RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
A Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026, que teve como objeto a Registro de Preços visando a Eventual e Futura Aquisição de Kits de alimentos tipo cesta básica, para distribuição gratuita às famílias carentes do Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação as empresas D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.208.342/0001-20 com o valor total de R$ 43.895,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais), W.W R. DOS SANTOS AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.661.354/0001-01 com o valor total de R$ 121.800,00 (cento e vinte um mil e oitocentos reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item, declaramos então as empresas supras como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 006/2026.
Matões do Norte/MA, 06 de abril de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social, da Criança e Adolescente
SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504002/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 0504002/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de abril de 2026 até 01 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 30 de março de 2026.
Matões do Norte /MA, 30 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
SEXTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0504003/2021: Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 0504003/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, ASP AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Pregão Presencial SRP nº 11/2021 do dia 02 de abril de 2026 até 01 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 30 de março de 2026.
Matões do Norte /MA, 30 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230578/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230578/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Av. Antonio Pereira Aragão, Sala 03 Ed. Samas Center/Centro São Mateus – MA, CEP: 65.470-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 01 de abril de 2026 até 01 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 27 de março de 2026.
Matões do Norte /MA, 27 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230579/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230579/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa, MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Av. Antonio Pereira Aragão, Sala 03 Ed. Samas Center/Centro São Mateus – MA, CEP: 65.470-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 01 de abril de 2026 até 01 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 27 de março de 2026.
Matões do Norte /MA, 27 de março de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230580/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230580/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Av. Antonio Pereira Aragão, Sala 03 Ed. Samas Center/Centro São Mateus – MA, CEP: 65.470-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 01 de abril de 2026 até 01 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 27 de março de 2026.
Matões do Norte /MA, 27 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230581/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20230581/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa MESQUITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.972.717/0001-08 com sede na Av. Antonio Pereira Aragão, Sala 03 Ed. Samas Center/Centro São Mateus – MA, CEP: 65.470-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023 do dia 01 de abril de 2026 até 01 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 27 de março de 2026.
Matões do Norte /MA, 27 de março de 2026
Francinecia Viana Bezerra
Secretária Municipal de Assistência Social da Criança e Adolescente
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUALITATIVO
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250828/2025: Termo Aditivo de acréscimo qualitativo nº 01 ao Contrato nº 20250828/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte – MA e a empresa TRIUNFO CONSTRUCÕES E SERVICOS LTDA, estabelecida na Rua São Sebastião. S/N, Cidade Nova, Bacabeira/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 22.509.278/0001-21. OBJETO: aditivo qualitativo referente ao contrato em epígrafe, em acréscimo qualitativo no percentual de 4,12% (quatro virgula doze por cento), conforme revisão técnica realizada no projeto básico, decorrente da Concorrência nº 012/2025, bem como explicita a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 01 de abril de 2026.
Matões do Norte (MA), 01 de abril de 2026
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260210/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 37.885.137/0001-80. Valor do contrato: R$ 1.700,00 (um mil, e setecentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO E DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260211/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63. Valor do contrato: R$ 12.542,60 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260212/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09. Valor do contrato: R$ 18.900,00 (dezoito mil, e novecentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260213/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.592.219/0001-40. Valor do contrato: R$ 28.427,12 (vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais e doze centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.Matões do Norte-MA, 13 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260214/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. Valor do contrato: R$ 137.231,51 (cento e trinta e sete mil, duzentos e um reais e cinquenta e um centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260215/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA – EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 26.527.362/0001-29. Valor do contrato: R$ 59.717,09 (cinquenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e nove centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260216/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: EXPANSÃO COMÉRCIO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 31.504.008/0001-19. Valor do contrato: R$ 121.032,90 (cento e vinte e um mil, trinta e dois reais e noventa centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260219/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 54.860.907/0001-50. Valor do contrato: R$ 90.696,00 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260220/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 55.690.054/0001-18. Valor do contrato: R$ 24.262,30 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.Matões do Norte-MA, 13 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260221/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 19.639.940/0003-15. Valor do contrato: R$ 27.810,00 (vinte e sete mil, oitocentos e dez reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. Objeto: eventual e futura aquisição de Equipamento e Materiais Permanentes para uso Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Matões do Norte/MA. Vigência: 13/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 13/03/2026. Fundo Municipal de Saúde UNI. ORÇAMENTARIA: 1301 Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 301 0005 PROJ. ATIVIDADE: 1.036 Equipar e Mobiliar Unidades de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
Matões do Norte-MA, 13 de março de 2026
Jenilson Bezerra Neves
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20260237/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: AGECOM – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n. º 15.759.603/0001-49. Valor do contrato: R$ 2.487.944,10 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza pública em vias e logradouros públicos no Município de Matões do Norte/MA. Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026 - Data da Assinatura: 31/03/2026. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 17 452 0022 PROJ. ATIVIDADE: 2.013 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Matões do Norte-MA, 31 de março de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
