QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.01/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 070521.01/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2026 até 02 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.01/2021 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.02/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 070521.02/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2026 até 02 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.02/2021, para o exercicio 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.04/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 070521.04/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2026 até 02 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.04/2021, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070521.05/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 070521.05/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia de 02 de janeiro de 2026 até 02 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.05/2021, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170521.03/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 070521.03/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, SUPER ONDAS INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.977.694/0001-23, com sede na Rua do Sol n° 27, Centro, CEP 65.495-000 Miranda do Norte-Maranhão. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 10/2021 do dia 02 de janeiro de 2026 até 02 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: SUPER ONDAS INTERNET LTDA; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 070521.03/2021 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 0504002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.769.245/0001-92, estabelecida à Rua Inglaterra, 243, Itaperi, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2026 até 02 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: ASSESI BRASIL LTDA; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504002/2021 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 0504003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04, estabelecida à Rua Lauro Maia, 1120, Fátima, Fortaleza/CE. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de janeiro de 2026 até 02 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0504001/2021 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0903001/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 05 ao Contrato nº 0903001/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, com sede Avenida Deputado Lister Caldas, 708, Centro, Cantanhede/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021 do dia 02 de janeiro de 2026 até 02 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: AGECOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 0903001/2021, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220002/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220002/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2021 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 17 de dezembro de 2025. CONTRATADO: AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220002/2022, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Ranildo Barbosa Ageme.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220003/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220003/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.759.603/0001-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2021 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220003/2022, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Ranildo Barbosa Ageme.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220021/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220021/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo e reajuste financeiro decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220022/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220022/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220023/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220023/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220024/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220024/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220025/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220025/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: prorrogação de prazo decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2021. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220084/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220084/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa, AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.699.670/0001-07. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2021. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: AGNUS SERVIÇOS LTDA – EPP; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220084/2022, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Natalia Ferreira Guedes.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E VALOR
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220133/2022: Termo Aditivo de Prazo e acréscimo de valor nº 04 ao Contrato nº 20220133/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.767.413/0001-03. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2022. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 23 de dezembro de 2025. CONTRATADO: J & R SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220133/2022, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 23 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220289/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220289/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.041.906/0001-00. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Tomada de Preços nº 002/2022, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: AGUIAR, ALBUQUERQUE & ADVOGADOS ASSOCIADOS; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220289/2022, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Jacqueline Aguiar da Silva.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220301/2022: Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo nº 04 ao Contrato nº 20220301/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASTEL LINE – TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 01.220.643/0001-03. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 004/2022. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: ASTEL LINE – TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220301/2022, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220421/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220421/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220421/2022, exercício 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220422/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220422/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220422/2022, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220423/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220423/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220423/2022, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220424/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220424/2022 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa, COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.682.057/0001-79. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2022 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: COPIANET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220424/2022, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230111/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230111/2023 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, OCIDENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: OCIDENTAL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230111/2023, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230182/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230182/2023 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, OCIDENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n.º 03.590.515/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2022. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: OCIDENTAL SERVIÇOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230182/2023, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretário Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Thiago Ferreira Barros.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230345/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230345/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.948.612/0001-64, com sede à Rua Av. Um, Qd. 13, nº26, Residencial Pirâmide, Raposa/MA, CEP: 65.138-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 001/2023, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕS EIRELI; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20230345/2023, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Clodoaldo Correa.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230530/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato Nº 20230530/2023, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230531/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230531/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230532/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230532/2023 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230533/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230533/2023 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230534/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230534/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 20230535/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230535/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a Cooperativa de Trabalho, Produção de Bens e Serviços do Brasil – COOPBRAS, CNPJ/MF sob o nº 23.975.370/0001-40, Av. Jeronimo de Albuquerque, nº 25, vinhais I, CEP: 65.074-199, São Luís/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2023 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240240/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240240/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no CNPJ nº 36.633.065/0001-11, localizada na Avenida dos Holandeses, Edifício Toscana – Condomínio Solaia, Apart 501, Ponto da Farol, CEP: 65.077-635, São Luis – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas a vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2024, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 206, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: J R BOGEA NETO; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240240/2024.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240253/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240253/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.218.878/0001-40, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 07, Centro Sul, Teresina – PI. