Processo Administrativo nº 2701001/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE – MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, representada pela Sra. Marlene Serra Coelho, torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação para a Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de Sistema de Abastecimento de Água e Manutenção Preventiva de Rede de Abastecimento de Água no Município de Matões do Norte/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 002/2025 do Município de Senador Alexandre Costa/MA, CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO O TERMO DE ACEITE da empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.509.278/0001-21, sediada à Rua São Sebastião, sem número, Cidade Nova, Bacabeira – MA, CEP: 65143-000, firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 002/2025 do Município de Senador Alexandre Costa/MA, datada de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP no dia 18/03/2025 - 14:21:00 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, São Luis, Quinta Feira * 06 de Março de 2025 * Vol. 19, Nº 3553/2025 ISSN 2763-860X, decorrente do Concorrência Eletrônica nº 001/2025.
Matões do Norte/MA, 25 de fevereiro de 2026.
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260165/2026. OBJETO: Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 6.794,00 (seis mil, setecentos e noventa e quatro reais). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa A P M SEREJO LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome Empresarial: A P M SEREJO LTDACNPJ nº: 43.681.732/0001-05Endereço: Av. Principal, Cond Res Amendoeira Qd. 09, N° 37, Maracanã, São Luís -MA(DDD) Telefone: (98) 981357096E-mail: serejoexp@gmail.comRepresentante legal: ANA PAULA MUNIZ SEREJOCPF nº: 009.226.563-47ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado
(R$)Preço Total
Registrado
(R$)3ADOÇANTE STÉVIA Adoçante dietético liquido, 100 só stevia. Ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante. Prazo de validade: Mínimo de 12 (doze) meses, a partir da data de entrega.UNIUND100R$ 5,84R$ 584,0032MILHO VERDE EM CONSERVA (SACHÊ) A base de: milho / água / sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g (peso líquido), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.SACHÊSACHE2.300R$ 2,70R$ 6.210,00Valor Total Registrado R$ 6.794,00 (seis mil, setecentos e noventa e quatro reais)
Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260166/2026. OBJETO: Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 369.742,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa ACAI COMERCIO LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e a Sra. Patrícia Cristina Santos Garcez, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome Empresarial: ACAI COMERCIO LTDACNPJ nº: 46.087.831/0001-43Endereço: Estrada Da Maioba /Esquina Com Avenida A Bairro Trizidela, CEP 65110-000, Quadra21, N°21(DDD) Telefone: (98)984197298E-mail: mercadinhoacaipg@gmail.comRepresentante legal: PATRICIA CRISTINA SANTOS GARCEZCPF nº: 998.993.103-87ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado
(R$)Preço Total
Registrado
(R$)1AÇUCAR REFINADO Especificação: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGblanco6.000R$ 2,45R$ 14.700,005ARROZ BRANCO, TIPO I Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto. COTA RESERVADA 25KGtia dora4.500R$ 2,75R$ 12.375,007BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL Biscoito água e sal tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10 de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 350g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.PCTfortaleza6.000R$ 3,35R$ 20.100,008BISCOITO DOCE TIPO MAISENA Biscoito doce tipo maisena de boa qualidade, inteiros, a base de: farinha de trigo / isento (0) de gordura do tipo trans; aspecto: crocante e macio; cor: dourada; odor: próprio de biscoito maisena; sabor: característico. Pacote com 350g, embalagem individual. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto.PCTestrela6.000R$ 4,05R$ 24.300,0010CAFÉ TORRADO E MOÍDO Café torrado e moído de 1ª qualidade, em pó homogêneo, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café ABIC. Embalagem: pacote contendo 250g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulada conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTcafé puro2.000R$ 9,55R$ 19.100,0015CREME DE LEITE Creme de leite uht caixa 200g, contendo no mínimo 20 de gordura em embalagem longa vida, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UNIitalac600R$ 2,89R$ 1.734,0021FÉCULA DE MANDIOCA Não deverá apresentar resíduos de impurezas, bolor, ou cheiro não característico. A embalagem deve ser atóxica, contendo 1kg estar intacta e bem vedada e deve constar: data de fabricação de no máximo 30 dias, prazo de validade e informação nutricional. