PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 18 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 05 de março de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 14:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 18 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 05 de março de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 20 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Internet com Link Dedicado por Meio de Fibra Ótica, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 05 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. O Município de Matões do Norte - MA, através da Secretária Municipal de Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará 'e0s 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 20 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares integrados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 05 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260174/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2026. PARTES através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.509.278/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 27/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 3.591.953,02 (três milhões, quinhentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e dois centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17 511 0023 PROJ. ATIVIDADE: 1.020 Const. Implantação de Sistema de Abastecimento de D’agua e Poços ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Pessoa Jurídica. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2026.
Matões do Norte/MA, 27 de fevereiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260175/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2026. PARTES através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.509.278/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção Preventiva de Rede de Abastecimento de Água no Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 27/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: valor global de R$ 619.318,93 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17 511 0023 PROJ. ATIVIDADE: 2.016 Manutenção do Sistema de Abastecimento de D’agua ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.39.00.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2026.
Matões do Norte/MA, 27 de fevereiro de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260186/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER e a empresa CENTRAL EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.976.103/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura para alocação de salas de aula temporárias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA, VALOR: R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0010 PROJ. ATIVIDADE: 2.055 Manutenção das Atividades do Ensino – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Domingos Araújo Casa Nova, pela Contratante e o Sr. Jose Ribamar Morais Maciel, pela contratada.
Matões do Norte, Estado do Maranhão, 04 de fevereiro de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
