CONCORRÊNCIA Nº 026/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 026/2025, que teve como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para a reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa H R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.158.769/0001-81 com o valor total de R$ 733.200,00 (setecentos e trinta e três mil e duzentos reais).
Matões do Norte/MA, 12 de março de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260176/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.681.732/0001-05. Valor do contrato: R$ 6.454,30 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). Origem: Pregão Eletronico nº 001/2026. Objeto: eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/03/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260177/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 351.254,90 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Origem: Pregão Eletronico nº 001/2026. Objeto: eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/03/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260178/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa D’ LORD COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.208.342/0001-20. Valor do contrato: R$ 25.052,67 (vinte e cinco mil, cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Origem: Pregão Eletronico nº 001/2026. Objeto: eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/03/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260179/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.614.584/0001-44. Valor do contrato: R$ 23.628,40 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Origem: Pregão Eletronico nº 001/2026. Objeto: eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/03/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260180/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 21.425,00 (vinte e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Origem: Pregão Eletronico nº 001/2026. Objeto: eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/03/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260181/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa P. I. CARDOSO ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.828.701/0001-25. Valor do contrato: R$ 199.291,68 (cento e noventa e nove mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). Origem: Pregão Eletronico nº 001/2026. Objeto: eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/03/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260182/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.846.340/0001-85. Valor do contrato: R$ 197.849,85 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oi-tenta e cinco centavos). Origem: Pregão Eletronico nº 001/2026. Objeto: eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/03/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260183/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa TDB DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.494.673/0001-61. Valor do contrato: R$ 334.725,30 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e trin-ta centavos). Origem: Pregão Eletronico nº 001/2026. Objeto: eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/03/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260184/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa UML MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 28.117.156/0001-76. Valor do contrato: R$ 28.747,00 (vinte e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais). Origem: Pregão Eletronico nº 001/2026. Objeto: eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/03/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260185/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado empresa V L P SOARES, inscrita no CNPJ sob o nº 02.845.044/0001-48. Valor do contrato: R$ 24.139,50 (vinte e quatro mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Origem: Pregão Eletronico nº 001/2026. Objeto: eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação de Matões do Norte/MA. Vigência: 02/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02/03/2026. Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.022 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0011 PROJ. ATIVIDADE: 2.026 Alimentação Escolar no Ensino Infantil ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
Matões do Norte-MA, 02 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