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGamafil2.500R$ 5,30R$ 13.250,0023FEIJÃO PRETO Características: grãos novos, inteiros e sãos, de cor característica, maduros, limpos e secos, de produção de última safra. Isento de detritos animais ou vegetais, insetos, matéria terrosa, parasitas, grãos ou pedaços de grãos avariados, partidos, quebrados, mofados, ardidos, germinados, carunchados, imaturos, danificados por insetos, alfinetados, manchados, enrugados, descoloridos, amassados e isentos de matérias estranhas como grãos ou sementes de outras espécies. Embalagem primária: pacote plástico, atóxico, transparente, termo soldado e resistente, contendo 01 Kg, com prazo de validade e lote indeléveis. Embalagem secundária: fardo ou caixa, resistente, reforçado e lacrado. Rotulagem: deverá estar rotulado conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGtia dora1.800R$ 5,75R$ 10.350,0025LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8, gorduras totais - 13, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. COTA RESERVADA 25PCTcamponesa2.500R$ 5,55R$ 13.875,0028MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTgalo10.000R$ 2,40R$ 24.000,0029MACARRÃO PARAFUSO Macarrão, tipo parafuso sêmola especificação: macarrão deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpo, isentas de matéria terrosa e de parasitas. Será permitido enriquecimento do produto com vitaminas e minerais. O macarrão ao ser colocado na água não devera turva-los antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. O produto deverá ser classificado como massa seca, tipo parafuso. Embalagem primaria: pacotes plásticos transparentes para até 500 g. Secundaria: fardo plástico resistente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTcasaredo7.000R$ 3,34R$ 23.380,0030MARGARINA Margarina comum c/ sal especificação: características: emulsão plástica ou fluida, homogênea, uniforme; cor amarela ou branca amarelada, homogênea, normal. Odor: característica ou de acordo com os ingredientes de sua composição normal. A embalagem deve apresentar: data de fabricação, validade, lote, registro do ministério de agricultura sif/dipoa. Embalagem primaria de 250g. Embalagem secundaria de papelão com até 06 kg; validade não inferior a 180 dias.POTEprimor1.200R$ 2,99R$ 3.588,0034ÓLEO DE SOJA VEGETAL Óleo de Soja Vegetal, refinado, 100 natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml. Embalagem: acondicionada em recipientes tipo pet plástica, contendo 900ml devidamente rotulada conforme legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes as seguintes informações; nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.GARRAFASliza2.800R$ 8,05R$ 22.540,0035PROTEINA DE SOJA TEXTURIZADA ESCURA Proteína de soja texturizada, sabor carne, de boa qualidade, acondicionada em embalagem de polietileno atóxica, contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTcamil400R$ 5,85R$ 2.340,0036PIMENTA DO REINO Pimenta/cominho, 100g (pimenta do reino preta e cominho, sem glúten, acondicionados em embalagens plástica contendo impressos: informações nutricionais, marca e prazo de validade. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCTmarata3.200R$ 1,15R$ 3.680,0037SAL REFINADO Sal Refinado; extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5 de cloreto de sódio sobre a substancia seca, adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo está úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor característico (salino); Iodo; iodo por quilograma de produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de doze (12) meses, a partir da data da entrega.KGsan rei1.200R$ 1,15R$ 1.380,0038SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO ENLATADA Sardinha em conserva embalada em lata, em base de óleo, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de doze (12) meses, a contar da data de entrega, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. COTA RESERVADA 25LATApescador5.000R$ 3,85R$ 19.250,0039SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Goiaba)UNDpalmeiron1.000R$ 3,30R$ 3.300,0055ARROZ BRANCO, TIPO I Arroz branco, tipo I; beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substancias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 1kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Vencimento no mínimo de 12 (doze) meses, contados do entregado produto. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75KGtia dora13.500R$ 2,75R$ 37.125,0056LEITE EM PÓ INTEGRAL Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional mínimo para porção de 26g: proteína - 8, gorduras totais - 13, sem gorduras trans. E enriquecido com cálcio, ferro e vitaminas. Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhantes ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data da fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente. Deverão ser observadas as especificações gerais do Regulamento técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria nº 369, de 04/09/97, MA. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75PCTcamponesa7.500R$ 5,55R$ 41.625,0057SARDINHA EM CONSERVA DE ÓLEO ENLATADA Sardinha em conserva embalada em lata, em base de óleo, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de doze (12) meses, a contar da data de entrega, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75LATApescador15.000R$ 3,85R$ 57.750,00Valor Total Registrado R$ 369.742,00 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais)Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260167/2026. OBJETO: Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 26.368,50 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa D’ LORD COMÉRCIO LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e o Sr. Márcio Henrique Gusmão Ferreira, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome empresarial: D’ LORD COMÉRCIO LTDACNPJ nº: 19.208.342/0001-20Endereço: R. Presidente Geisel, S/N, Galpão 57 A – Chácara Brasil
São Luís/MA CEP: 65066-847Telefone: (98) 98806-9670E-mail: dlordcomercio@hotmail.comRepresentante legal: Márcio Henrique Gusmão FerreiraCPF Nº: 007.392.613-20ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado
(R$)Preço Total
Registrado
(R$)17EXTRATO DE TOMATE Extrato de tomate simples concentrado, com no mínimo 1 de carboidrato e 5 de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico. Embalagem de vidro contendo 190g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.SACHÊBonare6.700,00R$ 1,74R$ 11.658,0027LEITE UHT INTEGRAL (1LT) Ingredientes mínimos: Leite integral. Estabilizantes: citrato de sódio, trifosfato de sódio, máximo de 3 de gordura. Embalagem tetrapak esterilizada e hermeticamente fechada, livre de parasitas e de qualquer substância nociva, contendo 1 litro. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, SIF OU SIE , de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Anvisa/MS. Validade mínima: 03 mesesLITROBetânia450,00R$ 5,19R$ 2.335,5045CENOURA De 1ª qualidade, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. KGIn natura2.500,00R$ 4,95R$ 12.375,00Valor Total Registrado R$ 26.368,50 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260168/2026. OBJETO: Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 24.872,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa COMERCIAL GOA LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome Empresarial: COMERCIAL GOA LTDACNPJ nº: 33.614.584/0001-44Endereço: Rua 03, Casa 16 letra C – Jardim Bela Vista, São Luís Estado: MA CEP: 65073-200(DDD) Telefone: (98) 3303-4738 – 98705-5431E-mail: comercialgoa21@gmail.comRepresentante legal: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRACPF nº: 628.662.343-40ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado
(R$)Preço Total
Registrado
(R$)14COLORAU Coloral/corante (urucum), produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, homogêneo, coloração vermelho intensa. Embalagem: plástica de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido conforme legislação vigente. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. O produto não poderá ter a data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega.PCTMARATA3.200R$ 1,06R$ 3.392,0019FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA farinha de tapioca, subgrupo granulada, tipo 1. embalagem: saco plástico transparente, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. peso líquido de 1 kg. validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGNATURAL3.000R$ 7,16R$ 21.480,00Valor Total Registrado R$ 24.872,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais)Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260169/2026. OBJETO: Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 21.425,00 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e a Sra. Elzelene de Maria Abreu Marinho, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome empresarial: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ nº: 30.837.425/0001-10Endereço: Rua Padre Possidônio Monteiro, N 14, Bairro Piçarra, Itapecuru Mirim/MA CEP 65.485-000Telefone: (98) 8235-1988E-mail: mcostaservicos1@gmail.comRepresentante: Elzelene de Maria Abreu Marinho CPF Nº: 225.642.253-49ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado
(R$)Preço Total
Registrado
