A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 1206001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos parágrafos 5 e 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando o Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, situado à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme parágrafo 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal.
Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços, para eventuais aquisições de Materiais de Expediente e Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.1AgendaUNIDADES1302Apontador Plastico Retangular Color S/ Deposito, com 01 furo, CAIXAS c/ 24 UNIDADESCAIXAS203Alfinete Para Mural E Mapas N1CAIXAS704Apontador Com Depósito, CAIXAS com 24 UNIDADESCAIXAS205Almofada para carimbo plastica com medida útil de 70x110mm, para tinta na cor azulUNIDADES446Almofada para carimbo plastica com medida útil de 70x110mm, para tinta na cor pretaUNIDADES407Bastão Cola Quente Fino 7mm - 1kgPACOTES238Bastão Cola Quente Grosso 11mmPACOTES239Borracha Bicolor Azul/Vermelha 45x18x7 CAIXAS C/ 40 UNIDADESCAIXAS1010Borracha Branca C/40 UNIDADESCAIXAS1011Bloco De Recado 102x76 100 Fls Auto Adesivo C/4 UNIDADESPACOTES6012Balões Cores Variadas, PACOTES com 50 UNIDADESPACOTES13013Caixa Arquivo De Plástico Cores VariadasUNIDADES50014Cartolina Comum Cores Variadas, PACOTES com 100 flsPACOTES20015Cartolina Guache Cores Variadas, PACOTES 02 flsPACOTES49016Cola Branca 40g CAIXAS C/12 UNIDADESCAIXAS1017Cola Branca 90g CAIXAS C/12 UNIDADESCAIXAS1518Cola Líquida Branca Atóxica Lavável Embalagem De 1000g – CAIXAS Com 12 UNIDADESCAIXAS1019Cola Bastao 21g, PACOTES 12 UNIDADESPACOTES1020Corretivo Líquido A Base De Água, Conteúdo 18 Ml, CAIXAS Com 12 UNIDADES.CAIXAS10021Calculadora de mesa, 12 dígitos, alimentação a pilha.UNIDADES6022Caneta esferográfica, trilux 032 mediumfabercastel ou equivalente, preta, CAIXAS. Com 50 UNIDADESCAIXAS16023Caneta esferográfica, trilux 032 mediumfabercastel ou equivalente, vermelha, CAIXAS. C. 50 UNIDADESCAIXAS16024Caneta esferográfica, trilux 032 mediumfabercastel, ou equivalente, azul, CAIXAS. Com 50 UNIDADESCAIXAS21025Clips 2/0 - galvanizado - caixa c/ 100 UNIDADES – bacchi ou equivalenteCAIXAS6026Clips 4/0 - galvanizado - caixa c/ 100 UNIDADES – bacchi ou equivalenteCAIXAS6027Clips 6/0 - galvanizado - caixa c/ 100 UNIDADES – bacchi ou equivalenteCAIXAS6028Envelope tipo convite, confeccionado em papel offset ou similar, tamanho 100 x 235 mm, cor branca ou outra a ser definida no edital, sem timbre, sem janela, com fechamento tipo aba, apropriado para acondicionamento e envio de convitesCAIXAS1029Envelope saco kraft para transportar e armazenar documentos em geral, cor parda, medindo 228x185mm CAIXAS c/ 100 UNIDADESCAIXAS4030Envelope saco kraft para transportar e armazenar documentos em geral, cor parda, medindo 229x324mm CAIXAS c/ 100 UNIDADESCAIXAS4031Envelope saco kraft para transportar e armazenar documentos em geral, cor parda, medindo240x340mm CAIXAS c/ 100 UNIDADESCAIXAS4032Escarcela plástica c/ elástico, c/ espessura de 10mm, fardo c/ 10 UNIDADESFARDOS4033Escarcela plástica