PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250828/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250828/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, estabelecida na Rua São Sebastião. S/N, Cidade Nova, Bacabeira/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.509.278/0001-21. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 012/2025, do dia 18 de dezembro de 2025 até 17 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 11 de dezembro de 2025. CONTRATADO: TRIUNFO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250828/2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Mizael Freitas Lima.
Matões do Norte (MA), 11 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250832/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250832/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua 5, nº173, Quadra 159, Jardim Nova Era, Santa Inês - MA, CEP: 65306-025, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 18.224.783/0001-52. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 010/2025, do dia 24 de dezembro de 2025 até 23 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 11 de dezembro de 2025. CONTRATADO: MG EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250832/2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Igor Silva Cruz.
Matões do Norte (MA), 11 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20250881/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 7.678,83 (sete mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 16/12/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte - MA.Matões do Norte-MA, 16 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250882/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa TEPAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.812.311/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa para Realizar Manutenção/Recuperação e Aquisição de materiais de decoração e iluminação natalina destinados à ornamentação dos espaços públicos do Município de Matões do Norte/MA. VALOR: R$ 60.478,00 (Sessenta mil, quatrocentos e setenta e oito reais). Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. Mun. de Educ. Cultura, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 13 392 0008 PROJ. ATIVIDADE: 2.029 Manutenção das Atividades/Festividades Culturais ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: 18 de dezembro a 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Domingos Araújo Casa Nova, pela Contratante e o Sr. Felipe Prazeres Alves, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 18 de dezembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº20250883/2025– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte/MA e a empresa J TAVARES BARBOSA JUNIOR COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 17.539.605/0001-58, localizada na Rua Nova, nº 01, Centro, Cantanhede – MA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, materiais e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 18/12/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.717,74 (trinta mil, setecentos c dezessete reais e setenta e quatro centavos). Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 605 0016 PROJ. ATIVIDADE: 1.007 Equipar e Estruturar Unidades Vinculadas a Sec. Agricultura ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária UNI. ORÇAMENTARIA: 0408 Sec. Mun. de Agricultura, Pesca e Pecuária FUNÇÃO PROGRAMATICA: 20 608 0016 PROJ. ATIVIDADE: 2.009 Manut. das Atividades da Sec. Agricultura e Desenv. Econômico ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Dispensa de Licitação n° 013/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21. Matões do Norte - MA.
Matões do Norte - MA, 18 de dezembro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 20250884/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ALEX N XIMENES, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 01.722.638/0001-07. Valor do contrato: R$ 2.755.248,35 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), Origem: Concorrência nº 021/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação das Escolas da Rede Municipal de Ensino na Zona Rural de Matões do Norte/MA. Vigência: 19/12/2025 a 17/06/2026- Data da Assinatura: 19/12/2025. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.042 Const. Reforma e Ampliação e Manut. das Unidades Escolares – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Matões do Norte - MA, 19 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