(R$)22FEIJÃO CARIOCA Feijão carioca tipo 1, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGFEIJÃO CARIOCA4.000R$ 4,35R$ 17.400,0026LEITE EM PÓ DESNATADO Leite em pó desnatado, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número d registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTLEITE EM PÓ DESNATADO500R$ 8,05R$ 4.025,00Valor Total Registrado R$ 21.425,00 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte cinco reais)Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260170/2026. OBJETO: Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 209.805,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa P. I. CARDOSO ARAUJO. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e o Sr. Pedro Ivo Cardoso Araújo, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome empresarial: P. I. CARDOSO ARAUJO CNPJ nº: 08.828.701/0001-25Endereço: Av.Beta,Qdr-K, Nº15B, Jrd.Bela Vista
Parque Athenas-São Luis/MA, CEP 65.072-120Telefone: (98)33014430 / 996130575E-mail: pedroivoaraujo@pedroaraujoecia.com.brRepresentante legal: Pedro Ivo Cardoso AraújoCPF Nº: 925.165.563-49ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado
(R$)Preço Total
Registrado
(R$)4ALHO IN NATURA Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deveram apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substancias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Mínimo de 3 meses, a partir da data de entrega.KGIN NATURA500R$ 21,99R$ 10.995,006AVEIA EM FLOCOS FINOS Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação, com valor nutricional para porção de 100g de aproximadamente: 13,5g de proteína, 4,8g de lipídio e 68,,4g de carboidrato, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente de 200g, original do fabricante, com especificações do produto, informações sobre o fabricante, prazo de validade e lote, produto isento de registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE). Embalagem de 170g Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UNDQUAKER3.500R$ 3,59R$ 12.565,009BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA Especificação: Tipo rosquinha, sabor leite. Composição básica de farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal. Deve apresentar o valor energético por porção de 30g de 126 kcal, 22g de carboidrato, 1,6g de proteína, gorduras totais de 3,4g. O máximo de 1,6g de gordura saturada e o máximo de 52mg de sódio, não apresentar excesso de dureza e nem quebrado. Embalado em saco plástico, pacote de 400g, acondicionado em caixas de papelão de 12kg, prazo de validade de no mínimo de 06 meses. PCTTIA DORA2.000R$ 3,49R$ 6.980,0016CÚRCUMA/AÇAFRÃO DA TERRA em pó, fino, homogêneo, obtido de espécimes genuínos, limpos, dessecados e moídos, de coloração amarelo escuro, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isentos de materiais estranhos e livre de umidade, ingredientes: 100 açafrão da terra/cúrcuma, não contendo glúten, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno, transparente, de 50g, original do fabricante, com informações do fabricante, especificações do produto, data de fabricação e prazo de validade, produto isento de registro no Ministério da Agricultura -Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção Estadual (SIE).UNDRICCO3.500R$ 3,90R$ 13.650,0020FUBÁ DE MILHO Fubá de milho amarelo, obtido pela torração do grão de milho desgerminado ou não, previamente macerado, socado e peneirado, isento de matérias terrosas, parasitas, detritos animais ou vegetais e odores estranhos, bolor e umidade, embalagem de polietileno, atóxico, transparente, resistente, contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTBELL SABOR5.700R$ 1,58R$ 9.006,0031MILHO PARA PIPOCA Milho para pipoca tipo 1 embalagem plástica contendo 500g. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTNATURAL300R$ 3,40R$ 1.020,0042SELETA DE LEGUMES Seleta de legumes composta de ervilhas em grãos, cenoura, batata cortadas em cubos, em conserva, cozidas hermeticamente, estrutura e tamanho uniformes, pesando 170g cada lata, devendo ser considerado como peso líquido o produto drenado, matéria prima limpa e sã, com aspecto, cor e odor, sabor próprios e textura macia própria de cada tipo de ingrediente, livre de fertilizante, isentas de matéria terrosa, parasitas, detritos, ausência de defeitos, cascas, resíduos de vegetais. EMBALAGEM PRIMARIA: Embalado em latas acondicionadas. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: Caixa de papelão reforçado. VALIDADE: prazo mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega do produto.LATAODERICH2.300R$ 3,77R$ 8.671,0044CEBOLA Cebola de cabeça branca, tenra, rígida, com películas presentes (casca) e com coloração branca uniforme, característica à variedade, sem manchas de carvão, sem manchas enegrecidas por ataque de fungicidas, sem mofos, sem podridão nas camadas internas e externas, sem deformações, sem talo ou brotado. Bem desenvolvida, com diâmetro transversal entre 60 e 90mm. Fornecida em embalagens limpas, secas, de material que não provoque alterações externas ou internas nos produtos e não transmita odor ou sabor estranho aos mesmos.KGIN NATURA4.200R$ 3,70R$ 15.540,0046BATATA INGLESA De 1 qualidade. Não devem conter terra, sujidades ou corpos estranhos aderentes a casca. Isenta de parasitas e larvas. Acondicionadas em sacos plásticos ou caixas plásticas, polpa macia sem perfurações ou pontos pretos, cascas sem cortes ou perfurações e tamanho médio por raiz de 20 kg.KGIN NATURA2.500R$ 5,14R$ 12.850,0047POLPA DE ACEROLA Polpa de Fruta integral de acerola, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGACEROLIMA3.000R$ 6,49R$ 19.470,0049POLPA DE GOIABA Polpa de Fruta integral de goiaba, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGACEROLIMA3.000R$ 6,00R$ 18.000,0050POLPA DE CAJU Polpa de Fruta integral de caju, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGACEROLIMA3.000R$ 6,00R$ 18.000,0052CARNE MOÍDA Carne bovina moída, com no máximo 5 de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. 500g. COTA RESERVADA 25PACOTEFORTBOI2.050R$ 7,69R$ 15.764,5059CARNE MOÍDA Carne bovina moída, com no máximo 5 de gordura. Aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Saco de material flexível, resistente, contendo etiqueta primaria com rotulagem de acordo com a legislação vigente (rdc360), aprovada para contato direto com alimentos de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA. Pacotes lacrados com fita adesiva, resistente a danos durante o transporte ou armazenamento e que garanta a integridade do produto durante todo o seu período de validade, transportada em condições que preservem as características do alimento. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. 500g. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75PACOTEFORTBOI6.150R$ 7,69R$ 47.293,50Valor Total Registrado R$ 209.805,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e cinco reais)Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260171/2026. OBJETO: Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 208.263,00(duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e três reais). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e a Sra. Michael de Souza Silva, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome empresarial: PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDACNPJ nº: 36.846.340/0001-85Endereço: Av. José Pedro Vasconcelos, Nº 2785, Alto dos Praxedes, BOM JARDIM – MA, CEP: 65.380-
000(DDD) Telefone: 98 99148-1940E-mail: pandelik.corporate@gmail.comRepresentante legal: Michael de Souza SilvaCPF nº: 051.569.953-57ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado
(R$)Preço Total
Registrado
(R$)2AÇÚCAR DEMERARA Açúcar demerara 1kg, de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar, resultante da purgação do açúcar mascavo, com aspecto sólido, granulado, de cor amarela, odor e sabor próprios do produto, com ausência de insetos, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitas e de detritos animais ou vegetais, em embalagem primária plástica resistente que garanta a integridade do produto até o consumo, reembaladas em fardos reforçados, prazo de validade de doze (12) meses a cada fornecimento. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária, exceto quando a embalagem secundária for transparente.KGPETRIBU300R$ 4,55R$ 1.365,0012CACAU EM PÓ Cacau em pó alcalinizado 100, estabilizante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. Embalagem: 200g. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.PCTNESCAU700R$ 20,69R$ 14.483,0013COCO RALADO Coco ralado fino, puro, sem casca, coloração branca, acondicionado em embalagem de polipropileno transparente ou original de fábrica, com 250g de peso líquido. Livre de parasitas, contaminantes ou sujidades. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote data de validade, quantidade do produto, e número do registro no ministério da agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTMAIS COCO3.500R$ 9,78R$ 34.230,0024LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE Leite em pó integra zero lactose, embalagem de 200gr, rico em ferro, vitaminas C, A e D. Embalagem resistente e não violadas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número d registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria n 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTITAMBÉ500R$ 13,36R$ 6.680,0053FRANGO DE GRANJA CONGELADO KG: Classificação/Características gerais: a carne deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, abatidos sob inspeção veterinária e manipulados em condições higiênicas satisfatórias. Deverá ser respeitada a legislação em vigor quanto às normas de higiene e rotulagem de alimentos. O Frango deverá apresentar-se com aspecto próprio, embalado a vácuo, com registro de inspeção, a carne deverá estar à temperatura de -18c (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e transportada em carro adequado que conserve tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo, conforme legislação vigente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem: Os frangos deverão ser embalados em sacos em material plástico; embalagem secundária de papelão devidamente identificada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto e número do registro. