EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260238/2026– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503001/2026, PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e o senhor Mateus Carneiro da Silva, portador do RG nº 226342520026 SSP/MA e CPF nº 052.271.523-06. OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de Espaço Multiuso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Matões do Norte/MA. VIGENCIA: 10/04/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para 09 (nove) meses. Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer UNI. ORÇAMENTARIA: 0601 Secretaria Mun. de Educ. Cult. Esporte e Lazer FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0003 PROJ. ATIVIDADE: 2.020 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021
Matões do Norte/MA, 10 de abril de 2026.
Domingos Araújo Casa Nova
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260239/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3103001/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa SLA NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.284.474/0001-88. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Inscrição de 08 (oito) servidores para participação da 3º EDIÇÃO – ENACOMP - ENCONTRO NACIONAL DE CONTAS PÚBLICAS nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, a ser realizado na Cidade de São Luís/MA. VIGENCIA: 10/04/2026 a 09/06/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil, oitocentos reais). Secretaria Municipal de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301Secretaria Municipal de Administração FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 Manutenção das Atividades da Sec. Administração e Finanças ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 007/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, letra f da Lei 14.133/2021.
Matões do Norte - MA, 10 de abril de 2026
Marlene Serra Coelho
Secretária Municipal de Administração
