Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea e) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.373.871/0001-19, com sede na Travessa Oscar Jansen, nº 58, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000, O valor da contratação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças é R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para 12 (doze) meses, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer é R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para 12 (doze) meses e na Secretaria Municipal de Saúde é R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para 12 (doze) meses. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Matões do Norte/MA, 05 de janeiro de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea e) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa K. B PEREIRA DE SOUSA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, inscrita no CNPJ sob o nº 13.767.837/0001-02, com sede na Rua Joaquim Borges, 07 – Centro, Lago dos Rodrigues – MA, O valor da contratação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças é R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para 12 (doze) meses, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer é R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para 12 (doze) meses e na Secretaria Municipal de Saúde é R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para 12 (doze) meses. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Matões do Norte/MA, 05 de janeiro de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026, que tem por objeto a Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos técnicos especializados para atender o Município de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea e) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa DANILO MOHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.819.513/0001-05, com sede na Av. Dr. Jackson Kleper Lago, nº 02 – Ponta da Areia, CEP 65.077-353 – São Luis/MA, O valor da contratação é R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para 12 (doze) meses. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Matões do Norte/MA, 05 de janeiro de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea e) da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.842.036/0001-34, com sede na Rua da Serraria, 133-B, Serraria, São Mateus do Maranhão/MA, O valor da contratação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças é R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para 12 (doze) meses, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer é R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para 12 (doze) meses e na Secretaria Municipal de Saúde é R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) para 12 (doze) meses. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.
Matões do Norte/MA, 05 de janeiro de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