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de validade mínima de (12) meses a contar a partir da data de fabricação. COTA RESERVADA 25KGAMERICANO2.000R$ 10,00R$ 20.000,0060FRANGO DE GRANJA CONGELADO KG: Classificação/Características gerais: a carne deverá apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, abatidos sob inspeção veterinária e manipulados em condições higiênicas satisfatórias. Deverá ser respeitada a legislação em vigor quanto às normas de higiene e rotulagem de alimentos. O Frango deverá apresentar-se com aspecto próprio, embalado a vácuo, com registro de inspeção, a carne deverá estar à temperatura de -18c (dezoito graus centígrados negativos) ou inferior e transportada em carro adequado que conserve tanto as características do alimento congelado, como também a qualidade do mesmo, conforme legislação vigente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem: Os frangos deverão ser embalados em sacos em material plástico; embalagem secundária de papelão devidamente identificada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade, quantidade do produto e número do registro. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias. Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de validade mínima de (12) meses a contar a partir da data de fabricação AMPLA PARTICIPAÇÃO 75KGAMERICANO6.000R$ 10,00R$ 60.000,0061PEITO DE FRANGO CONGELADO KG, com adição de água de no máximo 6, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM). AMPLA PARTICIPAÇÃO 75KGFRIATO4.500R$ 15,89R$ 71.505,00Valor Total Registrado R$ 208.263,00(duzentos e oito mil, duzentos e sessenta e três reais)Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260172/2026. OBJETO: Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 352.779,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome empresarial: TDB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ nº: 11.494.673/0001-61Endereço: AV SÃO FRANCISCO 1951 – TANCREDO NEVES
CIDADE/UF: TERESINA-PI CEP: 64076-038Telefone: (86) 99999-6436E-mail: tdbteresina@gmail.comRepresentante legal: Francisco das Chagas Batista da Silva JuniorCPF Nº: 984.760.093-72ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado
(R$)Preço Total
Registrado
(R$)40SUCO DE FRUTAS CONCENTRADO DE GARRAFA Suco de fruta concentrado de garrafa (vidro); não fermentado e não alcoólico; aspecto líquido; cor e odor próprios da fruta em questão; fabricado a partir de frutos maduros, sãos, limpos e manipulados com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, lavas, detritos animais ou vegetais; elaborado através de procedimento tecnológico adequado; envasado assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração; ausência de aromas e corantes artificiais; reconstituído pela diluição de suco concentrado até a concentração original do suco integral ou o teor de sólidos solúveis mínimos estabelecidos no respectivo. Embalagem: frasco contendo 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente. Devidamente rotulado, observadas as normas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. (Sabor Uva)UNDPALMERON/PALMERON1.000R$ 4,65R$ 4.650,0043TOMATE In Natura, 1ª qualidade, longa vida - tamanho médio a grande; - consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. KGINNATURA/INNATURA4.200R$ 5,02R$ 21.084,0051CARNE BOVINA MACIÇA SEM OSSO In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de aproximados de no máximo 2kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada. COTA RESERVADA 25KGFRIBOI/JBS2.250R$ 33,77R$ 75.982,5054PEITO DE FRANGO CONGELADO KG, com adição de água de no máximo 6, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos, larvas ou qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, acondicionada em embalagem plástica de polipropileno, resistente e transparente, contendo 1Kg, a embalagem não deve ser composta de material contaminante e perecível em água (ex: papelão), na embalagem deverá constar informações do fabricante, especificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega, registro no Ministério da Agricultura - Serviço