SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240601/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240601/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Maria Luiza Mendes dos Santos, portadora do CPF sob o n° 972.107.193-87 residente e domiciliada na Av. Drª Francisca Sampaio, S/N – Centro Matões do Norte/MA, CEP: 65468.000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Inexigibilidade nº 001/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/12/2024 ; CONTRATADO: Maria Luiza Mendes dos Santos; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240601/2024, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova– Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Maria Luiza Mendes dos Santos.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240735/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240735/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, Ananias Ferreira Paiva Neto, portador do RG nº 0655681965 GEJUSPC/MA e do CPF sob o n° 642.429.193-87 residente e domiciliado na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 1046, Centro, Matões do Norte/MA, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/12/2024; CONTRATADO: Ananias Ferreira Paiva Neto; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240735/2024, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova– Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Ananias Ferreira Paiva Neto.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240740/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240740/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Vilma Rodrigues Pereira Sampaio, portadora da Carteira de Identidade n° 032660272007-9 SSP/MA, inscrita no CPF nº 437.623.103-78 residente e domiciliado na Rua dos Jenipapos, Casa 25 QDA. 21,25. São Luís/MA CEP: 65.075-000, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 004/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21, DATA DA ASSINATURA DOCONTRATO 20/12/2024; CONTRATADO: Vilma Rodrigues Pereira Sampaio; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240740/2024, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Vilma Rodrigues Pereira Sampaio.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240754/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240754/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Maria Jose Lima, portadora do RG n° 000085538298-8 e CPF nº 867.995.683-04, residente e domiciliado na Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, Matões do Norte/MA, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 006/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/12/2025; CONTRATADO: Maria Jose Lima; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240754/2024, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Maria Jose Lima.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240755/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240755/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor Joni Pereira da Rocha, portador do RG nº 0183334320011 SESP MA e CPF nº 331.952.933-15, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 013/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21; CONTRATADO: Joni Pereira da Rocha; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240755/2024, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra – Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Joni Pereira da Rocha.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240756/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240756/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor Carlos Rafael Brandão Barbosa, portador do RG nº 04400004652010-7 e CPF nº 062.164.053-06, residente e domiciliado na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 532, Centro, Matões do Norte/MA, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 008/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21, CONTRATADO: Carlos Rafael Brandão Barbosa; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240756/2024, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Francinecia Viana Bezerra – Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente; Contratado: Maria Jose Lima.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240757/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240757/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora Maria Lucia Fonseca Barbosa, portadora do RG nº 59681976-X e CPF nº 489.698.343-20, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 009/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21; CONTRATADO: Maria Lucia Fonseca Barbosa; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240757/2024, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Maria Lucia Fonseca Barbosa.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240760/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240760/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora Maria de Jesus Silva Araujo, portadora do RG nº 000026210994-8 e CPF nº 767.586.213-91, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 012/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21; CONTRATADO: Maria de Jesus Silva Araujo; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240760/2024, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Maria de Jesus Silva Araujo.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240761/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240761/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora Maria de Jesus Silva Araujo, portadora do RG nº 000026210994-8 e CPF nº 767.586.213-91, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 013/2024 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21; CONTRATADO: Maria de Jesus Silva Araujo; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240761/2024, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Maria de Jesus Silva Araujo.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250297/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20240297/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Senhora, Márcia Rejane Araújo Pinto, portadora do RG nº 020170552002-9 e CPF nº 006.439.153-11, residente e domiciliado na Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, Matões do Norte/MA, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 002/2025 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/12/2025; CONTRATADO: Maria Jose Lima; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240297/2025, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Márcia Rejane Araújo Pinto.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250342/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250342/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o senhor Fernando Lima Capistrano, portador do RG nº 144676420003-0 e CPF nº 005.426.343-33, residente e domiciliado na Av. Dr. Antonio Sampaio, Centro, Matões do Norte/MA, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 002/2025 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 22/12/2025; CONTRATADO: Maria Jose Lima; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250342/2025, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Fernando Lima Capistrano.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250815/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250815/2025que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e o Senhor, Ananias Ferreira Paiva Neto, portador do RG nº 0655681965 GEJUSPC/MA e do CPF sob o n° 642.429.193-87 residente e domiciliado na Av. Dr. Antonio Sampaio, Nº 1046, Centro, Matões do Norte/MA, OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da INEXIGIBILIDADE nº 004/2025 – LOC. Vigência de 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei Federal n° 14.133/21, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 14/08/2025; CONTRATADO: Ananias Ferreira Paiva Neto; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250815/2025, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova– Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Ananias Ferreira Paiva Neto.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