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2024, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240499/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240499/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa G L DE S CARVALHO, CNPJ/MF sob o nº 34.660.192/0001-84, Rua Alto Pedro Teixeira, Nº 01, Centro, CEP: 65.279-000 Presidente Médici/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: G L DE S CARVALHO; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240499/2024.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250283/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250283/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa POSTO AMERICANO LTDA, estabelecida na Rua do Comercio, S/Nº - Centro, Miranda do Norte/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.706.245/0006-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: POSTO AMERICANO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20250283/2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250284/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250284/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa POSTO AMERICANO LTDA, estabelecida na Rua do Comercio, S/Nº - Centro, Miranda do Norte/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.706.245/0006-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: POSTO AMERICANO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20250284/2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250285/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250285/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa POSTO AMERICANO LTDA, estabelecida na Rua do Comercio, S/Nº - Centro, Miranda do Norte/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.706.245/0006-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: POSTO AMERICANO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20250285/2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250286/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250286/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa POSTO AMERICANO LTDA, estabelecida na Rua do Comercio, S/Nº - Centro, Miranda do Norte/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.706.245/0006-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: POSTO AMERICANO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20250286/2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250287/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250287/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa POSTO AMERICANO LTDA, estabelecida na Rua do Comercio, S/Nº - Centro, Miranda do Norte/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.706.245/0006-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: POSTO AMERICANO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20250287/2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250288/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250288/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa POSTO AMERICANO LTDA, estabelecida na Rua do Comercio, S/Nº - Centro, Miranda do Norte/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.706.245/0006-49. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: POSTO AMERICANO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20250288/2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250300/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250300/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, estabelecida na Rua Castro Alves, Nº 510 - Retiro Natal - São Luís- MA - CEP: 65031-115, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 06.025.573/0001-56. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025. para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250301/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250301/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, estabelecida na Rua Castro Alves, Nº 510 - Retiro Natal - São Luís- MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 06.025.573/0001-56. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250302/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250302/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, estabelecida na Rua Castro Alves, Nº 510 - Retiro Natal - São Luís- MA - CEP: 65031-115, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 06.025.573/0001-56. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250303/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250303/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, estabelecida na Rua Castro Alves, Nº 510 - Retiro Natal - São Luís- MA - CEP: 65031-115, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 06.025.573/0001-56. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250304/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250304/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, estabelecida na Rua Castro Alves, Nº 510 - Retiro Natal - São Luís- MA - CEP: 65031-115, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 06.025.573/0001-56. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250305/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250305/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa FORT COM GRÁFICA E EDITORA LTDA, estabelecida na Rua Castro Alves, Nº 510 - Retiro Natal - São Luís- MA - CEP: 65031-115, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 06.025.573/0001-56. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250309/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250309/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELLI, estabelecida na Rua da Saavedra, n° 16 - Centro - São Luís – Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 41.613.985/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025. para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250310/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250310/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELLI, estabelecida na Rua da Saavedra, n° 16 - Centro - São Luís – Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 41.613.985/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250311/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250311/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELLI, estabelecida na Rua da Saavedra, n° 16 - Centro - São Luís – Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 41.613.985/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250312/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250312/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELLI, estabelecida na Rua da Saavedra, n° 16 - Centro - São Luís – Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 41.613.985/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250313/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250313/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELLI, estabelecida na Rua da Saavedra, n° 16 - Centro - São Luís – Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 41.613.985/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250314/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250314/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R. J. N. MARTINS EIRELLI, estabelecida na Rua da Saavedra, n° 16 - Centro - São Luís – Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 41.613.985/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2024 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250561/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250561/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.218.878/0001-40, localizada na Rua Coelho de Resende, nº 929, Sala 07, Centro Sul, Teresina – PI. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250667/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250667/2025 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, K DA S SOARES estabelecida na Rua 7 de Setembro, nº 381, centro, Lago da Pedro/MA, CEP: 65.715-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 58.266.090/0001-47. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2025. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: K DA S SOARES; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250667/2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250681/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250681/2025 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, E S PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.086.632/0001-52. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250683/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250683/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA, estabelecida na Travessa Vitorino Freire, bairro Areal, Coroatá -MA CEP 65.415-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 56.689.809/0001-27. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025. CONTRATADO: LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20250683/2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250684/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250684/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA, estabelecida na Travessa Vitorino Freire, bairro Areal, Coroatá -MA CEP 65.415-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 56.689.809/0001-27. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025. CONTRATADO: LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20250684/2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250685/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250685/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA, estabelecida na Travessa Vitorino Freire, bairro Areal, Coroatá -MA CEP 65.415-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 56.689.809/0001-27. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025. CONTRATADO: LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20250685/2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250686/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250686/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA, estabelecida na Travessa Vitorino Freire, bairro Areal, Coroatá -MA CEP 65.415-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 56.689.809/0001-27. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025. CONTRATADO: LOCMOBILIARIO EMPREENDIMENTO LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20250686/2025 para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250724/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250724/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2025, do dia 06 de janeiro de 2026 até 06 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 06 de janeiro de 2026. CONTRATADO: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250724/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Joao Alberto Martins de Araújo.