de Inspeção Federal (SIF), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Municipal (SIM). COTA RESERVADA 25KGAMERICANO/ SANTA IZABEL1.500R$ 15,41R$ 23.115,0058CARNE BOVINA MACIÇA SEM OSSO In natura, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Data de fabricação e prazo de validade de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de aproximados de no máximo 2kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada. AMPLA PARTICIPAÇÃO 75KGFRIBOI/JBS6.750R$ 33,77R$ 227.947,50Valor Total Registrado R$ 352.779,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais)Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260173/2026. OBJETO: Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 30.260,00 (trinta mil, duzentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa UML MENDES. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e o Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome empresarial: UML MENDESCNPJ nº: 28.117.156/0001-76Endereço: Rua 02, Nº 12 – Ipem São Cristóvão Bairro: Jardim São Cristóvão
CEP:65055-308, São Luís/MATelefone: (98) 7003-0839E-mail: uml.mendes@hotmail.comRepresentante legal: Udedson Miguel Lemos MendesCPF Nº: 175.778373-34ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado
(R$)Preço Total
Registrado
(R$)11CANJICA MILHO BRANCO Acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, transparente, contendo 500g. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.PCTNatural/ Natural Alimentos5.000R$ 3,14R$ 15.700,0033OVO DE GALINHA BRANCO GRANDE Ovo de galinha branco extra pesando no mínimo 60 gramas por unidade isento de sujidades, fungos e substancias toxicas. Cartela contendo 30 ovos, prazo mínimo de validade de 24 dias do seu acondicionamento. Características Gerais: Não ter submetido a qualquer processo de conservação; Apresentar casca lisa integra pouco porosa, resistente com calcificação uniforme e formato característico; Apresentar câmara de ar de aparência regular correspondente ao tipo solicitado; Apresentar claras transparentes, densas, firmes, espessas, límpidas, sem manchas ou turvação e com claras intactas; Apresentar classificação segundo a coloração de casca, classe da qualidade; Serão considerados impróprios para consumo os ovos que apresentem: Alteração da gema e da clara (gema aderente a casca, gema arrebentada, com manchas escuras, presença de embrião com manchas orbitárias ou em adiantado estado de desenvolvimento). Podridão (vermelho, negra ou branca.CARTELAAlmeida/ Granja Almeida700R$ 16,00R$ 11.200,0041VINAGRE BRANCO FERMENTADO DE ÁLCOOL Vinagre branco fermentado de vinho, com acidez mínima de 4,0; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos; embalagem: frasco plástico de 500ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.UNDRegina/ Industria de tempero Regina LTDA2.800R$ 1,20R$ 3.360,00Valor Total Registrado R$ 30.260,00 (trinta mil, duzentos e sessenta reais)Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260174/2026. OBJETO: Registro de preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: de R$ 25.410,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dez reais). PARTES: Secretaria Municipal de Finanças (Órgão Gerenciador), e a empresa V L P SOARES. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2026 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal n.º 071/2023, de 29 de dezembro de 2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Cantanhede/MA. SIGNATÁRIOS: Marlene Serra Coelho, Secretária Municipal de Finanças pela Contratante e a Sra. Vera Lucia Pessoa Soares, pela detentora da Ata Registro de Preços.
Nome Empresarial: V L P SOARESCNPJ nº: 02.845.044/0001-48Endereço: Rua Jose Anastacio, 316A - Centro - Pinheiro - MA(DDD) Telefone: (98) 98186-8117E-mail: adm.vlpsoares@gmail.comRepresentante legal: Vera Lucia Pessoa SoaresCPF nº: 460.577.493-91ItemEspecificaçãoUnid.Marca/
ModeloQuant.Preço Unit.
Registrado
(R$)Preço Total
Registrado
(R$)18FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO Enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto com informações nutricionais. Farinha de trigo tradicional, com fermento, ferro e ácido fólico. Embalagem plástica de 1 kg acondicionados em fardos totalizando 30 kg de peso liquido. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGKG300R$ 4,80R$ 1.440,0048POLPA DE CAJÁ Polpa de Fruta integral de cajá, pasteurizada, congelada, sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 01 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, prazo de validade e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.KGKG3.000R$ 7,99R$ 23.970,00Valor Total Registrado R$ 25.410,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dez reais)Matões do Norte/MA, 24 de fevereiro de 2026
