PUBLICAÇÃO NO MURAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0602001/2026, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a CENTRAL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.976.103/0001-04, localizada na Av. São Bento, nº 97 – Quintas do Calhau, CEP 65.072-862, São Luís – MA, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para alocação de salas de aula temporárias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 072/2024. O valor global do contrato é de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Matões do Norte - MA, 03 de março de 2026.
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Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240721/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240721/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na R. Amazonas Nº 120, CENTRO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CEP Nº 65470- 000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 008/2024, do dia 20 de fevereiro de 2026 até 19 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 19 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240721/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 19 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240722/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240722/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.564.793/0001-95, estabelecida na R. Amazonas Nº 120, CENTRO – SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CEP Nº 65470- 000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 009/2024, do dia 20 de fevereiro de 2026 até 19 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 19 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240722/2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Marinalva Correa dos Santos.
Matões do Norte (MA), 19 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250846/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250846/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Av Antônio Pereira Aragão, nº 00, Edifício Comercial Samas Center – Sala 03, Centro – São Mateus do Maranhão – MA / CEP 65.740-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 43.972.717/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 018/2025, do dia 23 de fevereiro de 2026 até 23 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250846/2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Hanna Marina Franca Mesquita.
Matões do Norte (MA), 19 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250848/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250848/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Av Antônio Pereira Aragão, nº 00, Edifício Comercial Samas Center – Sala 03, Centro – São Mateus do Maranhão – MA / CEP 65.740-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 43.972.717/0001-08. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 017/2025, do dia 27 de fevereiro de 2026 até 27 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 19 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250848/2025; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova – Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sra. Hanna Marina Franca Mesquita.
Matões do Norte (MA), 19 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250866/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20250866/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa SETE EMPREENDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, estabelecida na estabelecida na Rua do Sol nº 28 Letra A, Bairro - Piçarreira, CEP: 65.468-000, Matões do Norte - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 23.624.316/0001-50. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 019/2025, do dia 27 de fevereiro de 2026 até 24 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 24 de fevereiro de 2026.
Matões do Norte (MA), 24 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260137/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. ADELMAN DE JESUS SERRA LOPES, inscrito no CPF sob n.º 071.717.153-10. Valor do contrato: R$ 37.061,80 (trinta e sete mil, sessenta e um reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260138/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. ANTONIA DO BOM PARTO TINOCO MARQUES, inscrito no CPF sob n.º 067.059.913-13. Valor do contrato: R$ 21.289,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e nove reais), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260139/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. ANTONIO CUNHA, inscrito no CPF nº 758.737.883-91. Valor do contrato: R$ 28.250,60 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260140/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. CLAUDECIR DE JESUS LOPES SERRA, inscrito no CPF sob n.º 085.664.943-00. Valor do contrato: R$ 28.718,00 (vinte e oito mil, setecentos e dezoito reais), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260141/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. CLAUDIANE SOUSA ALVES, inscrita no CPF sob n.º 057.558.553-66. Valor do contrato: R$ 39.612,30 (trinta e nove mil, seiscentos e doze reais e trinta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260142/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. CLEBER DE MORAIS ALVES, inscrito no CPF sob n.º 522.543.803-20. Valor do contrato: R$ 34.131,20 (trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260143/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. EDMILSON POVOAS DA SILVA, inscrito no CPF sob n.º 948.463.913-53. Valor do contrato: R$ 25.523,80 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260144/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sr. EDILSON ARAÚJO DOS REIS, inscrito no CPF nº 617.742.123-74. Valor do contrato: R$ 26.462,40 (vinte seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260145/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. EDNEIDE ALVES CARDOSO CORREIA, inscrita no CPF sob n.