Matões do Norte (MA), 06 de janeiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250725/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20250725/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04, estabelecida na TV Santo Antonio, 16, bairro olaria, Matões do Norte/MA, CEP: 65.468-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2025, do dia 06 de janeiro de 2026 até 06 de abril de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 06 de janeiro de 2026. CONTRATADO: BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250725/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho – Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Joao Alberto Martins de Araújo.
Matões do Norte (MA), 06 de janeiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250803/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250803/2025 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a empresa, EVOLUÇÃO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.080.295/0001-20. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2025. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/21, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 18 de dezembro de 2025. CONTRATADO: EVOLUÇÃO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E EVENTOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250803/2025, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação; Contratado: Andre Alves Pinto.
Matões do Norte /MA, 18 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250804/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250804/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, estabelecida na Av. um, Número 109 Bairro: Bequimão, CEP: 65062190, São Luís – MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250805/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250805/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, estabelecida na Av. um, Número 109 Bairro: Bequimão, CEP: 65062190, São Luís – MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250806/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250806/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, estabelecida na Av. um, Número 109 Bairro: Bequimão, CEP: 65062190, São Luís – MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250807/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato Nº 20250807/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MARCORP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, estabelecida na Av. um, Número 109 Bairro: Bequimão, CEP: 65062190, São Luís – MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 09.233.292/0001-87. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 22 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 22 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250812/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250812/2025 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, F S MANDU – ME, estabelecida na Rua Est Araçagy, 2002, sala 04, Araçagy, CEP: 65.110-000, São José de Ribamar – MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 24.841.634/0001-35. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2025. Vigência 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: F S MANDU – ME; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250812/2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250814/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250814/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa G L DE S CARVALHO, CNPJ/MF sob o nº 34.660.192/0001-84, Rua Alto Pedro Teixeira, Nº 01, Centro, CEP: 65.279-000 Presidente Médici/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025. CONTRATADO: G L DE S CARVALHO; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250814/2025.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250833/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250833/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa E TORRES DIAS, estabelecida na Av. Dr. Osano Brandão, nº 550, Letra A, centro- Colinas/MA –CEP: 65.690-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.679.687/0001-37. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n'ba 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250836/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250836/2025 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa, A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.963.143/0001-13. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250837/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250837/2025 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente e a empresa, A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.963.143/0001-13. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250838/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250838/2025 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Educação e a empresa, A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.963.143/0001-13. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250839/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250839/2025 que entre se celebram a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa, A P SENA SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.963.143/0001-13. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do dia 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de dezembro de 2025, para o exercício de 2026.
Matões do Norte /MA, 19 de dezembro de 2025.
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250841/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250841/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa R N EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.658.463/0001-61, estabelecida na Rua Juscelino Kubitschek, Corrente, Nº 99, Chapadinha – MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 013/2025, do dia 02 de janeiro de 2026 até 02 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2025. CONTRATADO: R N EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250841/2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araujo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Ralison Rufo Soares Teles.
Matões do Norte (MA), 29 de dezembro de 2025
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cult. Esporte e Lazer
