“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera o Sr. Charlon Alves dos Santos, brasileiro, portador do CPF nº 022.772.963-33, do cargo em comissão de Coordenador Municipal de promoção de Igualdade Racial do Município de Matões do Norte – MA, Conforme art. 5º da Lei n° 235/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO e dá outras providências.
O Exmo. Senhor Solimar Alves de Oliveira, Prefeito do Município de Matões do Norte – MA, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, com fulcro no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Matões do Norte - MA
RESOLVE:
Art. 1º Exonera a Sra. Eliane Cristina Leite dos Santos, brasileiro (a) portadora do CPF nº 988.723.383-87, do cargo em comissão de Coordenadora Municipal da Mulher e Direitos Humanos do Município de Matões do Norte – MA, Conforme art. 5º da Lei n° 235/2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário
Art. 3° - Dê-se Ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação da Coordenadora de Engenharia e das outras disposições.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Welane Patricia Nunes do Nascimento, brasileiro (a) portadora do CPF nº 00.659.482-46 para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Engenharia do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 235/2023, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3º A remuneração será feita em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 235/2023.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal da Mulher e das outras disposições.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Eliane Cristina Leite dos Santos, brasileiro (a) portadora do CPF nº 988.723.383-87, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 261/2025, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Igualdade Racial e das outras disposições.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e art. 58 da Lei Orgânica do Município, bem como a Organização Administrativa disposta na Lei Municipal nº 235/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado (a) Sr. (a) Charlon Alves dos Santos, brasileiro (a) portadora do CPF nº 022.772.963-33, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Igualdade Racial, do Município de Matões do Norte - MA
Art. 2º As funções, atribuições e prerrogativas do cargo serão os constantes da Lei Municipal nº 261/2025, outorgando-se poder de representatividade e de execução dos atos e ações da gestão referentes à respectiva pasta, para todos os fins legais.
Art. 3 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE ESTADO MARANHÃO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
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Solimar Alves de Oliveira
Prefeito Municipal
