PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, que teve como objeto a Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.212.584/0001-24 com o valor total de R$ 223.200,00 (duzentos e vinte três mil e duzentos reais).Matões do Norte/MA, 25 de março de 2026.
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260192/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: AÇAÍ COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 11.847,48 (onze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260193/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: AÇAÍ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 17.771,22 (dezessete mil, setecentos e setenta e um mil, vinte e dois centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260194/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AÇAÍ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 46.087.831/0001-43. Valor do contrato: R$ 5.923,74 (cinco mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260195/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 33.280,00 (trinta e três mil, duzentos e oitenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260196/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260197/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 39.581.101/0001-39. Valor do contrato: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260198/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: DENTECK LTDA, CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78. Valor do contrato: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260199/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: DENTECK LTDA, CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78. Valor do contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil, e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260200/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: DENTECK LTDA, CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78. Valor do contrato R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260201/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DENTECK LTDA, CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78. Valor do contrato: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260202/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: LOJAS INOVAR LTDA, CNPJ sob o nº 36.497.251/0001-70. Valor do contrato: R$ 10.940,00 (dez mil, novecentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260203/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: LOJAS INOVAR LTDA, CNPJ sob o nº 36.497.251/0001-70. Valor do contrato: R$ 7.200,00 (sete mil, e duzentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260204/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LOJAS INOVAR LTDA, CNPJ sob o nº 36.497.251/0001-70. Valor do contrato: R$ 10.940,00 (dez mil, novecentos e quarenta reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260205/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 25.872,83 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO UNI. ORÇAMENTARIA: 0301 Sec. Mun. de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJ. ATIVIDADE: 1.005 modernização e Estruturação da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52.00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260206/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 21.093,00 (vinte e um mil, noventa e três reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades do FUNDEB de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. FUNDEB UNI. ORÇAMENTARIA: 1415 FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 365 0013 PROJ. ATIVIDADE: 1.043 Modernizar e Estruturar Educação Infantil – FEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente. Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260207/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 25.072,83 (vinte e cinco mil, setenta e dois reais e oitenta e três centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNI. ORÇAMENTARIA: 0701 Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0004 PROJ. ATIVIDADE: 1.028 Modernização e Estruturação da Sec. Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260208/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente. Contratado: M COSTA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 30.837.425/0001-10. Valor do contrato: R$ 5.798,00 (cinco mil, setecentos e noventa e oito reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025. Objeto: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente de Matões do Norte/MA. Vigência: 11/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 11/03/2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS UNI. ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 245 0014 PROJ. ATIVIDADE: 1.034 Equipar e Mobiliar as Unidades de Referência ELEMENTO DE DESPESA: 4. 4. 90. 52. 00 Equipamentos e Material Permanente.
Matões do Norte-MA, 11 de março de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistencia Social da Criança e Adolescente
