A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do Processo Administrativo nº 0903001/2026, torna público, em obediência aos dispostos nos parágrafos 5 e 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Finanças, situado à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar.
2 - Da estimativa de consumo
3 - Do local de entrega
O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitações e Contratos, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições:
a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal;
b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme parágrafo 6, do Arts. 2º do Decreto Municipal nº 071/2023.
c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada à Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000, Centro – Matões do Norte/MA, ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com.
ANEXO I
Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes, Moveis e Eletrodomésticos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASITEMDESCRIÇÃOUNIDQTDE 1Armário aço, tratamento superficial fosfatizado, acabamento superficial pintura lisa, cor azul claro, quantidade portas 2, tipo fechamento portas com fechadura, quantidade de prateleiras 04 um, medindo 1,60 X 0,75. UN242Armário em aço com duas portas com 4 prateleiras internas reforçadas, reguláveis portas de abrir com maçaneta e chaves. Sistema de fechamento nas extremidades da porta por meio de varão conectado à fechadura tipo Yale ou à maçaneta. Com 2 chaves. Em chapa de aço tratada com antiferruginoso por fosfatização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático Tamanho aproximado Altura 1,98m x Largura 0,90m x Profundidade 0,40mUN213Armário em aço com duas portas com 6 prateleiras internas reforçadas, reguláveis portas de abrir com maçaneta e chaves. Sistema de fechamento nas extremidades da porta por meio de varão conectado à fechadura tipo Yale ou à maçaneta. Com 2 chaves. Em chapa de aço tratada com antiferruginoso por fosfatização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático Tamanho aproximado Altura 1,98m x Largura 1,20m x Profundidade 0,40m.UN244Armário em aço com duas portas com capacidade para 50 pastas, modelo AZ. Com divisórias internas. Em chapa de aço tratada com antiferruginoso por fosfatização e pintura epóxi-pó por processo eletrostático. Tamanho aproximado 2,00 x 1,20 x 0,35m. Cor cinza, branco ou preto.UN75Arquivo de aço 4 gaveteiros, possui sistema de encaixe por deslizamento, para pastas suspensas, com dimensões de 1,35 x 0,42, produzido com chapa de aço 24/26mm, fechadura com travamento. UN26Bebedouro água - garrafão, material aço inoxidável, tipo torre, capacidade 20 L, voltagem 220, frequência 60, saída água natural e gelada, características adicionais 2 torneiras, serpentina, mangueira. UN347Bebedouro industrial com 04 torneiras, frente 120cm, lateral: 65 cm, altura 130cm, peso: 56kg, condensação ar forçando, armazenagem de água refrigerada: 100 1. compressor hermético: 14/5. UN18Bebedouro industrial com capacidade para aprox. 200 litros de água gelada por hora, com 03 torneiras de pressão, dimensões: 1,55m de altura, 1,31 de largura e 0,44m de profundidade, com bandeja. UN29Cadeira fixa sem braços, com armação de 04 pés de ferro, com acento e encosto em tecido e espuma injetada D23 selada, estrutura tubular-cano 7/8.UN2010Cadeira giratória tipo secretária sem braço, com acento e encosto ergonômico e basculante regulável, em tecido e espuma injetada D23 selada. UN4711Cadeira plástica sem braços, produzida em polipropileno na cor branca, para ambientes internos, com encosto com design moderno, fácil de limpar, com os seguintes tamanhos: altura: 890mm, largura: 430mm, comprimento: 510mm e peso: 2,2 kgUN20012Cadeira tipo presidente, com braço fixo, com espaldar baixo. Assento com regulagem de altura, sendo o encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento estofados com espuma de poliuterana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura mínima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliester e com acabamento nas bordas através perfil de pvc para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumatica (a gás). Medidas (mm): largura 590xprofundidade 600. Cor predominante: preta ou azul.UN913Cadeira tipo secretária, com braço e com regulagem de altura do mesmo, com espaldar baixo. Assento c regulagem de altura, sendo o mesmo encosto com apoio lombar para sustentação do corpo e capa de proteção. Assento e encosto estofados com espuma de poliuterana injetada de densidade 50kg/m³, com espessura minima de 45mm para o assento e 30mm para o encosto. Revestimento em tecido 100% poliester e com acabamento nas bordasatraves perfil de pvc para proteção contra impactos. Base giratória em nylon preto de alta resistência, com sistema de elevação pneumatica (a gás). Medidas Assento(mm): largura 425xprofundidade 400 - Medidas encosto (mm): largura 370xaltura 260. Cor predominante: preta ou azul. UN1614Cadeiras plásticas com encosto e braço, empilháveis, na cor branca, medindo 56cm de largura, 60cm de profundidade e 91 cm de altura do chão até o topo do encosto. Suporte de até 120 kg. Devem atender as normas NBR. UN10015Caixa Amplificada com entrada USB, potência musical 60watts, potência rms tensão AC: 110/220 volts 04 entradas: canais microfone/linha com efeito Delay entradas: 01 entrada: dupla RCA, 01 entrada cartão SD com comandos play/pause/avanço/retroceder, 01 entrada USB com comandos play/pause/avanço/retroceder. Controle de volumes independentes Voltagem 220, Cor preta, garantia de 12 meses. UN316Conjunto de mesa de escritório em L, cada uma composta por: 01 mesa 1,50 x 0,70 x 0,75, 01 conexão arredondada 90 graus mesa 0,90 x 0,70 x 0,75 com teclado retrátil. Tampos e conexão confeccionados em MDF 25mm revestido na face superior em laminado melamínico texturizado de alta pressão com acabamento nas bordas frontais e posteriores em postforming 180° e bordas laterais em fita de PVC de no mínimo 2mm de espessura. Painéis frontais e teclados retrátil confeccionado em MDF 15mm revestido em ambas faces em laminado melamínico texturizado de baixa pressão com acabamento nas bordas em fita de PVC 1mm. Estrutura metálica composta por 02 tubos de aço industrial 20 x 20 soldados paralelamente no sentido vertical e entre ambos, canaleta confeccionada em chapa de aço dobrável em U soldado na parte interna do mesmo. Tubo de aço industrial 20 x 20 soldado na parte superior do pé, no sentido horizontal para apoio do tampo. Base dos pés confeccionados em chapa de aço curvada no formato canoa e sem o uso de ponteiras de acabamento, com sapatas reguladoras dealtura. Cores: branco, marfim, azul, ou cinzaUN517Conjunto formado por uma cadeira e uma mesa. A cadeira por sua vez é constituida de estrutura metálica, o assento é confeccionado em polipropileno copolimero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido de dimensões 330x320x4mm. A mesa é composta por 05 (cinco) componentes, e permite a sua montagem completa por encaixes dos mesmos. É inteiramente fabricada pelo processo de injeção termoplástico, sendo assim 100% reciclável. Além do uso habitual também pode ser utilizada como brinquedo de balance. Possui tampo injetado em termoplástico ABS virgem, com espessura mínima de parede 3,5mm. CONJ818Data Show/Projetor de imagens, 3000 ansi lumens, contraste 3000:1, lâmpada: 200w uhe, controle remoto portátil, tela não inclusa, projeção de 30 a 350 polegadas, dimensões: 22,8x29,5x7,9/ 2,3kg, resolução 1024x768 xga, entrada vga, vídeo composto, s-vídeo, vídeo, áudio, usb tipo b e hdmi x 1. UN119Estação de trabalho composta por 4 mesas medindo 1400 mm (esquerda) x 1400 mm (direita) x 740 mm (altura) cada uma, com tampo em revestimentomelamínico espessura 15 mm. Acabamento em perfil180º na área de contato e demais partes em filete.Estrutura em aço com pintura epóxi, tratamentoantiferrugem e sapatas niveladoras. Dividido por 4painéis suspensos confeccionados em