DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa para Realizar Manutenção/Recuperação e Aquisição de materiais de decoração e iluminação natalina destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Matões do Norte/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 12/12/2025 a 16/12/2025, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 11 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Inciso II c/c§3º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº14.133/21, torna público aos interessados que estarárecebendo propostas adicionais para Contratação de empresa para fornecimento de insumos, materiais e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária de Matões do Norte/MA, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta. As propostas adicionais de eventuais interessados deverão ser enviadas no período de 12/12/2025 a 16/12/2025, no seguinte endereço eletrônico: matoesdonorte.ma@hotmail.com, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta, disponível no Portal da Transparência do Município de Matões do Norte: https://matoesdonorte.ma.gov.br, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de E-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: matoesdonorte.ma@hotmail.com.
Matões do Norte/MA, 11 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230578/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230578/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Av. Antonio Pereira Aragão, Sala 03 Ed. Samas Center/Centro São Mateus – MA, CEP: 65.470-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 01 de dezembro de 2025 até 01 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 28 de novembro de 2025. CONTRATADO: MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230578/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Hanna Marina França Mesquita.
Matões do Norte /MA, 28 de novembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230579/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230579/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Av. Antonio Pereira Aragão, Sala 03 Ed. Samas Center/Centro São Mateus – MA, CEP: 65.470-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 01 de dezembro de 2025 até 01 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 28 de novembro de 2025. CONTRATADO: MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230579/2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Hanna Marina França Mesquita.
Matões do Norte /MA, 28 de novembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230580/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230580/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Av. Antonio Pereira Aragão, Sala 03 Ed. Samas Center/Centro São Mateus – MA, CEP: 65.470-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 01 de dezembro de 2025 até 01 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 28 de novembro de 2025. CONTRATADO: MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230580/2023; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Hanna Marina França Mesquita.
Matões do Norte /MA, 28 de novembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230581/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20230581/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Av. Antonio Pereira Aragão, Sala 03 Ed. Samas Center/Centro São Mateus – MA, CEP: 65.470-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 01 de dezembro de 2025 até 01 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 28 de novembro de 2025. CONTRATADO: MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230581/2023; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente; Contratado: Hanna Marina França Mesquita.
Matões do Norte /MA, 28 de novembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250845/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250845/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA, estabelecida na Avenida Um Quadra 14, n.º 5 Residencial Pirâmide Raposa - MA, CEP. 65.138-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 016/2025, do dia 25 de novembro de 2025 até 23 de janeiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 13 de novembro de 2025. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇOES LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250845/2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Clodoaldo Correa.
Matões do Norte (MA), 13 de novembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250878/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 14.317,05 (quatorze mil, trezentos e dezessete reais e cinco centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: Eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 01/12/2025. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Matões do Norte - MA, 01 de dezembro de 2025. Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde.
Matões do Norte-MA, 01 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
