de Unidades Habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV – FNHIS sub 50 no Município de Matões do Norte/MA, conforme termo de compromisso nº 970298/2024/MCIDADES/CAIXA. Vigência: 13/11/2025 a 12/05/2026 - Data da Assinatura: 13/11/2025. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16 482 0021. PROJ. ATIVIDADE: 1.018 Const. Reforma ou Melhoria de Unidades. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte - MA, 13 de novembro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