revestimentomelamínico espessura 15 mm com acabamento filetado. Acompanham 4 gaveteiros fixos com 2 gavetas e 4 suportes para CPU tipo skate, com rodinhas. Cores:branco, marfim, azul ou cinza. UN220Estante de aço com 05 prateleiras, em chapa de aço 24/26 mm e pintura eletrostática com antiferrugem, na cor cinza, dimensões: 1980x920x300mm.UN1321Fogão a gás, modelo inox, com 6 bocas e com forno.UN422Fogão 02 bocas-semi industrial, 02 queimadores em ferro fundido, com registro cromado em baixa. UN223Fogão 04 bocas-semi industrial, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 04 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa. UN224Fogão 05 bocas-semi industrial, a gás com grelhas em ferro fundido, bandeja coletora de resíduos em chapa galvanizada, 05 queimadores duplos em ferro fundido, com registro cromado em baixa. UN225Fogão industrial em aço, com 4 bocas, sem forno UN226Fragmentadora de Papel, Nº máximo de folhas (75g): 30 folhas, Capacidade média de fragmentação: 113 kg/h, Acionamento: Automático com sensor de presença de papel, Voltagem: 220V, Volume da lixeira: 35 litrosUN427Freezer horizontal, capacidade 519 litros, 2 portas, com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. UN1028Freezer horizontal, capacidade 550 litros, 2 portas com função de congelador e extra-frio, com dobradiça balanceada, gabinete com pintura eletrostática a pó, com alta resistência à corrosão. UN829Frigobar com controle interno de temperatura, com capacidade de 67 lt.UN230Liquidificador - 550w - 34,4x22x22cm - com corpo em plástico resistente - 5 velocidades - 1,5l - jarra acrílica - tampa dosadora. UN531Longarina 2 lugares sem braço, modelo secretária, estofada com espuma injetada de alta densidade emadeira compensada anatômica. Pés em tubo de aço50/30. Dimensões estofado: assento: 435mm x 410mme ecsto: 360mm x 270mm. Densidade da espumaassento: 27mm / densidade 45 kg/m³e encosto: 30mm /densidade 45 kg/m³. Revestimento estofado: em tecidopolipropileno, acabamento: com perfil flexível de PVCde alta resistência no assento e capa plástica de alta resistência no encosto. . Cores azul ou preto.UN932Longarina 3 lugares sem braço, modelo secretária, estofada com espuma injetada de alta densidade emadeira compensada anatômica. Pés em tubo de aço50/30. Dimensões estofado: assento: 435mm x 410mme ecsto: 360mm x 270mm. Densidade da espumaassento: 27mm / densidade 45 kg/m³e encosto: 30mm /densidade 45 kg/m³. Revestimento estofado: em tecidopolipropileno, acabamento: com perfil flexível de PVCde alta resistência no assento e capa plástica de alta resistência no encosto. Estrutura longarina em tubo 30x50mm. Com estrutura em aço, revestido com capa de termoplástico injetado em polipropileno de altaresistência mecânica na cor preta, sem regulagem dealtura. Cores azul ou preto.UN1033Mesa com 2 gavetas tam. 1,20x63cm bordas em perfil de pvc, com chavers, estrutura em aço com pintura epóxi-po na cor cinza, tampo em madeira, aglomerada com no mínimo 15mm de espessura. UN1134Mesa com 4 gavetas, com chaves, dimensões: 14000x600x750mm, tampa em madeira aglomerada com no mínimo 15mm de espessura, bordas em perfil de pvc, estrutura em aço com pintura epoxi-po na cor cinza. UN935Mesa de 1,20x0,60 com estrutura em aço, sem gaveta.UN436Mesa de computador com teclado retrátil. Medidas aproximadas 0,80 x 0,60 x 0,74. Confeccionado com revestimento melamínico 15 mm com acabamento filetado. Pés tratamento antiferrugem acabamento com pintura epóxi. Cor: Marfim, azul ou cinzaUN337Mesa escritório em L. Medidas aproximadas 1,30m x 1,30m x 0,60 de altura. Gaveteiro fixo 3 gavetas com chave. Tampo em chapa de madeira aglomerada maciça de 28 mm espessura, revestimento laminado melamínico 15 mm; Frente das mesas, confeccionada de madeira aglomerada de 15mm e revestimento laminado melamínico 15 mm e altura de 39 cm; Pés metálicos, verticais e oblongas (pé reto) de no mínimo 20cm abaulada, pintura eletrostática e tratamento antiferrugem. Passagem para fiação