c/ elástico, c/ espessura de 2mmFARDOS4034Escalímetro, material plástico, tipo escala triplo decímetro, tamanho 30 cm, escala graduação 1:20, 1:25, 1:50, 1:75, 1:100 e 1:125UNIDADES535Estilete retrátil com lâmina de 18 mm, corpo em plastico reforçado, caixa c/ 12 UNIDADES, belfix ou equivalenteCAIXAS2836Extrator de grampo, tipo espátula em inox, c/ 15 cm, PACOTES c/ 12 UNIDADESUNIDADES5637Fita Adesiva Plastica Tr 45x50UNIDADES5538Fita Adesiva 12x40 Durex TransparenteUNIDADES20039Fita Adesiva Papel Crepe 50x50UNIDADES20040Fita Adesiva Dupla Face 12x30UNIDADES3741Fita Gomada 50x50UNIDADES3742Fita Metrica de artifice 150 CmUNIDADES1043Grampeador de metal revestido em plástico para grampo de 23/6, 23/8, 23/10 e 23/13, com capacidade para grampear 100 folhasUNIDADES13044Grampeador de metal revestido em plástico para grampo de 26/6 tamanho médio com capacidade para grampear 20 folhasUNIDADES16445Grampeador tipo rocama apropriado para grampear: tecido em madeira, tapeçarias, silkscreen, extração de resinas e ornamentação de festas.UNIDADES4046Grampo para grampear em aço latonado medindo 23/13 caixa com 1000 UNIDADESCAIXAS2547Grampo para grampear em aço latonado medindo 26/6 caixa com 5000 UNIDADESCAIXAS2548Grampo para grampear tipo rocama 26/8 com caixa com 1000 UNIDADESCAIXAS3549Grampo trilho plástico branco 80 mm para 200 fls 75gr dello PACOTES c/ 50 unPACOTES3550Liga elastica de borracha (latex) n° 18, para uso geral, cor amarela, PACOTES c/ 50g, embalagem contendo nome do ffabricante e data de fabricação e prazo de validade monima de 11 meses.PACOTES3551Livro de ata c/ 100 folhas c/ paginas numeradas grafsetUNIDADES3552Livro de ponto c/ 100 folhas numeradas grafsetUNIDADES3553Livro de protocolo para correspondência, capa/contracapa: papelão revestido em papel off-set 120g/m2 plastificado, verde, folhas numeradas, marca grafsset ou similar, c/100 folhas CAIXAS20054Lapiseira 0,7 Pro TecnicaUNIDADES3555Lapiseira 0,9 Pro TecnicaUNIDADES2556LÁPIS PRETO lápis preto, material corpo madeira, diâmetro carga 2 mm, dureza carga 2b – caixa com 144 unidades.CAIXA10057Marca Texto Cor Amarelo Caixa Com 12 UNIDADESCAIXAS20058Organizador de mesa triplo em acrílico fumê, peça medindo 26,5 cm x 12,0 cm x 36,5 cmUNIDADES2559Papel A4 branco 75g/ m² medindo 210 x 297mm, CAIXAS c/ 10 x 500 folhasCAIXAS30060Papel cartão A4 com 180 de gramatura para impressão em jato de tinta e a lazer caixa com 50 folhasCAIXAS3661Pasta a-z em papelão reforçado, cor tigrada, plastificado com lombada de 85 mm, tamanho duplicata, com ferragem de pressão. Caixa c/20 UNIDADESCAIXAS7562Pasta suspensa duellokraft castanha haste ou similar e grampo plastico, caixa c/50 UNIDADESCAIXAS4063Perfurador de papel, com capacidade de perfurar 50 folhas, 2 furos, perfurar eté 50 folhas de 75g/m², resistente, base antedeslizante, trava de segurança e margeadorUNIDADES2064Perfurador de papel, com capacidade de perfurar 20 folhas, material metal e plastico medindo 9,5 cm de altura x 11 cm de largura, faz 2 furos de 6 mmUNIDADES3065Perfurador de papel, de uso profissional, capacidade mínima para perfuração de até 100 (cem) folhas de papel padrão 75 g/m², estrutura metálica reforçada, com base antiderrapante, sistema de alavanca, perfuração padrão de 2 furos, com depósito coletor de resíduos, adequado para uso contínuo em ambientes administrativos.UNIDADES2066Porta canetas e clipes, em acrílico, 3 em 1, cores variadasUNIDADES2067Prancheta em poliestireno tranparente, tamanho oficio com pegador em metalUNIDADES8068Pasta PoliondaUNIDADES8069Pasta Catalago C/50 Envelope 500UNIDADESUNIDADES13070Papel Almaço Pautado CAIXAS C/8x400 FlsCAIXAS2571Papel CelofaneUNIDADES40072Papel Crepom Varias CoresUNIDADES40073Papel De SedaUNIDADES40074Papel LaminadoUNIDADES40075Papel Pardo 66x99UNIDADES40076Papel Sulfite Ofício 1, Tamanho 216 X 355, Resma Com 500 (Quinhentas) Fls, CAIXAS De 10 Resmas.CAIXAS2077Papel Sulfite A4, Tamanho 210 X 297, Resma Com 500 (Quinhentas) Fls, UNIDADES3078PAPEL VERGÊ, material celulose vegetal, cor branca, gramatura 180 g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mm – pacote com 50 unidadesPACOTE10079PAPEL CARBONO, material película poliéster, aplicação escrita manual, tipo dupla face, comprimento 297 mm, largura 210 mm, cor azul – pacote com 100 folhas.PACOTE1580Pincel Marcador Permanente Caixa Com 12 UNIDADESCAIXAS15081Pincel Atômico Color 1100 - P: Tinta Azul – CAIXAS Com 12 UNIDADESCAIXAS2082Pincel Atômico Color 1100 - P: Tinta Preto – CAIXAS Com 12 UNIDADESCAIXAS2083Pincel Atômico Color 1100 - P : Tinta Verde – CAIXAS Com 12 UNIDADESCAIXAS2084Pincel Atômico Color 1100 - P: Tinta Vermelho – CAIXAS Com 12 UNIDADESCAIXAS2085Pincel Para Quadro Branco Azul – CAIXAS Com 12 UNIDADESCAIXAS086Pistola P/ Cola Quente Tam. GrandeUNIDADES1087Pistola P/ Cola Quente Tam. PequenoUNIDADES1088QUADRO BRANCO 3,00 X 1,20 MOLDURA EM ALUMÍNIO, CHAPA DE MADEIRA VITRIFICADA BRANCO BRILHANTEUNIDADES1089Quadro De Aviso (Mural)UNIDADES.1090Recarga De Pincel Atômico 37ml – Cor: Azul – CAIXAS Com 12 UNIDADESCAIXAS2891Recarga De Pincel Atômico 37ml – Cor: Preto – CAIXAS Com 12 UNIDADESCAIXAS3092Recarga De Pincel Atômico 37ml – Cor: Vermelho – CAIXAS Com 12 UNIDADESCAIXAS3093Recarga De Pincel Atômico 37ml -Cor: Verde-CAIXAS C 12 UNIDADESCAIXAS3094Regua Plastica 30cm CristalUNIDADES2095Regua Plastica 50cm CristalUNIDADES2096Tesoura Em Aço Inox Tam. Grande MultiusoUNIDADES1097Tinta Reabastecedora P/ Pincel Q.Branco C/12 UNIDADESCAIXAS1098Tinta Reabastecedora P/ Pincel Atômico C/12 UNIDADESCAIXAS1099Tnt C/50 M Varias CoresROLOS15100Pallet plástico com 1.2 m de comprimento x 1 m de largura x 17 cm de altura: - em polietilenoUNIDADES24
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio do Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Chamada Publica nº 001/2026, que teve como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA, tendo assim por vencedor desta licitação o GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES LOCAIS, com o valor total de R$ 717.950,00 (setecentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então como vencedor da Chamada Publica n°. 001/2026.
Matões do Norte/MA, 02 de fevereiro de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