º 009.399.022-73. Valor do contrato: R$ 21.419,80 (vinte e um mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260146/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. FABIELE DOS REIS FERREIRA, inscrita no CPF nº 633.437.443-52. Valor do contrato: R$ 22.043,00 (vinte e dois mil, quarenta e três reais), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260147/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica o Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SIQUEIRA PACHECO VIANA, inscrita no CPF nº 290.328.223-49. Valor do contrato: R$ 38.700,10 (trinta e oito mil, setecentos reais e dez centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260148/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a pessoa física Sra. FRANCISCA ELIANE LINHARES DA SILVA, inscrita no CPF nº 055.213.363-97. Valor do contrato: R$ 18.174,10 (dezoito mil, cento e setenta e quatro reais e dez centavos), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260149/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. GENILDA DE JESUS PEREIRA SERRA, inscrita no CPF nº 110.356.733-04. Valor do contrato: R$ 33.090,20 (trinta e três mil, noventa reais e vinte centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260150/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica Sr. JAILSON DE AVILA FELIX SOUSA, inscrito no CPF nº 602.306.343-89. Valor do contrato: R$ 21.419,80 (vinte e um mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260151/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Física Sra. JOICIMARA FERREIRA PACHECO, inscrita no CPF nº 613.816.603-55. Valor do contrato: R$ 39.820,10 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte reais e dez centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260152/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Física Sr. JOSÉ ORLANDO MARTINS MARQUES, inscrito no CPF sob n.º 021.310.883-61. Valor do contrato: R$ 35.367,00 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais) Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260153/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Física Sr. JOSÉ RIBAMAR LIMA, inscrito no CPF nº 889.508.243-53. Valor do contrato: R$ 19.124,80 (dezenove mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260154/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Física o Sr. JOSÉ SÉRGIO SOUSA BARROS, inscrito no CPF nº 006.473.083-20. Valor do contrato R$ 38.815,20 (trinta e oito mil, oitocentos e quinze reais e vinte centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260155/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 009.123.863-39. Valor do contrato: R$ 19.124,80 (dezenove mil, cento e vinte e quarto reais e oitenta centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260156/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica Sra. MARIA DO CARMO BEZERRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 011.183.553-42. Valor do contrato: R$ 14.359,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e nove reais). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260157/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica Sra. MARIA JOSÉ DA COSTA SILVA, inscrita no CPF nº 013.286.323-50. Valor do contrato: R$ 28.718,00 (vinte e oito mil, setecentos e dezoito reais), Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260158/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica Sra. MARIA RAIMUNDA MARTINS PEREIRA, inscrita no CPF nº 016.130.783-31. Valor do contrato: R$ 39.257,10 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260159/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a pessoa física Sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF nº 832.646.393-00. Valor do contrato: R$ 28.718,00 (vinte e oito mil, setecentos e dezoito reais). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260160/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica Sr. REINALDO FRANK COELHO, inscrito no CPF nº 111.688.473-97. Valor do contrato: R$ 39.625,10 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260161/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado a Pessoa Fisica a Sra. ROSIMARE GUIMARÃES RODRIGUES, inscrita no CPF nº 374.865.148-18. Valor do contrato: R$ 19.124,80 (dezenove mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Origem: Chamamento Publico 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementação da merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Matões do Norte – MA. Vigência: 12/02/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 12/02/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 12 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260163/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 42.043.693/0001-40. Valor do contrato: R$ 1.208.027,44 (um milhão, duzentos e oito mil, vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos), Origem: Concorrência nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 4 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 169603. Vigência: 24/02/2026 a 24/12/2026- Data da Assinatura: 24/02/2026. Sec. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.026 Construção, Reforma/Modernização de Unidades Escolares ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Matões do Norte - MA, 24 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260164/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: OMNIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.739.095/0001-07. Valor do contrato: R$ 5.002.860,16 (cinco milhões, dois mil, oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos), Origem: Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Conclusão da Construção de Escola de 12 Salas, Padrão FNDE no Município de Matões do Norte/MA, conforme Termo de Compromisso n° 167520. Vigência: 24/02/2026 a 24/12/2026- Data da Assinatura: 24/02/2026. Sec. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Sec. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.026 Construção, Reforma/Modernização de Unidades Escolares ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
Matões do Norte - MA, 24 de fevereiro de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