e ranhuras frisas com relevo de no mínimo 5mm; ponteiras das estruturas, injetadas em PVC com sapatas niveladoras para apoio total da superfície de trabalho. Cores: branca marfim azul ou cinza.UN238Mesa escritório. Medidas aproximadas 1,20 x 0,67m x 0,75 de altura. Gaveteiro fixo 3 gavetas com chave. Tampo em chapa de madeira aglomerada maciça de 28 mm espessura, revestimento laminado melamínico 15mm; Frente das mesas, confeccionada de madeira aglomerada de 15mm e revestimento laminado melamínico 15 mm e altura de 39 cm; Pés metálicos, verticais e oblongas (pé reto) de no mínimo 20cm abaulada, pintura eletrostática e tratamento antiferrugem. Passagem para fiação e ranhuras frisascom relevo de no mínimo 5mm; ponteiras dasestruturas, injetadas em PVC com sapatas niveladoras para apoio total da superfície de trabalho. CoresMarfim, azul ou cinza UN439Mesa para computador com porta teclado, suporte para CPU, largura 1,20, profundidade 0,94, altura 0,75. UN440Mesa reunião redonda - 120x75 - 15mm - F30. UN641Mesas plasticas em material resistente devem atender as normas NBR, Suporte de até 80kg. UN642Purificador De Água CPB35AB, Consumo de energia (kWh): 19 Potência (Watts): 80, Voltagem: Bivolt, com sistema de refrigeração Placa peltie, dimensões (LxAxP): 25,3 x 35,8 x 26,7 cm Peso: 3,54 kg Garantia: 01 Ano UN2043Geladeira/Refrigerador doméstico, tipo 1 porta Frost Free, com capacidade total mínima de 330 litros, sistema de degelo automático (Frost Free), congelador interno, controle de temperatura ajustável, prateleiras internas removíveis e reguláveis, preferencialmente em vidro temperado ou material de alta resistência, iluminação interna, classificação energética A ou superior conforme INMETRO, funcionamento em tensão 220V, com pés niveladores ajustáveis, na cor branca ou inox, com garantia mínima de 12 meses, ou equivalente técnico.UN544Geladeira de Uso Domestico Especificação : Geladeira de uso doméstico frostfree 410L - linha branca. Capacidade Total de Armazenamento: 410L. Capacidade Líq. Congelador: 100L. Capacidade Líq. Refrigerador: 310L Capacidade Total Bruta: 410L. Capacidade Bruta Congelador: 100L. Capacidade Bruta Refrigerador: 3004L. Tensão: 220V. Freqüência: 60 Hz. Consumo médio: 58,1 KWh/mês (220V). Cor: branco. Dimensões aproximadas: 186,5x70,2x73,3cm (AxLxP). Peso aproximado: 84,5KgUN1245Roupeiro de aço para vestiários com 08 compartimentos, confeccionado em chapa de aço 24/26, pintura epóxi de alta resistência, com fechaduras para cadeado, dimensões mínimas: 1,90m de altura x 1,35m de largura e 0,40m de profundidade. UN246Suporte para TV até 100 polegadas, em ferro, com parafusos para colocação. UN447Tela de Projeção com tripé 1,80 x 1,80 cm NRT 003, estrutura em 100% alumínio, pintura tiinta epóxi de alta resistência, cor preta, enrolamento automático por molas, tela portátil com alça anatômca para transporte, Tripé telescópio com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave (altura até 2,80m), Sistema de ajuste de imagem trapezoidal. UN248Tela de Projeção Mapa 3,65 x 2,74 (180), em tecido Matte White, com verso preto, perfil superior e inferior em alumínio com design exclusivo com pintura eletrostática na cor preta, Ganchos para fixação, enrolamento manual.UN249TV 43 SMART – 220V ou bivolt, resolução mínima de 1080 pixels, etiqueta de eficiência A, entradas HDMI e USB, Bluetooth e Wi-Fi integrados, controle e manual, áudio e vídeo, tecnologia smart.UN450TV 55 SMART – 220V ou bivolt, resolução mínima de 1080 pixels, etiqueta de eficiência A, entradas HDMI e USB, Bluetooth e Wi-Fi integrados, controle e manual, áudio e vídeo, tecnologia smart.UN251Ventilador com 45cm de diâmetro, com coluna, em 220v, com grade cromada.UN1252Ventilador de parede luxo, 110/220v, na cor preta, com grade cromada, com três pás, velocidade mínima de 220rpm, diâmetro de grade 50cm, área de ventilação de no mínimo 40m2, chave liga/desliga, material de fixação na parede de aço, com garantia mínima de 02 anos. UN40

